Processo Nº: 250606 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-50FE6F58

Data de abertura: 11/08/2025 00:00

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Municipio: Ingazeira/PE

Valor: R$ 357.958,00

Objeto: TITULAR GABINETE DO PREFEITO SUPLENTE: PORTARIA Nº 269/2025 RET CPF: 027.919.044 – 17 PORTARIA Nº 269/2025 TITULAR O Prefeito do Município de Iguaracy, do Estado de Pernambuco, no SUPLENTE uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica da Saúde nº 8.142/90, que trata da criação dos Conselhos de Saúde e da realização de Conferencias de Saúde como instâncias de Controle Social da Saúde. CPF: 589.621.404 - 97 Considerando a resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453, de 10 de maio de 2012, que revogou a resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 333 de novembro de 2003. Que define as diretrizes para a criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Considerando a Lei Municipal nº 312 de 26 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde. Considerando ainda, a Assembleia realizada no dia 11 de junho de 2019, para a escolha das entidades membros do Conselho de Saúde, em obediência a lei Municipal nº 312/2011. RESOLVE: Art.1º - NOMEAR membros Titulares e Suplentes, para exercerem a função de Conselheiros de Saúde, para um mandato de 02 (dois) anos, as pessoas abaixo discriminadas. De acordo com sua entidade e/ou instituição. I – SEGMENTO DO GESTOR MUNICIPAL: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR CPF: 213.743.094 - 00 SUPLENTE CPF: 404.677.404 - 53 II – SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, FILANTRÓPICA E/OU PRIVADA. CONVENIADOS/CONTRATADOS COM SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO: REPRESENTANTE DA UNIDADE MISTA DE IGUARACY www.diariomunicipal.com.br/amupe TITULAR RG: 7.799.932 SDS/PE VALDIRA RABELO NUNES MORAIS CPF: 683.794.805 - 97 REPRESENTANTES DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA TITULAR CPF: 111.971.554 - 73 THAMARA NARJARA ALVES SILVA RG: 8.119.501 SDS/PE III- SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE: REPRESENTANTE DO SINDSAUDE TITULAR CPF: 984.331.484 - 00 RG: 5.067. 589 – SSP/PE SUPLENTE CPF: 902.053.324 - 04 RG: 4.769.726 SSP/PE E REGULAÇÃO TITULAR CPF: 158.582.374-01 SUPLENTE CPF: 072.415.974 - 60 RG: 7.803.601 – SSP/PE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA UNIDADE MISTA DE IGUARACY TITULAR CPF: 984.331.724-68 SUPLENTE CPF: 027.809.514-35 IV – SEGMENTOS DOS USUÁRIOS DO SUS: REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ALDINEIDE VERAS ROCHA RG: 6.849.595 – SSP/PE SUPLENTE RG: 6.954.166 SDS/PE REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA TITULAR CPF: 599.318. 254 - 72 RG: 5.229.600 SSP/PE MARIA BERNADETE NUNES DOS SANTOS CPF: 984.332.704 - 78 REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES RURAIS DO SITIO JUÁ IGUARACY/PE MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA CPF: 039.974.064 - 30 MARIA JOSE MORAIS LIBERAL SOUSA RG: 5.483.582 SDS/PE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ANA E SITIO PAREIRA ADALBERTO SANTOS DA SILVA CPF: 050.309.494-37 ANTONIO DE CARVALHO CPF 457.454.634-49 REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DA LAGOA NOVA TITULAR CPF: 092.362.774-03 SUPLENTE RG: 2.893.589 – SSP/PE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE IGUARACY TITULAR CPF: 046.709.224 -91 SUPLENTE CPF: 135.326.774-15 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Registre-se Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2025. MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERÔNIMO Vice-Prefeito Publicado por: Gladstone Ramos da Silva Junior MARIA ALVES DE LIMA RG: 1.935.254 SDS/PE SILVANA LUCIA BEZERRA DA COSTA RG: 37636723 - 4 SSP/SP MUNICÍPIO DE INGAZEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 68 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 250606CE00004. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra. Tipo menor preço. contratação de empresa de engenharia para construção de vestuários no Município de Ingazeira– PE Valor: R$ 357.958,03 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e três centavos). Em cumprimento ao princípio da publicidade previsto no caput do artigo 37 da Constituição da República, em conformidade com o disposto no art.3º, caput, da Lei 14.133/21 e da Lei de Acesso à Informação – Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio, comunica aos interessados que o processo foi declarao FRACASSADO, tendo em vista que nenhuma empresa foi habilitada para o certame e considerando a economicidade para a administração. Por conseguinte: RESOLVE: TORNA PÚBLICO O EDITAL RETIFICADO com data de REABERTURA da sessão pública:10:00 horas do dia 31 de Julho de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 11 de Agosto de 2025. No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO Nº 2025.04.07.3 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2fa6f79bb1bd5b938c08

