Credenciamento Nº 1/2025 (123 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-240cbc103a2ba09298e1

Abertura 28/12/2025 00:00

Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

Municipio: Montividiu do Norte/GO

Objeto: Prefeituras. Estado de Goiás. Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte. Aviso DE Credenciamento N° 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Montividiu do Norte, torna público Credenciamento Edital N° 001/2025, que estará recebendo credenciamento a partir do dia 28/02/25 até 31/12/24. Objeto: Contratação de profissionais da saúde, mediante credenciamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D626A506

Abertura 29/12/2025 00:00

Prefeitura de Poço Branco

Municipio: Poço Branco/RN

Objeto: contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas que regem a matéria, bem como informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 27/11/2025 – Horas: 00h:01min A 18/12/2025 – Horas: 23h:59min; LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 11/12/2025 – Horas: 23h:59min; LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 11/12/2025 – Horas: 23h:59min; ANÁLISE DAS PROPOSTAS: DE 19/12/2025 A 26/12/2025; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 29/12/2025

Aviso de chamamento Nº 8/2025 (116 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26f3963cbf785608a263

Data de abertura: 29/12/2025 00:00

Cidade: Aruanã - GO

Orgão: Prefeitura Municipal de Aruanã

Credenciamento de profissionais da saúde para atendimento à população no Hospital Municipal Dr. Claret e Unidades de Saúde do Município de Aruanã - Estado de Goiás, no exercício de 2026.

Chamada Pública nº 005/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-74139300

Abertura 29/12/2025 08:00

Cidade: Santo Antônio - RN

Orgão: Prefeitura de Santo Antônio

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/2025 – GP Santo Antônio/RN, 27 de novembro de 2025. A CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e de acordo com o Decreto nº 005/2017 de 17 de fevereiro de 2017 e as alterações do Decreto nº 013/2025 de 07 de abril de 2025; RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 ½ (01 diária completa mais meia diária), para a senhora NILVA DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, e para a senhora ANA LÍGIA DE BRITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação; Art. 2º - Para participar do evento PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026. O evento é voltado para a reflexão coletiva e à construção colaborativa das diretrizes e ações estratégicas da educação municipal para o ano de 2026, com ênfase no fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e Municípios e no compromisso com a garantia do direito à educação pública de qualidade. Art. 3º - O evento será promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN) e ocorrerá nos dias 27 e 28 de novembro do corrente ano, no PRAIA BONITA RESORT & CONVENTIONS, localizado na Av. Monsenhor Antônio Barros, 13 - Praia de Camurupim, Nísia Floresta/RN. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCIA FRANCO RIBEIRO Chefe do Gabinete Civil Publicado por: Orlando Bezerra Cavalcante Filho SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 O Município de Santo Antônio/RN, torna público o Edital da Chamada Pública nº 005/2025, com o objetivo de seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Município de Santo Antônio/RN. Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 08h000min do dia 28/11/2025 até às 08h00min do dia 29/12/2025, no Setor de Licitações à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados, pelo e-mail: pmsa.licitacoes@gmail.com. Santo Antônio/RN, 27 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA VICENTE DE LIMA SOUZA Presidente da Comissão Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador:74139300

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3a1cb791a7be08ab09c6

Abertura: 30/12/2025 00:00

Cidade: Rio Branco (AC)

Orgão: Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, visando o gerenciamento, à operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde médico-hospitalar de média e alta complexidade, bem como dos serviços não assistenciais, incluindo o gerenciamento da estrutura física, de recursos humanos e do fornecimento de bens e insumos necessários ao pleno funcionamento de forma ininterrupta (24 horas por dia) do Hospital de Clínicas Raimundo Chaar - HCRC, localizado na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 920, Centro, Brasiléia/AC

CREDENCIAMENTO Nº 27 (136 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7cd88877030efd7918dc

Abertura: 30/12/2025 00:00

Cidade: Conceição do Coité - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados- OCI, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c7bec01ee3d653c28618

