Licitações Brasília (DF)

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DOU-4df1ba90e4511ef90c42 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4df1ba90e4511ef90c42

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Abertura 10/11/2022 00:00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de CHAMADA pública

DOU-014f65ad8338132e6154 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-014f65ad8338132e6154

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Abertura 22/11/2022 00:00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de CHAMADA pública

DOU-f27a274cb9820f94add4 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f27a274cb9820f94add4

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Data de abertura: 30/11/2022 00:00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de CHAMADA pública

DOU-5fca6f5b08a7f9f8715b (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5fca6f5b08a7f9f8715b

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 1.200.000,00

Abertura 09/12/2022 00:00

Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas seguintes áreas: ciências humanas, biológicas e da saúde a serem desenvolvidas nos Laboratórios do Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS), geridos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM). O Projeto Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS) tem por escopo instalar laboratórios satélites no território Amazônico que servirão como ponto de apoio e polos de pesquisa científica, a fim de proporcionar geração de conhecimento e desenvolvimento tecnológico com vistas à geração de riqueza, a partir da biodiversidade brasileira, com benefícios econômicos e sociais para a população da região da Amazônia. Instituído por meio da Portaria nº 4.046, de 13/11/2020, o SALAS tem por objetivo a instalação de infraestruturas de apoio à pesquisa científica no território amazônico, para: a) Ampliar as oportunidades para a pesquisa científica e formação de recursos humanos na Amazônia Legal; b) Apoiar as atividades de pesquisa em diferentes áreas do conhecimento, servindo como ponto de apoio para pesquisadores; c) Mobilizar as unidades de pesquisas do MCTI na Amazônia Legal; d) Articular parcerias nacionais com foco na Amazônia Legal. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 29/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 08/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 13/09/2022; Período de Julgamento: 17 a 21/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/11/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/12/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 1.200.000,00, oriundos do orçamento do MCTI, a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Dos recursos disponíveis R$ 480.000,00 são destinados ao pagamento de bolsas e R$ 720.000,00 ao pagamento de despesas de custeio aos projetos. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 300.000,00 sendo até R$ 180.000,00 em custeio e até R$ 120.000,00 em bolsas de fomento tecnológico.

AVISO de Chamada CNPq Nº 8/2022 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3fb7d95db67d084482f2

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 12.100.000,00

Abertura: 16/11/2022 00:00

Objeto: Valorizar pesquisadores que possuam clara participação em atividades de desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora, associadas a uma prática regular e adequada de publicação cientifica dos resultados de seus trabalhos. Além disto, é necessário que atuem em áreas temáticas de desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora coerentes com sua produção. As Áreas Tecnológicas estão abordadas na Chamada. As propostas submetidas na Chamada devem ser aderentes às Áreas Tecnológicas Prioritárias do MCTIC definidas na Portaria MCTIC nº 5.109/2021. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 10/05/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 20/05/2022; Data limite para submissão das propostas: 07/07/2022; Julgamento: 05/09/2022 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 16/11/2022; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/02/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$12.100.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da agência de fomento. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá decidir por suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão da DEX.

AVISO de Chamada CNPq Nº 9/2022 - Bolsa de Produtividade em PesquisaCHAMADA PARA (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f9cd27138df9932b7c4c

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 296.494.800,00

Abertura: 16/11/2022 00:00

Objeto: Concessão de bolsas do CNPq da modalidade Produtividade em Pesquisa (PQ). Objetivos da Chamada: a) valorizar pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento; b) incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade; c) selecionar projetos de pesquisa que sejam propostos considerando o rigor e o método científico, bem como outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 10/05/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 20/05/2022; Data limite para submissão das propostas: 07/07/2022; Julgamento: 29/08/2022 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo para interposição de recurso administrativo: 16/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/02/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$296.494.800,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem contratados seguirá a prioridade determinada pela DEX, por meio da decisão devidamente fundamentada, ou pelos parceiros, mediante justificativa e aprovação da DEX.

