Edital 023/2025/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13891536000196-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 15/01/2026 09:00

Cidade: América Dourada (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classificados nas classes A, B, B2 e E, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018, produzidos nas unidades de saúde da sede e do interior do município de América Dourada – BA, com fornecimento de recipientes de 200 litros, com coleta mensal.

Pregão eletrônico 023/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2901155-9723-0232025

Portal: BNC Compras

Abertura: 15/01/2026 10:00

Cidade: América Dourada (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classificados nas classes A, B, B2 e E, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018, produzidos nas unidades de saúde da sede e do interior do município de América Dourada – BA, com fornecimento de recipientes de 200 litros, com coleta mensal.

Pregão eletrônico 023/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2901155-d7d6-0232025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 15/01/2026 10:00

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA (BA)

Municipio: América Dourada/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classificados nas classes A, B, B2 e E, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018, produzidos nas unidades de saúde da sede e do interior do município de América Dourada – BA, com fornecimento de recipientes de 200 litros, com coleta mensal.

Chamada Pública 4/2025 (56 visual.)

Identificador desta licitação: CPARA-DD651A-11-42025

Abertura 15/01/2026 10:00

Cidade: Belém - PA

Orgão: Pará - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA)

CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social em Saúde - OSS interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL DA PA 279 – OURILÂNDIA DO NORTE, localizado na Rua Ceará, S/N, Bairro Azevec, CEP n. 68390-000, Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido Edital e seus Anexos.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-34689007c6b7ee95b05c

Data de abertura: 16/01/2026 09:00

Cidade: Sobral (CE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social, sem fins lucrativos, especializada em gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II com odontologia em regime de 24 horas por dia, assegurando assistência universal, humanizada, de qualidade e gratuita à população geral da macrorregião de saúde na qual se encontra inserida a unidade, qualificada como Organização Social - OS no âmbito do Município de Sobral/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025 (91 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-157269

Portal: LicitaNET

Abertura 16/01/2026 09:00

MUNICIPIO DE SERRINHA/BA

Municipio: Serrinha/BA

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, de direito privado, para prestação de serviços de saúde a serem prestados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) I, II e III, Hospital Municipal, Samu, Central de Regulação, Sede, Centro de Especialidades de Referência Municipal (CERM), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Saúde Luís Eduardo Magalhaes e mais 23 PSFS em todo território municipal.

Edital 0095/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88117700000101-1-000528-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/01/2026 09:00

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO

Municipio: São Jerônimo/RS

Valor: R$ 48.360,00

Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde municipal, Classe I dos grupos A, B e E.

Pregão Eletrônico Nº 90122/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155007-5-901222025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 16/01/2026 09:30

UASG: 155007

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), Classe I, para atender o Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT),

Edital 90122/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-004385-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 16/01/2026 09:30

UASG: 155007

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), Classe I, para atender o Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT)

Pregão Eletrônico (14.133/21) 0095/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BRS-345885

Abertura 16/01/2026 13:00

Cidade: São Jerônimo (RS)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde municipal, Classe I dos grupos A, B e E.

Edital de Chamamento Público 004/2024 (88 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10377679000196-1-000223-2024

Portal: PNCP

Abertura: 17/01/2026 23:59

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Municipio: Jaboatão dos Guararapes/PE

Valor: R$ 2.361.416,00

Objeto: Credenciamento de Unidade Odontológica Móvel (UOM) para atendimento odontológico em áreas descobertas de serviços de saúde bucal.

Credenciamento Nº 1/2025 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de932f8d9c720f815ee0

Abertura 18/01/2026 00:00

Cidade: São Luís de Montes Belos (GO)

Orgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste II

Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de saúde.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4be43ab7923806cb60dc

Abertura: 19/01/2026 08:30

Cidade: Correntina (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Correntina

Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos, já qualificadas como Organização Social de Saúde neste município através do Chamamento Público nº.018/2025, nos termos da Lei Municipal nº 1.083, de 20 de julho de 2021, para celebrar Contrato de Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Municipal Dr. Lauro Joaquim De Araújo (HMDLJA), no âmbito do Município de Correntina, Estado da Bahia, localizado na Avenida Tancredo Neves, S/N, Bairro Colina Azul, conforme as condições estabelecidas no Edital.

Edital 59/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22934889000117-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura: 19/01/2026 09:00

Cidade: Nova Lima - MG

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Valor: R$ 177.753,00

Aquisição de equipamentos odontológicos, pediátricos e de um eletrocautério, destinados respectivamente, ao atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas e das demandas odontológicas da unidade prisional, à ampliação das ações do Programa Melhor em Casa e ao fortalecimento do Espaço da Mulher, a ser implantado na Policlínica, garantindo condições adequadas para a prestação de serviços de saúde com qualidade e eficiência.

