PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9dc4f2ce078b4a3e4a7a

Data de abertura: 19/12/2025 08:05

Prefeitura Municipal de João Neiva

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de João Neiva. AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA torna púbico a Retificação do edital de Pregão Eletrônico n° 010/2024, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço continuado de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituições de ensino da educação básica das Redes Públicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Município de João Neiva. Passando a abertura para o dia 19/12/2025 às 08:05. Retificação pelo site ou Portal de Compras Públicas. O Edital retificado está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.01.0004 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1682236

Abertura: 19/12/2025 08:05

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

quinta-feira, 4 de Dezembro de 2025 João Neiva Aviso de Licitação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - RETIFICADO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA torna púbico a Retificação do edital de Pregão Eletrônico n° 010/2024, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço continuado de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituições de ensino da educação básica das Redes Públicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Município de João Neiva. Passando a abertura para o dia 19/12/2025 às 08:05. Retificação pelo site ou Portal de Compras Públicas. O Edital retificado está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cód. 2024.040E0700001.01.0004 João Neiva/ES, 03 de dezembro de 2025. Neidemara de Araújo Imberti Carlos Agente de Contratação Protocolo 1682236

Edital 000010/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31776479000186-1-000016-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 19/12/2025 08:00

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA

Valor: R$ 3.215.311,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de servico continuado de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos acessiveis, convencionais, abastecidos de combustivel, com dois operadores por veiculo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituicoes de ensino da educacao basica das Redes Publicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Municipio de Joao Neiva, residentes na zona rural, de sua residencia ou em ponto de referencia combinado, ate as respectivas instituicoes de ensino, bem como o retorno ate a residencia ou ponto de referencia combinado ao final do expediente escolar, em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao, deste Municipio, conforme roteiros e quilometros rodados por dia, relacionados no Termo de Referencia.

Pregão Eletrônico 000011/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-3203130-5-0000112025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 09/12/2025 11:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de João Neiva

Objeto: O presente Termo de Referencia tem por objeto registrar precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para Confeccao e Fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Protecao Individual.

Pregão Eletrônico (19 visual.)

Identificador desta licitação: JNV-ES-773

Abertura: 09/12/2025 08:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura de João Neiva (ES)

Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual – EPI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Instituições de Ensino.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1675460

Abertura 09/12/2025 08:01 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: 445 João Neiva Aviso de Licitação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 O Município de João Neiva - ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Instituições de Ensino, conforme condições constantes no termo de referência. DATA: 09/12/2025, às 08:01h

Edital 000011/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31776479000186-1-000016-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 09/12/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA

Valor: R$ 207.716,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referencia tem por objeto registrar precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para Confeccao e Fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Protecao Individual.

DM-N-ES-1681979 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1681979

Abertura 09/12/2025 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: João Neiva Aviso de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CMJN N° 010/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID TCE-ES: 2025.040L0200001.09.0011 João Neiva-ES, 02 de dezembro de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 066/2025 DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO HABILITAÇÃO: até dia 09 de dezembro de 2025, às 13h ENDEREÇOS ELETRÔNICOS PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: protocolo@joaoneiva.es.leg.br 853 compras@joaoneiva.es.leg.br licitacao@joaoneiva.es.leg.br 1.1 especializada na ar-condicionado. DISPONIBILIDADE DO AVISO DE DISPENSA: https://www.joaoneiva.es.leg.br compras@joaoneiva.es.leg.br - modelo de proposta comercial - termo de referência - minuta do contrato A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA-ES, através de seu Presidente Mário Henrique Marim Reali, com sede na Praça Nossa Senhora do Libano, nº 30, 2º andar, Centro, João Neiva-ES, inscrita no CNPJ sob o n° 31.776.719/0001-42, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Há interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde será selecionada a proposta mais vantajosa. Mario Henrique Marim Reali Presidente da CMJN Protocolo 1681979

Pregão Eletrônico 000001/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-3203130-5-0000012025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 04/12/2025 11:05 Encerrada

Orgão: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO NEIVA - SAAE

LOCACAO DE RETROESCAVADEIRA TRACIONADA 4X4, COM CABINE, 101 HP, SOBRE RODAS, COM FORNECIMENTO DE OPERADOR, COMBUSTIVEL, MANUTENCAO, DESLOCAMENTO, ESTADIA E REFEICAO POR CONTA DA CONTRATADA.

Edital 000001/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31776248000172-1-000001-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 04/12/2025 08:00 Encerrada

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Valor: R$ 106.468,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - LOCACAO DE RETROESCAVADEIRA TRACIONADA 4X4, COM CABINE, 101 HP, SOBRE RODAS, COM FORNECIMENTO DE OPERADOR, COMBUSTIVEL, MANUTENCAO, DESLOCAMENTO, ESTADIA E REFEICAO POR CONTA DA CONTRATADA.

Edital 000010/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31776479000186-1-000015-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 27/11/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA

Valor: R$ 3.232.270,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de servico continuado de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos acessiveis, convencionais, abastecidos de combustivel, com dois operadores por veiculo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituicoes de ensino da educacao basica das Redes Publicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Municipio de Joao Neiva, residentes na zona rural, de sua residencia ou em ponto de referencia combinado, ate as respectivas instituicoes de ensino, bem como o retorno ate a residencia ou ponto de referencia combinado ao final do expediente escolar, em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao, deste Municipio, conforme roteiros e quilometros rodados por dia, relacionados no Termo de Referencia.