AVISO de CHAMADA CNPq/MCTI Nº 42/2022 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b7d5ead611b5545b58e

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 600.000,00

Data de abertura: 07/11/2022 00:00

Apoiar propostas que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País na área de Nanotecnologia, por meio da seleção de projetos de pesquisa visando expandir o conhecimento básico e aplicado em temas avançados de Nanotecnologia, de interesse do Brasil e da Argentina, no âmbito do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia - CBAN, instituído por meio do Protocolo de Estabelecimento do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia (CBAN), firmado em 30/11/2005. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 06/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 15/07/2022; Data limite para submissão das propostas: 19/08/2022; Período de Análise de Julgamento: 22/08 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas, pelo lado brasileiro, com recursos no valor global de R$ 600.000,00, oriundos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, a ser(em) liberado(s) em uma única parcela, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá (ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento igual a R$ 120.000,00. Os cortes orçamentários, quando cabíveis, não deverão ultrapassar 20% do valor global solicitado, de forma a garantir a viabilidade da execução do projeto. Estima- se apoiar até 5 propostas de projetos de pesquisa, sendo, pelo menos, 1 projeto apoiada por área estratégica definida na Chamada. Cada proponente somente poderá apresentar uma única propostas, enquadrada conforme estabelecido na Chamada.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3305c91173f894e67b7c

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 1.000.000,00

Abertura: 23/11/2022 00:00

Objeto: Apoiar pesquisas que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do Brasil, com foco na área de Economia da Saúde, no intuito de melhorar a qualidade dos gastos em saúde e sua distribuição no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A proposta deverá ser apresentada para somente uma linha de pesquisa de apenas um dos eixos listados na Chamada, sob pena de indeferimento. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 29/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 08/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 12/09/2022; Julgamento pelo Comitê de Mérito Técnico - científico: 03/10/2022; Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social: 10/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/10/2022; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 30/10/2022; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na Internet: 23/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 1.000.000,00, sendo R$ 400.000,00, oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, e R$ 600.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Secretaria Executiva (DESID/SE/MS), em despesas de custeio e bolsas, por meio do TED nº 05/2022. Os recursos serão liberados em uma parcela, a depender da transferência orçamentária e financeira do MS ao CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Serão financiados projetos de R$ 80.000,00 a R$ 150.000,00.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-09cfc44cb79adffa4378

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 3.000.000,00

Abertura: 28/11/2022 00:00

Objeto: Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica, de desenvolvimento ou inovação em saúde que visem atender aos preceitos do eixo 6 do Plano Setorial de Implementação da Convenção de Minamata sobre mercúrio. Os estudos contemplados deverão abordar somente uma das linhas de pesquisa, sob pena de indeferimento. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 01/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 11/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 15/09/2022; Julgamento pelo Comitê de Mérito Técnico - científico: 17/10/2022; Período de Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social: 24/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na Internet: 28/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 3.000.000,00, oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, em despesas de custeio, capital e bolsas, por meio dos TED nº 05/2022 e nº 12/2022, divididos com a seguinte discriminação orçamentária: R$ 2.400.000,00 para custeio / bolsas e R$ 600.000,00, para capital. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Decit/SCTIE/MS e CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Serão destinados, no máximo, R$ 60.000,00 para os estudos de revisão sistemática das linhas de pesquisa nº 1.4 e 1.5, e até R$ 900.000,00 para projetos das linhas nº 1.1, 1.2 e 1.3.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-08c5064f773dbf50589e

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 23.170.000,00

Abertura 28/11/2022 00:00

Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Transporte Aquaviário e Construção Naval. O escopo dos projetos submetidos deve ser aderente a uma das Linhas de pesquisa constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 01/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 11/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 31/08/2022; Período de Julgamento: 19 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 24/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 23.170.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada entre as partes. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. As propostas deverão ser submetidas em uma das seguintes Faixas: a) Faixa A - Grupos de pesquisa prioritariamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo, com limite máximo de R$ 200.000,00 por projeto; b) Faixa B - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo, com limite máximo de R$ 500.000,00 por projeto; e c) Faixa C - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo com limite máximo de R$ 1.000.000,00 por projeto. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes Faixas: Faixa A - Intervalo de Financiamento: Até R$ 200.000,00, Recursos Estimados por faixa: R$ 3.170.000,00; Faixa B - Intervalo de Financiamento: Até R$ 500.000,00, Recursos Estimados por faixa: R$ 9.000.000,00; Faixa C - Intervalo de Financiamento: Até R$ 1.000.000,00, Recursos Estimados por faixa: R$ 11.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras faixas. Dentre as propostas qualificadas deverá ser contemplado pelo menos 1 projeto para cada uma das linhas apresentadas no item 1.2, em cada uma das faixas dispostas no item 4.6 da chamada. Na linha 6 somente serão contemplados projetos da faixa A.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7a523d8454da5714728d