Edital de Chamamento Público 00002/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13691811000128-1-000237-2025

Portal: PNCP

Abertura: 19/01/2026 14:00

MUNICIPIO DE CASA NOVA

Municipio: Casa Nova/BA

Valor: R$ 18.272.431,00

Objeto: hamada Pública para a contratação de Organização Social (OS) para a gestão, planejamento, operacionalização e execução complementar das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Casa Nova/BA

PREGAO ELETRONICO N.022/2025/ (67 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B4EEDF83

Data de abertura: 20/01/2026 00:00

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Municipio: Candeias do Jamari/RO

Valor: R$ 297.367,00

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FAMILIA E TRABALHO PORTARIA Nº 201/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E TRABALHO – SEMASFT, no uso de suas atribuições legais, e o que dispõe o art. 70 da Lei Municipal n° 100 de 17/12/1997, 57 Considerando que esta Administração Pública Municipal, apresenta número insuficiente de servidores que possam de maneira satisfatória manter a continuidade do serviço público, desta Secretaria Municipal deAssistência Social, Família e Trabalho; RESOLVE: Art.1º –INTERROMPERas férias da servidora abaixo relacionada, para que permaneça desempenhando suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT, por haver trabalhos inadiáveis e não termos em nosso quadro de pessoal servidores disponíveis para substituí-lo. Cad. 01 à 15/08 de 2025 4636 Parágrafo Único– Quando ocorrer o gozo das férias, o servidor receberá apenas a remuneração normal do mês, haja vista, o adicional de 1/3 (um terço) da remuneração das férias previsto no art. 67 da Lei Municipal n° 100/97 ter sido pago no mês de do corrente ano. Art.3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. ROZÂNGELA MARIA COSTA BORGES Secretária Municipal da Assistência Social Decreto n°9889/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 197/2025 CANDEIAS DO JAMARI/RO, 01 de julho de 2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e o que dispõe o art. 70 da Lei Municipal n° 100 de 17/12/1997, Considerando que esta Administração Pública Municipal, apresenta número insuficiente de servidores que possam de maneira satisfatória manter a continuidade do serviço público, desta Secretaria Municipal de Educação; Considerando o Ofício Nº 1.600/SEMED/2025 de 01 de Julho de 2025 – ID: 2º – 1.C28,038; RESOLVE: Art.1º – INTERROMPER as férias da servidora abaixo relacionada, para que permaneça desempenhando suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, por haver trabalhos inadiáveis e não termos em nosso quadro de pessoal servidores disponíveis para substituí-lo. Cad. 16/10 á 30/10/2025 4628 05/01 á 20/01/2026 ParágrafoÚnico– Quando ocorrer o gozo das férias, o servidor receberá apenas a remuneração normal do mês, haja vista, o adicional de 1/3 (um terço) da remuneração das férias previsto no art. 67 da Lei Municipal n° 100/97 ter sido pago no mês de Junho do corrente ano. Art.3º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. CLARICE LEMOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 10.000/2025 Publicado por: Alex Soni Araujo Dos Santos www.diariomunicipal.com.br/arom SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO ATO PREGAO ELETRONICO N.022/2025/SML/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1979/2025 Contratação de empresa especializada para realizar serviço de coleta, transporte, tratamento, incineração e destino final dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde, grupo “A, B e E”, com fornecimento de embalagens/recipientes para acondicionamento dos resíduos gerados, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, por um período de 12 (meses) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Nome Estimado: R$ 297.367,00 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e Corina Silva Barroso Souza 01 à 30/07 de 2025 15 à 30/01 de 2026 sessenta e sete reais). Data de Abertura: 18 de julho de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari – RO, 02 de Julho de 2025. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira Portaria n. 030/2025 Publicado por: Raquel França Gil da Silva Código Identificador:B4EEDF83

Chamada Pública Nº 7/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-30e5dc6ef034fd9871f4

Data de abertura: 20/01/2026 00:00

Cidade: Solonópole - CE

Orgão: Prefeitura Municipal de Solonópole

Seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Solonópole, visando ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole/CE.

CREDENCIAMENTO Nº 40 (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-70974e9b34df8033bfb3

Data de abertura: 20/01/2026 00:00

Cidade: Conceição do Coité - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Credenciamento de profissionais da saúde e unidades de saúde/clínicas para prestação de serviços de exames, procedimentos e consultas no município de Conceição do Coité, na Bahia.

Pregão Eletrônico nº 94/2025 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f576d2df6ee67b635f2c

Abertura: 20/01/2026 00:00

Cidade: Carapicuíba - SP

Orgão: Prefeitura Municipal de Carapicuíba

Registro de Preços para aquisição de cesta básica.

Processo Licitatório nº. 1/2026/FMS - Pregão Eletrônico nº. 1/2026/FMS (26 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4200408-83852-12026-12026

Abertura: 20/01/2026 00:00

Cidade: Água Doce - SC

Orgão: Prefeitura de Água Doce (SC)

Valor: R$ 720.000,00

Pregão Eletrônico 20/01/2026 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 1/2026/FMS Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Abertura: 20/01/2026 Valor Global: R$ 720.000,00 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde mental no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Microrregional, com sede no Município de Água Doce – SC, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para atendimento da população dos municípios consorciados: Água Doce, Catanduvas, Ibicaré e Treze Tílias, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Pregão 196/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-PR-13-196-2025-76208867000107

Abertura 20/01/2026 00:00

Cidade: Cascavel - PR

Orgão: MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Valor: R$ 871.832,00

Registro de Preços para aquisição de produtos para saúde, sendo materiais hospitalares, em atendimento às UPAS e todas às Unidades e Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cascavel, visando à continuidade do fornecimento de insumos, necessários para a realização dos atendimentos dos pacientes do nosso município.