Alerta Licitação
Licitações Brasília (DF)
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AVISO DE Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 (151 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-90f322a0d795ee94d3b7
Abertura: 02/12/2026 00:00
Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Valor: R$ 50.000.000,00
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com o financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 - Endometriose e Saúde Menstrual, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoio à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias e produtos inovadores para o enfrentamento da endometriose e promoção da saúde menstrual, com foco em soluções aplicáveis no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e alinhadas às diretrizes da Estratégia Nacional de CT&I 2023-2030. É objetivo da chamada contratar propostas que visem o avanço: a) Do conhecimento na causa, prevenção e tratamento da endometriose, que subsidiem o desenvolvimento de intervenções eficazes, indo além do tratamento sintomático e promovendo uma prevenção real e sustentável; b) No desenvolvimento de métodos diagnósticos precoces, precisos minimamente invasivos e acessíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS); c) No desenvolvimento de terapias personalizadas e menos invasivas para o controle dos sintomas, retardo ou interrupção da progressão da doença; d) Na disponibilização de infraestruturas estratégicas para pesquisa, e e) Na compreensão e mitigação dos impactos sociais, econômicos e psicossociais e da dor pélvica crônica. Os projetos deverão incluir propostas de avaliação contemplando algumas das linhas temáticas listadas na chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 10/07/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 23/07/2026; Data limite para submissão das propostas: 12/08/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 08/09/2026 a 11/09/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/09/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 30/09/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/10/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 21/10/2026 a 23/10/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/11/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 13/11/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/12/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq
AVISO DE CHAMADA CNPQ/SETEC/SETAD/MCTI/FNDCT Nº 29/2025 (46 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-9fed4295c7fadd227717
Abertura 09/10/2026 00:00
Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Valor: R$ 50.000.000,00
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA CNPQ/SETEC/SETAD/MCTI/FNDCT Nº 29/2025 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), torna pública a Chamada CNPQ/SETEC/SETAD/MCTI/FNDCT Nº 29/2025 - RHAE IA - Recursos Humanos em Áreas Estratégicas Pesquisador na Empresa - Inteligência Artificial, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que visem contribuir para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o empreendedorismo no Brasil, por meio da inserção de pesquisadores em empresas inovadoras e startups que desenvolvam soluções, na temática de inteligência artificial (IA), alinhadas às missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Objetivos: Ampliar a inserção de mestres e doutores em projetos de PD&I no setor empresarial, por meio da concessão de bolsas de fomento tecnológico. Potencializar o desenvolvimento de novos códigos ou produtos originais de IA e o uso de IA como ferramenta transversal na geração ou melhoria de produtos e processos inovadores, especialmente aqueles voltados para as missões da NIB, para o PBIA e para a Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto). Estruturar uma robusta cadeia de valor em IA no Brasil, em apoio direto às missões da NIB e ao PBIA, posicionando o País como polo global de desenvolvimento e uso de IA. Incentivar o desenvolvimento de empresas inovadoras e startups lideradas por mulheres, por meio de apoio a projetos na temática de IA. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 19/08/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias após o lançamento da Chamada; Início da submissão das propostas: 19/08/2026; Data limite para submissão das propostas: 09/10/2026; Período de Julgamento: novembro/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: novembro/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: dezembro/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00 oriundos do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT
AVISO de chamada pública (70 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-0468f636a235466376be
Abertura 30/09/2026 00:00
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Valor: R$ 2.000.000,00
Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em parceria com o Conselho Europeu de Pesquisa - ERC, torna pública a Chamada Pública CNPq/ERC nº 21/2026, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar até 10 projetos de pesquisa que envolvam a participação de pesquisadores doutores brasileiros em colaborações científicas apoiadas pelo Conselho Europeu de Pesquisa (ERC), que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas seguintes áreas e temáticas:1) Moléculas da Vida: Mecanismos, Estruturas e Funções Biológicas; 2) Biologia Integrativa: dos Genes e Genomas aos Sistemas; 3) Biologia Celular, Desenvolvimento, Células-Tronco e Regeneração; 4) Fisiologia na Saúde, na Doença e no Envelhecimento; 5) Neurociência e Distúrbios do Sistema Nervoso; 6) Imunidade, Infecção e Imunoterapia; 7) Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Doenças Humanas; 8) Biologia Ambiental, Ecologia e Evolução; 9) Biotecnologia e Engenharia de Biossistemas; 10) Matemática; 11) Constituintes Fundamentais da Matéria; 12) Física da Matéria Condensada; 13) Ciências Químicas, Físicas e Analíticas; 14) Química Sintética e Materiais; 15) Ciência da Computação e Informática; 16) Engenharia de Sistemas e Comunicação; 17) Engenharia de Produtos e Processos; 18) Ciências do Universo; 19) Ciência do Sistema Terrestre; 20) Engenharia de Materiais; 21) Indivíduos, Mercados e Organizações; 22) Instituições, Governanças e Sistemas Jurídicos; 23) Mundo Social e Interações; 24) Mente Humana e sua Complexidade; 25) Textos e Conceitos; 26) Estudo do Passado Humano; 27) Mobilidade Humana, Meio Ambiente e Espaço; 28) Estudos Culturais e Artísticos; 29) Sinergia. Os objetivos estão constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: 03/08/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 13/08/2026; Data limite para submissão das propostas: 30/09/2026; Período de Julgamento: outubro/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: novembro/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do Resultado Preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: dezembro/2026; Prazo de implementação das bolsas: janeiro a dezembro/2027. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 2.000.000,00, em bolsas a serem liberadas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cada proposta poderá solicitar até R$ 200.000,00 em bolsas na modalidade Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior - DES. A vigência do projeto poderá ser de até 24 meses, contados a partir do início de sua implementação. O prazo máximo de concessão de bolsas no exterior será de 12 meses por projeto, admitindo-se solicitações com duração de 1 a 12 meses. No preenchimento da proposta na Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) o proponente deverá informar o nº de meses dentro da modalidade de bolsas disponíveis e o sistema calculará automaticamente os valores da bolsa. Cada quota de bolsa deverá ser intercalada com um interstício - período em que o (a) bolsista deve permanecer no Brasil por período não inferior ao da vigência da bolsa no exterior (conforme item 7.5 da RN 07/2018). Em casos justificados (ex. eventos acadêmicos urgentes ou demandas técnicas do projeto), a exigência de interstício poderá ser suspensa, mediante aprovação formal do CNPq
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