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 3.000.000,00

Data de abertura: 02/12/2022 00:00

Apoiar propostas que visem incentivar a editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização em todas as áreas de conhecimento, de forma a contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 08/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 12/09/2022; Julgamento pelo Comitê Julgador: 03 a 21/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/12/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 3.000.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cada projeto será financiado com recursos de, no máximo, R$ 100.000,00.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1ba8739a812c9892cdf3

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 10.000.000,00

Abertura: 19/11/2022 00:00

Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Aplicações de PD&I em prospecção e exploração de recursos minerais e de petróleo & gás natural. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 02/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 02/09/2022; Período de Julgamento: 26/09 a 06/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 26/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 04/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 19/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 10.000.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada entre as partes. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Parcela mínima de 40% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. Os projetos apoiados terão valor de aporte de R$ 500.000,00 a R$ 1.000.000,00. O proponente pode encaminhar apenas uma proposta em uma das linhas da Chamada.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b46391debde97fa4445

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 50.000,00

Abertura 30/11/2022 00:00

Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Saúde Mental, com foco na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), transtornos mentais, suicídio e fatores associados ao desenvolvimento de sofrimentos psicossociais relacionados ao trabalho. As propostas deverão se enquadrar em uma das seguintes faixas de financiamento, escopo e prazo de execução: Faixa A: projetos de até R$ 50.000,00 para estudos com a utilização de dados secundários como revisões sistemáticas, revisões de escopo e sínteses de evidências. Prazo de execução de 12 meses. Faixa B: projetos de R$ 50.001,00 até R$ 200.000,00 para estudos de avaliação econômica e análise de custos. Prazo de execução de 12 meses. Faixa C: projetos de R$ 200.001,00 até R$ 1.000.000,00 para estudos com dados primários, estudos multicêntricos com representatividade mínima de um centro em cada macrorregião brasileira ou de abrangência nacional. Prazo de execução de 36 meses. Os projetos também deverão se inserir em pelo menos uma das linhas temáticas descritas na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 02/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 16/09/2022; Período de Julgamento - Comitê de Mérito: 03/10/2022 a 14/10/2022; Período de Julgamento - Comitê de Relevância Social: 17/10/2022 a 24/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na Internet: 30/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 4.000.000,00, oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, via TED nº 05/2022 e TED nº 12/2022, a serem liberados em 4 parcelas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Decit/SCTIE/MS e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do MS. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o MS poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: Faixa A - Intervalo de Financiamento: Até R$ 50.000,00; Faixa B - Intervalo de Financiamento: De R$ 50.001,00 até R$ 200.000,00; Faixa C - Intervalo de Financiamento: De R$ 200.001,00 até R$ 1.000.000,00. Será aceita uma única proposta por proponente.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e2351c78b452d287666f

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 8.800.000,00

Abertura 18/11/2022 00:00

Apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação no País, por meio da realização de Olimpíadas Cientificas, em âmbito regional, nacional e internacional, em todas as áreas do conhecimento. Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 08/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 12/09/2022; Período de Julgamento: 26/09 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 28/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 8.800.000,00, sendo R$ 5.800.000,00, em custeio, oriundos do orçamento do FNDCT, R$ 2.000.000,00, em bolsas ICJ, e R$ 1.000.000,00, em custeio, oriundos do CNPq, a serem liberados em pelo menos duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Parcela mínima de 30 % dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do CNPq os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras regiões. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes linhas: Linha 1 - Olimpíadas Nacionais: Valor máximo a ser solicitado por proposta em custeio (R$): Ate 800.000,00; Valor máximo a ser solicitado por proposta em Bolsa (R$): Até 240.000,00; Recursos estimados em Custeio (R$) 5.100.000,00; Recursos Estimados em Bolsas (R$) 1.200.000,00. Linha 2 - Olimpíadas Internacionais: Valor máximo a ser solicitado por proposta em custeio (R$): Ate 500.000,00; Valor máximo a ser solicitado por proposta em Bolsa (R$): Até 100.000,00; Recursos estimados em Custeio (R$) 700.000,00; Recursos Estimados em Bolsas (R$) 300.000,00. Linha 3 - Olimpíadas Regionais ou Nacionais em suas primeiras edições: Valor máximo a ser solicitado por proposta em custeio (R$): Ate 150.000,00; Valor máximo a ser solicitado por proposta em Bolsa (R$): Até 96.000,00; Recursos estimados em Custeio (R$) 1.000.000,00; Recursos Estimados em Bolsas (R$) 500.000,00.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d21928e3acb43f86418

