Chamada Pública Nº 15 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-592964e42e5dcab99dec

Data de abertura: 22/04/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

Municipio: Icó/CE

Objeto: Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social (OS), na área de saúde, no âmbito da prefeitura, para habilitação com vistas ao eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da rede municipal, compreendendo a atenção primária à saúde (UBS, ESF, ESB e E-MULTI) e a Rede de Atenção Psicossocial (CAPS AD, CAPS II, CAPS Infantil, Residência Terapêutica e Unidade de Acolhimento Adulto), mediante futura celebração de contrato de gestão.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a9ee548e01c7d1210f0

Abertura: 22/04/2026 08:00

Cidade: Senador Elói de Souza (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares permanentes, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a continuidade das ações e serviços de saúde e garantir o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Edital 010/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08449571000110-1-000063-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 22/04/2026 08:00

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA

Municipio: Senador Elói de Souza/RN

Valor: R$ 81.466,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares permanentes, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a continuidade das ações e serviços de saúde e garantir o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Contratação Direta PDE 6/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75658377000131-1-000028-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/04/2026 08:30

Cidade: Arapoti - PR

Orgão: MUNICIPIO DE ARAPOTI

Valor: R$ 44.308,00

Aquisição de materiais hospitalares, para atender as demandas do CAF (Centro de abastecimento farmacêutico), visando garantir a continuidade dos serviços de saúde

Pregão Eletrônico Nº 90340/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: CN-532101-5-903402026

Portal: ComprasNet

Abertura: 22/04/2026 09:00

UASG: 532101

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES PUBUBLICOS ESTADUAL

Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar Home Care em favor do usuário: M. N. M. - na Cidade de PRESIDENTE VENCESLAU/SP.,

Edital 028/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07598634000137-1-000027-2026

Portal: PNCP

Abertura: 22/04/2026 09:00

Cidade: Sobral - CE

Orgão: MUNICIPIO DE SOBRAL

Valor: R$ 540.596,00

[LICITANET] - Registro de Preço para futuros e eventuais serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos dos serviços de saúde dos Grupos A (subgrupos A1 e A2), B e E produzidos pelas unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Edital 90340/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-60747318000162-1-000349-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 22/04/2026 09:00

UASG: 532101

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar – Home Care – em favor do usuário: M. N. M. - na Cidade de PRESIDENTE VENCESLAU/SP.

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: CN-932059-5-900372026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 22/04/2026 10:00

UASG: 932059

Cidade: Curitiba - PR

Orgão: FUNDAÇAO ESTATAL DE ATENÇAO EM SAUDE/CURITIBA/PR

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, para atendimento às demandas do Hospital Regional do Norte Pioneiro, para um período de 24 (vinte e quatro) meses,

Edital 90037/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24039073000155-1-000461-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 22/04/2026 10:00

UASG: 932059

FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA

Municipio: Curitiba/PR

Valor: R$ 495.574,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, para atendimento às demandas do Hospital Regional do Norte Pioneiro, para um período de 24 (vinte e quatro) meses

Chamamento Público nº 3/2026 (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-185472c87d87b5e84887

Abertura: 23/04/2026 00:00

Cidade: Nazaré Paulista (SP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista

Seleção de uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS, nos termos da Lei Municipal nº1.159/2015 e Decreto Municipal nº 2932/2018, para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Germano José de Faria, da Clinica da Mulher Nazareana Maria Angela Pereira Pinheiro, da Farmácia Central e das consultas em clínica médica do Ambulatório Itineirante do Programa Bairro a Bairro em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos do SUS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e857d997b0935dcf0bb9

Abertura: 23/04/2026 00:00

Cidade: Maxaranguape (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Maxaranguape. aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando suprir as necessidades dos serviços de saúde do Município de Maxaranguape/RN, em conformidade com a Proposta 11731856000125014/2025 - Emenda Parlamentar 71210010 e proposta 11731856000125006/2025 do Ministério da Saúde. Data/hora/local: 23 de abril de 2026, às 09h:00min. (Horário de Brasília), ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br

Chamada Pública - Outros 002/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMMAXARANG-180158

Data de abertura: 23/04/2026 00:00

Cidade: Maxaranguape (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

Valor: R$ 8.561.988,00

gestão compartilhada, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Maxaranguape/RN

Edital 10/2026/PMAD/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82939398000190-1-000038-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 23/04/2026 08:00

Cidade: Água Doce (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE AGUA DOCE