DM-N-ES-1667922 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1667922

Abertura: 25/11/2025 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva Aviso de Licitação AVISO DE DIVULGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº01/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA 10/2025 Processo administrativo nº 055/2025 OBJETO O IPSJON - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de João Neiva, CNPJ Nº CNPJ - 32.401.614/0001-71 telefone (27) 99661-7308, comunica que a presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos periciais consistentes na análise e enquadramento, diretamente no sistema COMPREV, de benefícios por incapacidade por invalidez) já concedidos pelo IPSJON, atualmente em situação de “aguardando análise da exigido pela Portaria MPS nº 1.400/2024, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). INSTITUTO PÚBLICOS terça-feira, 11 de Novembro de 2025 do es.gov.br ou ipsjonrpps@gmail.com até o dia 25/11/2025. Resultado final da contratação será divulgado no Diário Oficial do Município: https://www.amunes.org.br/ João Neiva, 10 de novembro de 2025. Marcos Antônio do Nascimento Diretor Presidente do IPSJON Protocolo 1667922

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1657398

Abertura: 12/11/2025 08:05 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva Aviso de Licitação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.040E0100002.01.0001 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO NEIVA/ES, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terraplanagem, abrangendo atividades de escavação, manutenção e reparos em locais de captação de água bruta, bem como nas estações de tratamento de água (ETAS) localizadas nos bairros, conforme condições constantes no Processo N° 269/2025. DATA: 12/11/2025 às 08:05h

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f58102b4ff2fef63e894

Data de abertura: 24/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de João Neiva

Valor: R$ 600.000,00

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de João Neiva. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2025, que gerou o Contrato nº 021/2025, cujo objeto contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES, de acordo com o processo protocolado sob nº 9900/2025, nos termos do art. 75, inciso XI, da Lei 14.133/21. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, no valor total de R$ 600.000,00. Código CidadES Contratações: 2025.040E00001.09.0011. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1667801

Abertura 23/10/2025 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Valor: R$ 42.594,00

Objeto: Ata de Registro de Preço TERMO DE ADESÃO Nº 548 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2025 Processo Administrativo 12/2025 ID TCEES: 2025.009E0600013.16.0010 RESOLVE a Secretária Municipal de Educação, Sra. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO, brasileira, portador do CPF nº 962.xxx.xxx-82 e da CI Nº 8xx.xx4 SPTC/ ES residente e no Sítio Lagoa Nova, Rodovia BR 101, Km 200, bairro Piraqueaçu, João Neiva-ES, CEP: 29.680-000, nomeada pelo Decreto de nomeação de nº 48.394/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, aderir a Ata de Registro de ROBERTO n° 04/2025, que tem como órgão gerenciador o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL e como fornecedor a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 65.149.197/0002-51, para fornecimento de telas interativas. O recurso no valor de R$ 42.594,00 (quarenta e dois, quinhentos e noventa e quatro reais) é oriundo de recursos vinculados como PROETI. Faço tornar-se pública a adesão a ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, conforme as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Aracruz-ES, 23 de outubro de 2025. Jenilza Spinassé Morellato Secretária de Educação Decreto nº 48.394, de 09/04/2025 Protocolo 1667801

Registro de Preços Eletrônico 000010/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-3203130-10-0000102025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 14/10/2025 11:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de João Neiva

Objeto: Registrar preco para futura e eventual contratacao de empresa especializada em prestacao de servico de locacao de banheiro quimico, para atender as demandas de eventos realizados e apoiados pela prefeitura Municipal de Joao Neiva.

Pregão Eletrônico (20 visual.)

Identificador desta licitação: JNV-ES-772

Data de abertura: 14/10/2025 08:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura de João Neiva (ES)

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de banheiro químico, para atender as demandas de eventos realizados e apoiados pela prefeitura Municipal de João Neiva, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1640023

Abertura 14/10/2025 08:01 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: João Neiva Aviso de Licitação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 O Município de João Neiva - ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço Global. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de banheiro químico, conforme condições constantes no termo de referência. DATA: 14/10/2025, às 08:01h

Edital 000010/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31776479000186-1-000015-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 14/10/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JOAO NEIVA

Valor: R$ 588.620,00

[Portal de Compras Públicas] - Registrar preco para futura e eventual contratacao de empresa especializada em prestacao de servico de locacao de banheiro quimico, para atender as demandas de eventos realizados e apoiados pela prefeitura Municipal de Joao Neiva.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69b3808a96239a496cfe

Abertura 17/09/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de João Neiva

Valor: R$ 41.916,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de João Neiva. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Contratação de empresa através de dispensa de licitação para fornecimento/ aquisição de material odontológico, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA -CONTRATO nº 018/2025 - VALOR TOTAL: R$ 13.650,60 - VIGÊNCIA: 12 meses CONTRATADA: DL DENTAL LTDA - CONTRATO nº 019/2025 - VALOR TOTAL: R$ 41.916,00- VIGÊNCIA: 12 meses. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.040E0500001.09.0010 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.