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 300.000.000,00

Abertura: 05/12/2022 00:00

Objeto: Expandir o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) por meio de apoio a constituição de novos INCTs a partir do fomento a propostas de pesquisa de alto impacto científico e tecnológico em áreas estratégicas e/ou na fronteira do conhecimento, visando a solução dos grandes desafios nacionais. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 29/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 08/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 09/09/2022; Período de Julgamento: Outubro/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: Dez dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/12/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 300.000.000,00, sendo o valor oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 922118/2022, a ser liberado de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido instrumento. Cada proposta apresentada deve ter um orçamento total de até R$ 7.000.000,00 incluindo custeio, capital e bolsas. As propostas recomendadas poderão ser apoiadas pelas Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs nos estados, ou outras instituições públicas ou privadas que apresentarem interesse em financiá-las, por meio de instrumento especifico celebrado entre as partes. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a propostas cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. As bolsas do CNPq no país serão geridas por saldo e as bolsas do CNPq no exterior serão geridas por cotas, tendo em vista a avaliação cambial.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (152 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dccaea297c1efa69fa28

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 519.400,00

Data de abertura: 01/11/2022 00:00

Apoiar pesquisas que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País e realizem avaliações executivas de políticas públicas nas áreas de Urgência e Emergência, Prevenção e Controle do Câncer, Pessoa com Deficiência e Sangue e Hemoderivados, de modo a gerar informações relevantes e estratégicas para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos deverão incluir propostas de Avaliação Executiva para as políticas públicas que se encontram nas linhas temáticas do eixo constante da Chamada, permitindo estabelecer um panorama geral da política, e a identificação de pontos de atenção e aprimoramento. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 18/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 28/07/2022; Data limite para submissão das propostas: 01/09/2022; Julgamento pelo Comitê de Mérito Técnico - Científico: 26/09/2022; Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social: 03/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 519.400,00, oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, por meio do TED nº 05/2022. Os recursos serão liberados em uma parcela, a depender da transferência orçamentária e financeira do MS ao CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o parceiro poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Serão destinados, no máximo, R$129.850,00 para cada avaliação executiva.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d7c456be94252c19f37c

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 16.100.000,00

Abertura: 28/11/2022 00:00

Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Transporte. O escopo dos projetos submetidos deve ser aderente a uma das Linhas de pesquisa constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 01/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 11/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 31/08/2022; Período de Julgamento: 19 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 24/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 16.100.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada entre as partes. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. As propostas deverão ser submetidas em uma das seguintes Faixas: a) Faixa A - Grupos de pesquisa prioritariamente em colaboração com empresas e agentes do setor, com limite máximo de R$ 200.000,00 por projeto; b) Faixa B - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo, com limite máximo de R$ 500.000,00 por projeto; e c) Faixa C - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo com limite máximo de R$ 1.000.000,00 por projeto. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes Faixas: Faixa A - Intervalo de Financiamento: Até R$ 200.000,00, Recursos Estimados por faixa: R$ 2.100.000,00; Faixa B - Intervalo de Financiamento: Até R$ 500.000,00, Recursos Estimados por faixa: R$ 4.000.000,00; Faixa C - Intervalo de Financiamento: Até R$ 1.000.000,00, Recursos Estimados por faixa: R$ 10.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras faixas. Dentre as propostas qualificadas deverá sem contemplado pelo menos 1 projeto para cada uma das linhas apresentadas no item 1.2, em uma das faixas dispostas no 4.6 da chamada. Na linha 4 somente serão contemplados projetos das faixas A ou B.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e1e006bef59396de1789

