Alerta Licitação

Licitações Brasília (DF)

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AVISO DE Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 (183 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-90f322a0d795ee94d3b7

Abertura 02/12/2026 00:00

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 50.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com o financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 - Endometriose e Saúde Menstrual, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoio à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias e produtos inovadores para o enfrentamento da endometriose e promoção da saúde menstrual, com foco em soluções aplicáveis no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e alinhadas às diretrizes da Estratégia Nacional de CT&I 2023-2030. É objetivo da chamada contratar propostas que visem o avanço: a) Do conhecimento na causa, prevenção e tratamento da endometriose, que subsidiem o desenvolvimento de intervenções eficazes, indo além do tratamento sintomático e promovendo uma prevenção real e sustentável; b) No desenvolvimento de métodos diagnósticos precoces, precisos minimamente invasivos e acessíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS); c) No desenvolvimento de terapias personalizadas e menos invasivas para o controle dos sintomas, retardo ou interrupção da progressão da doença; d) Na disponibilização de infraestruturas estratégicas para pesquisa, e e) Na compreensão e mitigação dos impactos sociais, econômicos e psicossociais e da dor pélvica crônica. Os projetos deverão incluir propostas de avaliação contemplando algumas das linhas temáticas listadas na chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 10/07/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 23/07/2026; Data limite para submissão das propostas: 12/08/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 08/09/2026 a 11/09/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/09/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 30/09/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/10/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 21/10/2026 a 23/10/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/11/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 13/11/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/12/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq

AVISO DE CHAMADA CNPQ/SETEC/SETAD/MCTI/FNDCT Nº 29/2025 (137 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9fed4295c7fadd227717

Abertura 09/10/2026 00:00

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 50.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA CNPQ/SETEC/SETAD/MCTI/FNDCT Nº 29/2025 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), torna pública a Chamada CNPQ/SETEC/SETAD/MCTI/FNDCT Nº 29/2025 - RHAE IA - Recursos Humanos em Áreas Estratégicas Pesquisador na Empresa - Inteligência Artificial, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que visem contribuir para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o empreendedorismo no Brasil, por meio da inserção de pesquisadores em empresas inovadoras e startups que desenvolvam soluções, na temática de inteligência artificial (IA), alinhadas às missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Objetivos: Ampliar a inserção de mestres e doutores em projetos de PD&I no setor empresarial, por meio da concessão de bolsas de fomento tecnológico. Potencializar o desenvolvimento de novos códigos ou produtos originais de IA e o uso de IA como ferramenta transversal na geração ou melhoria de produtos e processos inovadores, especialmente aqueles voltados para as missões da NIB, para o PBIA e para a Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto). Estruturar uma robusta cadeia de valor em IA no Brasil, em apoio direto às missões da NIB e ao PBIA, posicionando o País como polo global de desenvolvimento e uso de IA. Incentivar o desenvolvimento de empresas inovadoras e startups lideradas por mulheres, por meio de apoio a projetos na temática de IA. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 19/08/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias após o lançamento da Chamada; Início da submissão das propostas: 19/08/2026; Data limite para submissão das propostas: 09/10/2026; Período de Julgamento: novembro/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: novembro/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: dezembro/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00 oriundos do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT

AVISO de chamada pública (174 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-52124dff941103b411af

Abertura: 30/10/2026 00:00

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 2.554.807,00

Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas áreas de economia criativa e fortalecer empreendimentos culturais e criativos, por intermédio da implantação e acompanhamento de incubadoras realizadas através das ações da Escola de Formação Solano Trindade - EscultAqui e do Programa Nacional de Incubadoras populares - PRONINC, garantindo formação, orientação técnica e apoio a formalização e sustentabilidade de iniciativas culturais no País, conforme diretrizes formulada na Chamada.

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