Abertura: 11/08/2025 00:00

Cidade: Araripe - CE

Orgão: Prefeitura Municipal de Araripe

Contratação de serviços de capacitação destinados ao aperfeiçoamento dos profissionais atuantes nos serviços de saúde bucal, buscando garantir a resolutividade das ações e os serviços propostos nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal nos diferentes níveis de atenção à saúde de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Araripe-CE.

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025/ (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7344266b30d7721a4bbc

Abertura 11/08/2025 00:00

Cidade: Belém - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Belém

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Belém. Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025/CP/SESMA A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025/CP/SESMA, que tem como objeto CREDENCIAR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA/PMB), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - pnaes instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. Publicação do Edital: 28/07/2025 Data de Recebimento dos envelopes: a partir de 11 de agosto de 2025, no horário das 08h às 17h. Período para Esclarecimento e impugnações: 29/07/2025 a 06/08/2025 Período de Vigência do credenciamento: O presente edital, terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br Endereço para requerimento e protocolo: Av. Governador José Malcher, nº 2821, São Brás - Belém/PA. O edital completo, seus anexos e todas as informações estão disponíveis no site da SESMA, TCM e PNCP e na sede da Secretaria. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 26/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46482857000196-1-000131-2025

Portal: PNCP

Abertura 11/08/2025 07:00

Cidade: Ubatuba - SP

Orgão: MUNICIPIO DE UBATUBA

Valor: R$ 926.633,00

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos de serviços de saúde.

Contratação Direta 90027/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-001992-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 11/08/2025 07:59

UASG: 155180

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Municipio: Petrolina/PE

Valor: R$ 7.168,00

Objeto: Aquisição de Lâmina de BISTURI nº 24, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf

DM-N-51F5FBB9 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-51F5FBB9

Abertura: 11/08/2025 08:00

Cidade: Viçosa - RN

Orgão: Prefeitura de Viçosa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - CP AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÕNICO Fundo Municipal de Saúde de Viçosa CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - CP (Processo Administrativo n° 06080003/2025) O Governo do Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, através do Fundo Municipal de Saúde de Viçosa , por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação, designado pela Portaria n.º 552/2025, torna público a realização licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, de nº 003/2025 - CP, para formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, em diversas especialidades, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 11 de agosto de 2025, às 08h00min

Edital PE 25/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03155926000144-1-000093-2025

Portal: PNCP

Abertura 11/08/2025 08:59

MUNICIPIO DE DOURADOS

Municipio: Dourados/MS

Valor: R$ 207.574,00

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos visando atender o Núcleo de Saúde Bucal e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD) e equipamentos de urgência e emergência para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidades de Saúde e Serviço de Transporte Intermunicipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3555406-d84b-262025

Portal: BLL Compras

Abertura 11/08/2025 09:00

Cidade: Ubatuba - SP

Orgão: MUNICIPIO DE UBATUBA

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos de serviços de saúde.

Pregão eletrônico PE022/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2925956-f2f8-0222025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 11/08/2025 09:00

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO (BA)

Municipio: Rafael Jambeiro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada na operacionalização e gestão de serviços de saúde, através de profissionais de saúde, com foco na coordenação e otimização do atendimento em diversas especialidades médicas e áreas afins, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rafael Jambeiro/Ba.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: CN-90148-5-900042025

Portal: ComprasNet

Abertura: 11/08/2025 09:00

UASG: 90148

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESP-SECRETARIA DA SAUDE, ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 2

Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de remoção de pacientes em ambulâncias Tipo B (Suporte Básico) por acionamento, com cobertura de 24 horas, para unidades vinculadas à Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS),

Edital 90004/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-006810-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 11/08/2025 09:00

UASG: 90148

Cidade: São Paulo - SP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Contratação de serviços de remoção de pacientes em ambulâncias Tipo B (Suporte Básico) por acionamento, com cobertura de 24 horas, para unidades vinculadas à Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS)

Pregão Eletrônico Nº 90375/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: CN-927996-5-903752025

Portal: ComprasNet

Abertura: 11/08/2025 09:15

UASG: 927996

Cidade: Rio Branco - AC

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-AC

Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentais Odontológicos, a fim de atender os serviços de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde do Acre - SESACRE.,

Edital 90375/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000444-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 11/08/2025 09:15

UASG: 927996

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA

Municipio: Rio Branco/AC

Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos, a fim de atender os serviços de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde do Acre - SESACRE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0fa72ae6f0a01e051428

Abertura: 12/08/2025 09:00

Cidade: Alcobaça (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Alcobaça

Registro de preço para Aquisição de material de limpeza pesada e lavanderia para desinfecção de superfícies em serviços de saúde.

