Licitações de Consultoria Jurídica, no Estado de São Paulo (22/11/2026)

PREGÃO ELETRÔNICO 71/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3540853-3906-712026

Portal: BLL Compras

Abertura 02/12/2026 09:00

Cidade: Pracinha (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE PRACINHA

[Fonte: Alerta Licitação] contratação de pessoa jurídica, especializada para prestação de serviços de cálculos judiciais, com atuação nas esferas trabalhista e cível, incluindo contestações, manifestações e impugnações, até o limite de 100 cálculos/ano, visando o atendimento das necessidades da procuradoria do município, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO (182 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f72416870eb41bf06ed7

Abertura: 10/12/2026 10:00

Cidade: Cosmópolis (SP)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

[Fonte: Alerta Licitação] prefeituras. estado de são paulo. prefeitura municipal de cosmópolis. aviso de licitação concorrência presencial nº 1/2026 edital retificado e remarcado tipo técnica e preço contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios destinados à assessoria e consultoria jurídica, abrangendo todas as secretarias e setores da administração pública direta, bem como para atuação técnica e jurídica na defesa do município perante o tribunal de contas do estado de são paulo; encerramento/protocolo: até 10/12/2026 às 09:00 horas; abertura: 10/12/2026 às 10:00 horas

Edital de Chamamento Público 03/2025 (304 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46523023000181-1-000077-2025

Portal: PNCP

Abertura: 20/07/2029 23:59

Cidade: Cajamar (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE CAJAMAR

[Fonte: Alerta Licitação] credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços técnico profissional especializado no patrocínio e defesa em causas judiciais e/ou administrativas que envolvam participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustiveis – anp

Edital de Chamamento Público 04/2025 (453 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46523023000181-1-000078-2025

Portal: PNCP

Abertura: 20/07/2029 23:59

MUNICIPIO DE CAJAMAR

Municipio: Cajamar/SP

Objeto: credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da justiça federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo sus [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 71/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-67662007000140-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura 02/12/2026 08:30

Cidade: Pracinha - SP

Orgão: MUNICIPIO DE PRACINHA

Valor: R$ 27.438,00

[Fonte: Alerta Licitação] contratação de pessoa jurídica, especializada para prestação de serviços de cálculos judiciais, com atuação nas esferas trabalhista e cível, incluindo contestações, manifestações e impugnações, até o limite de 100 cálculos/ano, visando o atendimento das necessidades da procuradoria do município, pelo período de 12 (doze) meses.

Edital de Chamamento Público 164/2026 (113 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-71584833000195-1-000114-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 03/08/2028 12:30

UASG: 400102

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Municipio: São Paulo/SP

Valor: R$ 736.806,00

Objeto: credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à ordem dos advogados do brasil – seção são paulo para atuar em plantões, na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a procuradoria de procedimentos disciplinares e corregedoria geral do estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da lei estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da lei complementar nº 1270/2015. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 165/2026 (85 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-71584833000195-1-000115-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 03/08/2028 12:30

UASG: 400102

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor: R$ 768.604,00

[Fonte: Alerta Licitação] credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à ordem dos advogados do brasil – seção são paulo para a defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a procuradoria de procedimentos disciplinares e corregedoria geral do estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da lei estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da lei complementar nº 1270/2015.

DISPENSA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) 000220/26 (62 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3529203-6-00022026

Abertura 25/11/2026 00:00

Prefeitura de Martinópolis (SP)

Municipio: Martinópolis/SP

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica e administrativa destinados à ela... [Fonte: Alerta Licitação]