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 38.000.000,00

Abertura: 05/12/2022 00:00

Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas cadeias produtivas dos minerais estratégicos definidos na chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 29/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 11/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 14/09/2022; Período de Julgamento: 03/10/2022 a 11/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 27/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 07/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/12/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 38.000.000,00, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, sendo R$ 12.000.000,00 oriundos do Fundo Setorial Mineral (CT-Mineral) e R$ 26.000.000,00 oriundos do Fundo Setorial de Energia Elétrica (CT-Energ) a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Parcela mínima de 30 % dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes linhas temáticas: Linha Temática 1 - Intervalo de Financiamento: Até R$ 1.500.000,00, Recursos estimados por faixa: R$ 26.000.000,00; Linha Temática 2 - Intervalo de Financiamento: Até R$ 1.500.000,00, Recursos estimados por faixa: R$ 6.000.000,00; Linha Temática 3 - Intervalo de Financiamento: Até R$ 1.500.000,00, Recursos estimados por faixa: R$ 6.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha temática poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas temáticas. Somente será admitida uma única proposta vinculada a apenas umas das linhas temáticas destacadas, por proponente.

AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d73faa1389f61a5cec4

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 7.000.000,00

Data de abertura: 30/11/2022 00:00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) e da Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (COCAM) da Coordenação - Geral de Ciclos da Vida do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS), tornam publica a Chamada CNPq/Decit-SCTIE-MS/COCAM-CGCIVI-DAPES-SAPS/MS Nº 46/2022 - Saúde da Criança, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto e diretrizes: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área da saúde da criança: cuidado neonatal, aleitamento materno e alimentação, puericultura e práticas parentais. Além disso, a Chamada visa fazer a aproximação entre o conhecimento científico e a gestão pública por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação, possibilitando contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação do país, no intuito de proporcionar um conhecimento mais amplo sobre temáticas que abordam a saúde da criança no Brasil, contribuindo para a tomada de decisão e aprimoramento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Os projetos deverão estar inseridos nos Eixos/Linhas Temáticas relacionados na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 02/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 16/09/2022; Julgamento - Comitê Julgador (mérito técnico - científico): 03/10/2022 a 14/10/2022; Julgamento - Comitê de Relevância Social: 17/10/2022 a 24/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na Internet: 30/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 7.000.000,00, sendo R$ 4.000.000,00 oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS e R$ 3.000.000,00 oriundos do orçamento da COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, conforme Termo de Execução Descentralizado, TED nº 05/2022, celebrado entre o CNPq e o Ministério da Saúde, a serem liberados em quatro parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Decit/SCTIE/MS e CNPq, na forma pactuada no referido instrumento. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 2.000.000,00.

Aviso de Contratação Direta 00006/2022 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-000199-2022

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor: R$ 46.290,00

Abertura: 15/08/2022 07:59

Objeto: Editoração e impressão do livro "Guia de Serviços da Perícia Criminal Federal" por dispensa de licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Aviso de Contratação Direta 00006/2022 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-003894-2022

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 107.445,00

Data de abertura: 23/08/2022 07:59

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de projeto de arquitetura, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Aviso de Contratação Direta 00007/2022 (123 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-86900545000170-1-000002-2022

Orgão: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB

Valor: R$ 28.463,00

Abertura: 17/08/2022 07:59

Objeto: Aquisição aparelhos e utensílios de uso doméstico, do tipo forno de micro-ondas, refrigeradores, cafeteiras industriais e liquidificadores para a Agência Espacial Brasileira (AEB).

Aviso de Contratação Direta 00007/2022 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00531640000128-1-000005-2022

Orgão: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Valor: R$ 254,00

Abertura 15/08/2022 07:59

Aquisição de 4 (quatro) Refis tipo C+3 da IBBL.

Aviso de Contratação Direta 00009/2022 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-005172-2022

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 5.505,00

Abertura: 18/08/2022 07:59

Objeto: Projetor com luminosidade de no mínimo 4.000 Lumens, com interface HDMI, controle remoto, alimentação bivolt, proporção de tela 4:3(nativo), 16:9(suportado),resolução Wxga, de 1,280 x 800 Pixels,Método de Projeção: Montável no teto, Compatibilidade de Computador PC Windows.