Data de abertura: 30/12/2025 00:00

Cidade: Não definida -

Orgão: Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, visando o gerenciamento, à operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde médico-hospitalar de média e alta complexidade, bem como dos serviços não assistenciais, incluindo o gerenciamento da estrutura física, de recursos humanos e do fornecimento de bens e insumos necessários ao pleno funcionamento de forma ininterrupta (24 horas por dia) do Hospital de Clínicas Raimundo Chaar - HCRC, localizado na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 920, Centro, Brasiléia/AC

Edital de Chamamento Público 38/2025 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-018089-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 30/12/2025 11:00

UASG: 160482

Cidade: Boa Vista - RR

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 9.359.200,00

seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de saúde de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ODONTOLÓGICO, ATENÇÃO DOMICILIAR (“HOME CARE”), TRANSPORTE DE PACIENTE EM AMBULÂNCIAS – REMOÇÃO/EVACUAÇÃO (ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MÓVEL) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO TERAPÊUTICOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEE )

Edital de Chamamento Público 005/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63606479000124-1-000918-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 30/12/2025 11:00

Cidade: Rio Branco (AC)

Orgão: ESTADO DO ACRE

Valor: R$ 78.332.371,00

Constitui objeto deste Chamamento Público a Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre – SESACRE, visando o gerenciamento, à operacionalização e à execução das ações e serviços de saúde médico-hospitalar de média e alta complexidade, bem como dos serviços não assistenciais, incluindo o gerenciamento da estrutura física, de recursos humanos e do fornecimento de bens e insumos necessários ao pleno funcionamento de forma ininterrupta (24 horas por dia) do Hospital de Clínicas Raimundo Chaar – HCRC, localizado na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 920, Centro, Brasiléia/AC.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc3cd9fccbea60181a12

Abertura 30/12/2025 16:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS

Municipio: União de Minas/MG

Objeto: Chamamento público para o credenciamento de empresas para prestação de ações e serviços de saúde ao sistema único de saúde, incluindo serviços ambulatoriais de consultas e exames especializados e serviços hospitalares, para atendimento à população do município de União de Minas/MG e referenciada pela PPI - Programação Pactuada e Integrada.

CREDENCIAMENTO 001/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d070c215ffbbe986351

Data de abertura: 31/12/2025 00:00

Cidade: Lauro de Freitas - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde - nível ambulatorial e hospitalar para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar à rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA.

Credenciamento nº 69/2025 (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9820908aa6ec25349538

Abertura 31/12/2025 00:00

Cidade: Joinville - SC

Orgão: Prefeitura Municipal de Joinville

Prefeituras. Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Joinville. AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 69/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo alterações no processo licitatório de Credenciamento nº 069/2025, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de Joinville. O edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-998b3b8d73b8ccb59313

Data de abertura: 31/12/2025 00:00

Cidade: Igrapiúna (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Igrapiúna

Credenciamento de Pessoas Jurídicas Privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde para prestação direta de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde de Igrapiúna, em especialidades constantes das Tabelas do SIA/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e publicadas no Diário Oficial da União.

CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d9f2de6fd5c6d1528bc7

Abertura: 31/12/2025 00:00

Cidade: Paratinga - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Paratinga

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Paratinga. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 010/2025, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO, para atender demanda da Secretaria de Educação do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 15/04/2025 até o dia 31/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 011/2025, com o Objetivo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de saúde (Médicos Plantonistas, Cirurgião Geral, Biomédicos e Fonoaudiólogos), para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde, para atendimento aos pacientes do Município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 15 de abril de 2025 a 30 de dezembro de 2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO 1/2025 (163 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-1708254-FMST-11-12025

Abertura: 31/12/2025 00:00

Cidade: Fortaleza do Tabocão (TO)

Orgão: Prefeitura de Tabocão (TO)

Chamada Pública para credenciamento de profissionais da saúde (médicos especialistas: Pediatra, Ginecologista, Cardiologista, Ortopedista, Dermatologista, Oftalmologista, Neurologista, Psiquiatra, Endocrinologista, Urologista, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Neurologista, AT - Atendente Terapeuta, Clinico Geral 20 HORAS e Clinico Geral 40 HORAS), para atuarem no Município de Tabocão - TO.

CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO 1/2025 (177 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5212600-MFMS-11-12025

Abertura 31/12/2025 00:00

Cidade: Mairipotaba - GO

Orgão: Prefeitura de Mairipotaba (GO)

CHAMAMENTO VISANDO O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA ÁREA MEDICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA O EXERCÍCIO 2025, NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, NO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE MAIRIPOTABA-GO.

CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO 1/2025 (162 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5214879-FMSNI-11-12025

Abertura 31/12/2025 00:00

Cidade: Nova Iguaçu de Goiás - GO

Orgão: Prefeitura de Nova Iguaçu de Goiás (GO)

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE TEM POR OBJETIVO O CREDENCIAMENTO DE ADESÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O ANO DE 2025, ATENDENDO O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS -GO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO 1/2025 (134 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5215256-FMSF-11-12025

Data de abertura: 31/12/2025 00:00

Prefeitura de Novo Planalto (GO)

Municipio: Novo Planalto/GO

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO 2/2025 (92 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5215256-FMSF-11-22025

Data de abertura: 31/12/2025 00:00

Cidade: Novo Planalto (GO)

Orgão: Prefeitura de Novo Planalto (GO)

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO

CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO 28/2025 (90 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5217708-FFMS-11-282025

Data de abertura: 31/12/2025 00:00

Cidade: Pontalina - GO

Orgão: Prefeitura de Pontalina (GO)

Credenciamento de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para eventual prestação de serviços de saúde nas diversas especialidades, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, incluindo, mas não se limitando, o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, as unidades da Atenção Básica de Saúde-Estratégia da Saúde da Família-ESF, o Centro de Recuperação Municipal, o Hospital Municipal, a Unidade de Pronto Atendimento, o SAMU, o Laboratório Municipal, e demais programas de saúde pública vinculados ao SUS.

CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO 1/2025 (124 visual.)

Identificador desta licitação: MN-5203962-0-12025

Abertura: 31/12/2025 00:00

Cidade: Buritinópolis - GO

Orgão: Prefeitura de Buritinópolis

CREDENCIAMENTO e posterior contratação para prestação de serviços de saúde por pessoas físicas e/ou jurídicas.

Edital de Chamamento Público 29/2024 (90 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01740588000182-1-000098-2024

Portal: PNCP

Abertura: 31/12/2025 00:00

Cidade: Guarani de Goiás - GO

Orgão: MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIAS

Valor: R$ 1.364.883,00

SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMEIROS/TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PLANTONISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA AS ÁREAS DE ATUAÇÃO CLÍNICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SA

Edital de Chamamento Público (7183) | 14-0/2025 (207 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04755973000191-1-000041-2025

Portal: PNCP

Abertura 31/12/2025 00:00

Cidade: Uruaçu (GO)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUACU

Valor: R$ 19.751.581,00

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DECREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM VISTA À COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE .CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO N.001/2025

Edital de Chamamento Público 002/2025 SMS /2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07623069000110-1-000042-2025

Portal: PNCP

Abertura 31/12/2025 00:00

MUNICIPIO DE URUBURETAMA

Municipio: Uruburetama/CE

Valor: R$ 377.555,00

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços de saúde (pessoa jurídica) para prestação de serviços oftalmológicos tendo como objetivo garantir a população consultas e exames oftalmológicos de qualidade conforme preconiza o Sistema Único de Saúde - SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama, para posterior CREDENCIAMENTO, conforme especificações do edital e anexos, em conformidade com especificações e condições contidas no Termo de Referência.

Edital de Chamamento Público PRI 3/2025 (69 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11303923000139-1-000003-2025

Portal: PNCP

Abertura: 31/12/2025 00:00

Cidade: Garuva - SC

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 555.186,00

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na função de Consulta Médica em atenção especialidade em Psiquiatria, adultos e infanto-juvenil a demanda dos usuários do SUS, no Município de Garuva, de acordo com as diretrizes do SUS e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, para o presente exercício, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Tabela de Programação Física Orçamentária e Tabela CISNORDESTE/SC.

Edital de Chamamento Público (3654) | 2-0/2025 (93 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11877880000103-1-000002-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 31/12/2025 00:00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARZAGAO

Municipio: Marzagão/GO

Valor: R$ 79.200,00

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.