Valor: R$ 154.977,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, abrangendo a elaboração, atualização e gestão dos programas e laudos legais obrigatórios, a realização de exames médicos ocupacionais e aferições ambientais, a prestação de assessoria técnica e perícias, bem como a disponibilização de sistema informatizado integrado para a gestão de SST e envio de eventos ao eSocial, conforme projeto básico e descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Edital 010/2026 (94 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13857123000195-1-000010-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/04/2026 08:30

Cidade: Cândido Sales - BA

Orgão: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

Valor: R$ 463.200,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, conforme a legislação vigente, gerados pelas unidades de saúde vinculadas ao Município de Cândido Sales/BA, incluindo o fornecimento de recipientes adequados

Edital 004/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08170540000125-1-000043-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/04/2026 08:50

Cidade: Maxaranguape (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Valor: R$ 681.638,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando suprir as necessidades dos serviços de saúde do Município de Maxaranguape/RN, em conformidade com a Proposta n° 11731856000125014/2025 – Emenda Parlamentar n° 71210010 e proposta n° 11731856000125006/2025 do Ministério da Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 (96 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2906709-383a-0102026

Portal: BLL Compras

Abertura: 23/04/2026 09:00

Cidade: Cândido Sales - BA

Orgão: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, conforme a legislação vigente, gerados pelas unidades de saúde vinculadas ao Município de Cândido Sales/BA, incluindo o fornecimento de recipientes adequados

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e963c4be3d4bbeb6be3

Data de abertura: 23/04/2026 10:00

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Municipio: Maxaranguape/RN

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Colaboração, visando à gestão compartilhada, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Maxaranguape/RN.

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926495-5-900372026

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/04/2026 11:00

UASG: 926495

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESP-SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL, ESP-TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e de pronto atendimento em ambulatórios médicos nos locais informados no item 6.1 do Anexo I, oferta de consulta eletiva na modalidade telemedicina, especialidade Psiquiatria, aos Magistrados e Servidores lotados na Capital E acompanhamento de perícia médica no Fórum Regional do Jabaquara, que constituem um LOTE ÚNICO.,

Edital 90037/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-51174001000193-1-000084-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/04/2026 11:00

UASG: 926495

Cidade: São Paulo - SP

Orgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Valor: R$ 22.329.455,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e de pronto atendimento em ambulatórios médicos nos locais informados no item 6.1 do Anexo I, oferta de consulta eletiva na modalidade telemedicina, especialidade Psiquiatria, aos Magistrados e Servidores lotados na Capital E acompanhamento de perícia médica no Fórum Regional do Jabaquara, que constituem um LOTE ÚNICO.

Edital 015/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18385112000173-1-000020-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/04/2026 07:30

Cidade: Santa Margarida (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA

Valor: R$ 131.710,00

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde.

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: CN-983501-5-900192026

Portal: ComprasNet

Abertura 24/04/2026 08:00

UASG: 983501

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO

Municipio: Dom Basílio/BA

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos odontológicos destinados à estruturação e melhoria dos serviços de saúde bucal da rede pública municipal de saúde do Município de Dom Basílio/Ba, visando garantir melhores condições de atendimento à população,

Edital 90019/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13673314000105-1-000073-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 24/04/2026 08:00

UASG: 983501

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

Municipio: Dom Basílio/BA

Valor: R$ 18.019,00

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados à estruturação e melhoria dos serviços de saúde bucal da rede pública municipal de saúde do Município de Dom Basílio/Ba, visando garantir melhores condições de atendimento à população

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: CN-930160-5-900022026

Portal: ComprasNet

Abertura: 24/04/2026 08:30

UASG: 930160

Cidade: Cianorte (PR)

Orgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento que atende os requisitos e os padrões técnicos da ABNT e Normativas Ambientais vigentes e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde, pertencentes aos grupos: A - infectantes, B- químicos e E- perfuro cortantes, conforme a resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC nº 222/2018 da ANVISA.,

Edital 90002/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76416940000128-1-000031-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 24/04/2026 08:30

UASG: 930160

Cidade: Cianorte - PR

Orgão: ESTADO DO PARANA

Valor: R$ 24.192,00

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento que atende os requisitos e os padrões técnicos da ABNT e Normativas Ambientais vigentes e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde, pertencentes aos grupos: A - infectantes, B- químicos e E- perfuro cortantes, conforme a resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC nº 222/2018 da ANVISA.

Pregão Eletrônico Nº 90359/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: CN-532101-5-903592026

Portal: ComprasNet

Abertura 24/04/2026 09:00

UASG: 532101

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES PUBUBLICOS ESTADUAL

Municipio: São Paulo/SP

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar Home Care em favor do usuário: O. I. N. M. - na Cidade de ADAMANTINA/SP.,