Aviso de Contratação Direta 00014/2022 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494010441-1-000204-2022

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor: R$ 36.467,00

Abertura: 16/08/2022 08:59

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção, fornecimento e instalação de Serviços de Comunicação e Identidade Visual do edifício locado para instalação da sede administrativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal (SPRF-DF), de acordo com o Regulamento de Identidade Visual da PRF, localizado em Sia Trecho 2 SIA Trecho 3 Lotes 2005/2015, Zona Industrial do - Guará, Brasília - DF, 71065-310.

Aviso de Contratação Direta 00015/2022 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-37115367000160-1-000036-2022

Orgão: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

Abertura: 16/08/2022 07:59

Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio, aparelhos telefônicos de mesa com fio e de estabilizadores.

Aviso de Contratação Direta 00016/2022 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00378257000181-1-000011-2022

Orgão: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Valor: R$ 3.021,00

Abertura: 15/08/2022 09:59

Objeto: Aquisição de Leitores de código de barras de mão com bluetooth sem fio 1D para fins de controle patrimonial dos bens do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Aviso de Contratação Direta 00017/2022 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-37115367000160-1-000035-2022

Orgão: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

Abertura: 15/08/2022 07:59

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em envio de E-MAIL AR, relativo a envio de correspondências eletrônicas que necessitam de confirmação de recebimentos e leitura na modalidade de créditos pré-pagos, com validade de 01 (um) ano.

Aviso de Contratação Direta 00019/2022 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-26989715000102-1-000018-2022

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Abertura 15/08/2022 11:59

Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de togas (vestes talares) para Membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília/DF, durante o período de 2022, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência anexo presente em: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml; ou Endereço eletrônico: prt10.cpl@mpt.mp.br

Aviso de Contratação Direta 00019/2022 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394684000153-1-000083-2022

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Valor: R$ 4.785,00

Abertura: 17/08/2022 07:59

Objeto: Aquisição de 179 (cento e setenta e nove) caixas, com 50 unidades cada, de MÁSCARA FACIAL CIRÚRGICA DESCARTÁVEL para reposição do estoque e continuação no fornecimento do item aos setores demandantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF.

Aviso de Contratação Direta 00023/2022 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-004005-2022

COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 16.958,00

Abertura 17/08/2022 07:59

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de materiais para manutenção elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos disponíveis no Comprasnet e PNCP

Aviso de Contratação Direta 00028/2022 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00414607000118-1-000016-2022

Orgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO

Valor: R$ 46.677,00

Data de abertura: 15/08/2022 07:59

Fornecimento de Licença perpétua do software MAXQDA Analytics PRO, versão 2022, para governo.

Aviso de Contratação Direta 00028/2022 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-005222-2022

COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 40.149,00

Data de abertura: 16/08/2022 07:59

Aquisição de bandeiras históricas e estandartes históricos em proveito do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), visando atender às necessidades da 3ª Seção do Batalhão, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. e em seus anexos.

Aviso de Contratação Direta 00033/2022 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494010441-1-000206-2022

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor: R$ 900,00

Abertura 17/08/2022 07:59

Aquisição de suporte com mastro para bandeiras e de painel vinílico tipo backdrop, com instalação, para atender a Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da PRF, localizada na Sede do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Aviso de Contratação Direta 00033/2022 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394684000153-1-000080-2022

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Valor: R$ 27.100,00

Data de abertura: 15/08/2022 07:59

Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução/versão juramentada, com revisão e tradução/versão técnica e jurídica acompanhada por nota de teor, emitida por tradutor juramentado, por demanda, com revisão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Aviso de Contratação Direta 00034/2022 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394684000153-1-000082-2022

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Valor: R$ 27.100,00

Data de abertura: 17/08/2022 07:59

Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução/versão juramentada, com revisão e tradução/versão técnica e jurídica acompanhada por nota de teor, emitida por tradutor juramentado, por demanda, com revisão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo.

