Licitações de Consultoria Jurídica, no Estado de São Paulo (02/11/2026)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 (21 visual.)
Identificador desta licitação: CAIE-SP-5-0662026
Abertura 11/11/2026 00:00
Cidade: Caieiras (SP)
Orgão: Prefeitura de Caieiras (SP)
[Fonte: Alerta Licitação] objeto: contratação de serviços técncocontábeis e financeiros, visando a elaboração e atualização de calculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, fornecimento de subsídios técnicos de impugnação para a secretaria de assuntos jurídicos, por pessoa juridica, através de profissionais/responsáveis técnicos, com formação superior em ciências contábeis, desde que devidamente inscritos no respectivo conselho de fiscalização do exercicio profissional e habilitados, nas ações em que a mesma figure como autora, ré, assistente e oponente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais, ou qualquer outros descritos no termo de referência.
AVISO DE LICITAÇÃO (134 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-7d5576ebbcbf90f843ff
Data de abertura: 17/11/2026 10:00
Cidade: Cosmópolis (SP)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
[Fonte: Alerta Licitação] prefeituras. estado de são paulo. prefeitura municipal de cosmópolis. aviso de licitação concorrência presencial nº 1/2026 tipo técnica e preço contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios destinados à assessoria e consultoria jurídica, abrangendo todas as secretarias e setores da administração pública direta, bem como para atuação técnica e jurídica na defesa do município perante o tribunal de contas do estado de são paulo; encerramento/protocolo: até 17/11/2026 às 09:00 horas; abertura: 17/11/2026 às 10:00 horas
AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-f72416870eb41bf06ed7
Abertura 10/12/2026 10:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
Municipio: Cosmópolis/SP
Objeto: prefeituras. estado de são paulo. prefeitura municipal de cosmópolis. aviso de licitação concorrência presencial nº 1/2026 edital retificado e remarcado tipo técnica e preço contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios destinados à assessoria e consultoria jurídica, abrangendo todas as secretarias e setores da administração pública direta, bem como para atuação técnica e jurídica na defesa do município perante o tribunal de contas do estado de são paulo; encerramento/protocolo: até 10/12/2026 às 09:00 horas; abertura: 10/12/2026 às 10:00 horas [Fonte: Alerta Licitação]
Edital 3/2026 (143 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-39467292000102-1-000069-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 10/11/2026 10:00
UASG: 201101
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL
Municipio: São Paulo/SP
Valor: R$ 218.724,00
Objeto: contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços jurídicos, sob demanda, de natureza contenciosa judicial e administrativa, perante o poder judiciário estadual e federal, bem como perante órgãos e instâncias administrativas competentes, nas áreas previdenciária, cível, tributária e trabalhista. [Fonte: Alerta Licitação]
Edital 000001/2026 (98 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-44730331000152-1-000086-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 17/11/2026 09:00
MUNICIPIO DE COSMOPOLIS
Municipio: Cosmópolis/SP
Valor: R$ 257.200,00
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios destinados à assessoria e consultoria jurídica, abrangendo todas as secretarias e setores da administração pública direta, bem como para atuação técnica e jurídica na defesa do município perante o tribunal de contas do estado de são paulo [Fonte: Alerta Licitação]
Edital de Chamamento Público 03/2025 (269 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-46523023000181-1-000077-2025
Portal: PNCP
Data de abertura: 20/07/2029 23:59
Cidade: Cajamar (SP)
Orgão: MUNICIPIO DE CAJAMAR
[Fonte: Alerta Licitação] credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços técnico profissional especializado no patrocínio e defesa em causas judiciais e/ou administrativas que envolvam participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustiveis – anp
Edital de Chamamento Público 04/2025 (412 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-46523023000181-1-000078-2025
Portal: PNCP
Data de abertura: 20/07/2029 23:59
Cidade: Cajamar (SP)
Orgão: MUNICIPIO DE CAJAMAR
[Fonte: Alerta Licitação] credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da justiça federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo sus
Edital de Chamamento Público 164/2026 (51 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-71584833000195-1-000114-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 03/08/2028 12:30
UASG: 400102
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Municipio: São Paulo/SP
Valor: R$ 736.806,00
Objeto: credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à ordem dos advogados do brasil – seção são paulo para atuar em plantões, na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a procuradoria de procedimentos disciplinares e corregedoria geral do estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da lei estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da lei complementar nº 1270/2015. [Fonte: Alerta Licitação]
Edital de Chamamento Público 165/2026 (38 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-71584833000195-1-000115-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 03/08/2028 12:30
UASG: 400102
Cidade: São Paulo - SP
Orgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Valor: R$ 768.604,00
[Fonte: Alerta Licitação] credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à ordem dos advogados do brasil – seção são paulo para a defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a procuradoria de procedimentos disciplinares e corregedoria geral do estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da lei estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da lei complementar nº 1270/2015.
