Ato que autoriza a Contratação Direta 019/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14197586000130-1-000053-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 04/06/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA

Valor: R$ 33.588,00

Contratação de software na modalidade Software as a Service – SaaS, denominado “ElaProtegida”, destinado ao apoio, gerenciamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher no Município de Jacobina–BA, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte técnico, atualizações contínuas e capacitação, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme as especificações constantes no termo de referência.

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cb7378acbd2243d12f12

Abertura 09/06/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Jacobina

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de implantação da Cobertura do Mercado Municipal de Jacobina/BA, compreendendo serviços de administração da obra, serviços preliminares, canteiro de obras, fundações, estrutura metálica, cobertura, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), instalações elétricas, drenagem pluvial e serviços finais, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento.

Chamamento Público (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-03748ca7da136d65e712

Abertura 31/12/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Jacobina

Objeto: Credenciamento/Contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.