Edital 19/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13761721000166-1-000066-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 12/08/2025 09:00

MUNICIPIO DE ALCOBACA

Municipio: Alcobaça/BA

Valor: R$ 589.814,00

Objeto: Registro de preço para Aquisição de material de limpeza pesada e lavanderia para desinfecção de superfícies em serviços de saúde.

Pregão eletrônico 19/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2900801-8823-192025

Portal: BNC Compras

Abertura: 12/08/2025 09:15

Cidade: Alcobaça - BA

Orgão: MUNICIPIO DE ALCOBACA (BA)

Registro de preço para Aquisição de material de limpeza pesada e lavanderia para desinfecção de superfícies em serviços de saúde.

Pregão eletrônico PE036/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2929750-3382-0362025

Portal: BLL Compras

Abertura 12/08/2025 10:00

MUNICIPIO DE SAUBARA

Municipio: Saubara/BA

Objeto: A presente contratação tem como finalidade a aquisição de instrumentais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde bucal oferecidos pelo município de Saubara, abrangendo os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento:

Concorrência eletrônica Nº 02/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2703205-0a51-022025

Portal: BLL Compras

Abertura: 12/08/2025 10:00

Cidade: Igreja Nova (AL)

Orgão: MUNICIPIO DE IGREJA NOVA

Coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos dos serviços de saúde – RSS,classe I, dos grupos A, B e E, em bombonas de 200L que acondiciona até 25KG. A coleta deverá ser realizada a cada 15 dias, evitando o excesso de bombonas acumuladas nas unidades, que não possui estrutura para o acondicionamento do material, evitando a proliferação de doenças, insetos e animais peçonhentos.

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0457ca0ddb7d31f4b17

Abertura 12/08/2025 10:00

Prefeitura Municipal de Saubara

Municipio: Saubara/BA

Valor: R$ 69.227,00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Saubara. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0088/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 12/08/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 12/08/2025 às 10H00min. OBJETO: A presente contratação tem como finalidade a aquisição de instrumentais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde bucal oferecidos pelo município de Saubara, abrangendo os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS. VALOR R$ 69.226,65 (Sessenta E Nove Mil, Duzentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 90026/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00509018000113-1-002025-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 13/08/2025 07:59

UASG: 70001

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Valor: R$ 24.000,00

Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) do Tribunal Superior Eleitoral, classificados como resíduos Classe I - Perigosos, pertencentes ao Grupo A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes).

Pregão Eletrônico Nº 90074/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: CN-981253-5-900742025

Portal: ComprasNet

Abertura 13/08/2025 08:30

UASG: 981253

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Municipio: Horizonte/CE

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de exames de biópsia, incluindo a coleta de material, para atendimento à população usuária dos serviços de saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Horizonte/CE.,

Pregão Eletrônico Nº 2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7977597daae03667a276

Abertura: 13/08/2025 08:30

Cidade: Horizonte - CE

Orgão: Prefeitura Municipal de Horizonte

Contratação de empresa especializada para a realização de exames de biópsia, incluindo A coleta de material, para atendimento à população usuária dos serviços de saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Horizonte/CE.

Edital 90074/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23555196000186-1-000120-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 13/08/2025 08:30

UASG: 981253

Cidade: Horizonte (CE)

Orgão: MUNICIPIO DE HORIZONTE

Valor: R$ 1.116.016,00

Contratação de empresa especializada para a realização de exames de biópsia, incluindo a coleta de material, para atendimento à população usuária dos serviços de saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Horizonte/CE.

Pregão Eletrônico 58/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: MG-3169901-83618

Abertura 13/08/2025 09:00

Cidade: Ubá - MG

Orgão: Prefeitura de Ubá (MG) Divisão de Compras e Licitações

Registro de Preços para futura e eventual aquisição estimada de sacos de lixo para resíduos infectantes provenientes de serviços de saúde em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações conti...