Alerta Licitação
Licitações Brasília (DF)
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AVISO de chamada pública (92 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-57a25cd05315fbc76f79
Data de abertura: 05/12/2025 00:00
Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Valor: R$ 1.025.000,00
Apoiar projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do País por meio de estudos e pesquisas que contribuam para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (270 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791
Data de abertura: 24/11/2025 00:00
Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Valor: R$ 5.000.000,00
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AVISO de chamada pública (135 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-4a31e2444dad4ea47301
Data de abertura: 03/12/2025 00:00
Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Valor: R$ 700.000,00
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública Chamada Para Seleção de Propostas O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq com financiamento adicional assegurado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa aderentes, torna publica a Chamada CNPq/MMA/CONFAP/FAPs nº 15/2025 - SinBiose - Sínteses de conhecimento Inter e transdisciplinares para desafios relacionados à Biodiversidade e aos Serviços Ecossistêmicos, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que vise contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País nas áreas de atuação do Programa Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose, regulamentado pela Portaria CNPq nº 1.715/2024. Objetivos: Apoiar projetos de pesquisa de síntese de conhecimento inter e/ou transdisciplinar nas áreas de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Apoiar um projeto de comunicação científica para o Programa SinBiose. Possibilitar a participação de grupos de pesquisa coordenados por pesquisadores sediados no Brasil em ação global de síntese, no tema de interações entre Biodiversidade e Serviços Ecossitêmicos, conformem descrito no texto disponível na página do German Systhesis Centre for Biodiversity Sciences - sDiv, em Https://www.idiv.de/wp-content/uploads/2024/11/joint-International-Synthesis-Call-Description.pdf. Linhas temáticas de interesse do SinBiose: Para todas a linhas temáticas propostas o interesse engloba ambientes terrestres, aquáticos continentais e/ou costeiro marinhos, em áreas naturais, rurais, urbanas e/ou periurbanas. Outras linhas temáticas poderão ser abordadas, desde que mantido o foco em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 25/08/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 04/09/2025; Data limite para submissão das propostas: 09/10/2025 Período de Julgamento: 03 a 07/11/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/11/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet; 03/12/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq e MMA. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$6.000.000,00, sendo R$5.600.000,00 oriundos do orçamento do CNPq e R$400.000,00 oriundos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e MMA. As propostas de síntese de conhecimento poderão solicitar o valor máximo de R$700.000,00 em recursos federais. Desse valor, até R$400.000,00 poderão ser solicitados em custeio/capital e até R$300.000,00 em bolsas na modalidade de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI). As propostas de comunicação científica poderão solicitar o valor máximo de R$400.000,00 em recursos federais. Desse valor até R$200.000,00 poderão ser solicitados em custeio/capital e até R$200.000,00 em bolsas nas modalidades de Apoio à Difusão do Conhecimento (ADC) e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI). A solicitação de recursos em Capital não poderá ultrapassar 5% do valor global do orçamento. Parceria Estadual - Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). As propostas de síntese de conhecimento aprovadas poderão receber recursos adicionais em cofinanciamento por parte das FAPs que aderirem formalmente à chamada, conforme disposto na Chamada. O cofinanciamento pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa deverá se dar em acordo com os itens financiáveis indicados por cada Fundação, na relação disposta na chamada e deverá seguir a ordem de classificação das propostas no respectivo estado. Os recursos oriundos das FAPs são entendidos como recursos adicionais e os projetos que forem aprovados sem apoio adicional das FAPs deverão ser desenvolvidos exclusivamente com recursos provenientes da parceria federal, sem prejuízo ao alcance dos objetivos propostos. Para estar apto a receber o cofinanciamento estadual, o proponente deverá solicitar um orçamento específico para a FAP do seu estado no Modelo Estruturado acompanhado de justificativa da importância dos recursos da FAP para a execução da pesquisa proposta. No caso da concessão de recursos em bolsas, cada projeto poderá solicitar uma bolsa por período de 36 meses na modalidade indicada na relação constante da Chamada. Os recursos das FAPs serão repassados diretamente aos coordenadores de projetos aprovados mediante celebração de instrumento próprio e de acordo com as normas legais de cada agência. Relação das FAPs que aderiram formalmente à Chamada com itens financiáveis e valores total e por projeto: Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Sigla - FAPEMIG - UF: MG - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$127.200,00; Bolsa BDCTI: R$265.384,80. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Sigla - FAPEMA - UF: MA - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$120.000,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Sigla - FAPESB - UF: BA - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$200.000,00; Bolsa DTI: R$374.400,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - Sigla - FAPEPI - UF: PI - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$120.000,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Sigla - FAPEAM - UF: AM - Itens financiáveis: Bolsa DCT: Valor máximo por projeto: R$172.800,00. Nome da Fundação: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - Sigla - FAPESPA - UF: PA - Itens financiáveis: Bolsa PDJ: Valor máximo por projeto: R$187.200,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Sigla - FACEPE - UF: PE - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$120.000,00
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