Aviso de Contratação Direta 00037/2022 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394411000109-1-000029-2022

PRESIDENCIA DA REPUBLICA

Valor: R$ 1.799,00

Data de abertura: 16/08/2022 07:59

Filtro de linha com dispositivo de proteção contra surto (DPS), classe III (IEC 61643-11), com 05 (cinco) tomadas, com proteção de sobrecorrente através de micro disjuntor, proteção EMI/RFI, chave liga/desliga com indicação luminosa e rabicho com 1,5 m. (Referência i CLAMPER energia 5 - ref. 010872 ou similar)

Aviso de Contratação Direta 00040/2022 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-000200-2022

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor: R$ 16.041,00

Abertura 17/08/2022 07:59

Trata-se da aquisição de materiais de expediente, em decorrência das necessidades institucionais do Departamento Penitenciário Nacional, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas, no Projeto Básico e Aviso de Dispensa Eletrônica.

Aviso de Contratação Direta 00040/2022 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-005169-2022

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 1.374,00

Abertura 17/08/2022 07:59

Aquisição de 01 (uma) mola aérea automática p/ porta, 45 Kg, metal, preferencialmente na cor prata; 01 (um) telefone sem fio, digital, com 3 (três) ramais e identificador de chamadas; 02 (dois) manequins masculinos; Ressalto que divergências entre a descrição do Catálogo de Material (CATMAT) do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do material do constante deste aviso, prevalecerá a descrição do aviso.

Aviso de Contratação Direta 00041/2022 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-005231-2022

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 721,00

Abertura: 17/08/2022 07:59

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Aviso de Contratação Direta 00042/2022 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-005233-2022

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 5.333,00

Abertura: 17/08/2022 07:59

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Aviso de Contratação Direta 00043/2022 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-005180-2022

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 6.200,00

Abertura: 16/08/2022 07:59

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, ressalto que divergências entre a descrição do Catálogo de Material (CATMAT) do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do material constante deste aviso, prevalecerá a descrição do aviso.

Aviso de Contratação Direta 00049/2022 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-005204-2022

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 11.400,00

Data de abertura: 16/08/2022 07:59

Aquisição de material para a Seção de Transporte do 11º Depósito de Suprimento.

Aviso de Contratação Direta 00050/2022 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-005228-2022

COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 7.819,00

Data de abertura: 17/08/2022 07:59

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ANÁLISES FÍSICO-QUIMICA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO LABORATÓRIO DE INSPEÇÃO DE ALIMENTOS E BROMATOLOGIa

Aviso de Contratação Direta 00056/2022 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-000787-2022

Orgão: COMANDO DA AERONAUTICA

Valor: R$ 2.813,00

Data de abertura: 15/08/2022 07:59

Serviço de confecção de lacres de segurança.

Aviso de Contratação Direta 00098/2022 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01263896000164-1-000319-2022

Orgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

Valor: R$ 37.862,00

Data de abertura: 15/08/2022 07:59

Aquisição de: discos rígidos removível: 1TB, 2TB, 240 GB, 480 GB, 6TB, testadores de cabo, alicates de climpar e memórias DDR4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de REferência.

Aviso de Contratação Direta 00598/2022 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-42422253000527-1-000027-2022

Orgão: EMPRESA DE PROC.DE DADOS DA PREVID.SOCIAL

Valor: R$ 9.022,00

Abertura: 15/08/2022 07:59

Objeto: Contratação de 13 (treze) vagas para o treinamento ISO 20000 FUNDAMENTOS, a ser oferecido na modalidade online ao vivo em turma fechada, conforme disposto no termo de referência.

Aviso de Contratação Direta 77211/2022 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00509018000113-1-000040-2022

Orgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Abertura 17/08/2022 09:59

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos da marca Ford, pertencentes à frota do TSE, com fornecimento de peças genuínas e/ou excepcionalmente originais, pelo prazo de 12 (doze) meses

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-77f900ef5f3f98fe9fb9

Orgão: DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESI

Abertura: 16/08/2022 09:30

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de quadra poliesportiva em estrutura metálica na Unidade Operacional do Sesi Sobradinho/DF, conforme quantidades, especificações, prazos e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 16/08/2022, às 9h30

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d211ebbaa92370db1f96

Orgão: Diretoria de Governança e Estratégia

Data de abertura: 26/08/2022 00:00

Ministério das Comunicações. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Diretoria de Governança e Estratégia. AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 83/2022 (CMD) - DINEG / CS Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: DF; Município: Brasília. Região de Atratividade: Setor de Placas de Mercedes; ADE Águas Claras e Riacho Fundo. Informações e obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão: 26/08/2022, 9h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.