Edital 37/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82939471000124-1-000050-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 22/12/2025 07:55

MUNICIPIO DE LACERDOPOLIS

Municipio: Lacerdópolis/SC

Valor: R$ 495.777,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, recicláveis e/ou orgânicos, gerados pelos serviços de saúde e pelas áreas urbana e rural do Município de Lacerdópolis/SC, conforme especificações e condições estabelecidas nos memoriais descritivos.

PROCESSO N.º 021/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-1D259F6F

Abertura: 22/12/2025 08:00

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Municipio: Itacuruba/PE

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 021/2025 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, com o objeto da contratação de empresa especializada, legalmente habilitada, para a prestação de serviços voltado à coleta, transporte, tratamento, processamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Fica estabelecido o prazo inicial de recebimento das propostas dia 17/12/2025 até às 08h00min do dia 22/12/2025. A sessão acontecerá no dia: 22/12/2025, Horário da Fase de Lances: 08h00min às 14h00min na plataforma: http://licitar.digital. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido é de R$ www.diariomunicipal.com.br/amupe 30.000,00 licitacao@itacuruba.pe.gov.br Itacuruba, 16 de dezembro de 2025. PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI Secretária e Ordenadora de Despesas. Publicado por: David José de Santana Código Identificador:1D259F6F

Contratação Direta 013/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11873674000117-1-000023-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/12/2025 08:00

Cidade: Itacuruba - PE

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 30.000,00

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, legalmente habilitada, para a prestação de serviços voltado à coleta, transporte, tratamento, processamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 058/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: NVAU-PR-5-0582025

Data de abertura: 22/12/2025 08:15

Cidade: Nova Aurora (PR)

Orgão: Prefeitura de Nova Aurora (PR)

Contratação de empresa para o fornecimento de veículo tipo ônibus para transporte de usuários do Sistema único de Saúde, para transferência entre os serviços de saúde municipais e/ou para outros municípios.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 (114 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9d5762cfad4f2add819b

Abertura 22/12/2025 09:00

Cidade: Surubim (PE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Surubim

Valor: R$ 16.226.376,00

Seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, visando à execução de ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS, incluindo serviços de consultoria e assessoramento especializados, com foco na melhoria dos índices de desempenho do Ministério da Saúde.

Edital 38/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06377063000148-1-000070-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: Grajaú (MA)

Orgão: MUNICIPIO DE GRAJAU

Valor: R$ 1.989.500,00

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Grajaú/MA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7f73498a42975a9a9f6c

Abertura 22/12/2025 09:30

Cidade: São Sebastião da Boa Vista - PA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos e regulamentados para o gerenciamento externo dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados nas unidades de saúde da rede municipal.

Edital 9/2025-013/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05105143000181-1-000036-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/12/2025 09:30

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

Municipio: São Sebastião da Boa Vista/PA

Valor: R$ 265.200,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos e regulamentados para o gerenciamento externo dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) do município de São Sebastião da Boa Vista – PA, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados nas unidades de saúde da rede municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico 9/2025-013/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1507706-5-92025-0132025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/12/2025 12:31

Cidade: São Sebastião da Boa Vista - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos e regulamentados para o gerenciamento externo dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) do município de São Sebastião da Boa Vista – PA, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento...

Aviso de Dispensa nº 015-DL/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-011984-25

Abertura: 22/12/2025 23:59

Cidade: Campo Grande do Piauí (PI)

Orgão: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

Valor: R$ 54.400,00

Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 135/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1462828

Abertura 23/12/2025 00:00

Cidade: Viamão - RS

Orgão: PM DE VIAMÃO

Valor: R$ 83.504,00

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, destinadas à distribuição mensal a pacientes ex-hansenianos e pacientes em acompanhamento pelos serviços de saúde mental.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0770990560be5233231c

Abertura: 23/12/2025 08:00

Cidade: Inhambupe (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Inhambupe

Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e demais serviços correlatos, com a finalidade de ampliar, complementar e garantir a continuidade do atendimento assistencial no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Inhambupe/BA, assegurando resposta adequada, célere e integral às demandas da população usuária do SUS, em conformidade com a legislação vigente.

Contratação Direta 14/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-004332-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/12/2025 08:00

UASG: 155180

Cidade: Petrolina (PE)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Dietas Enterais Industrializadas, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf e disponibilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei 8.080/90, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

Edital 38/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75731018000162-1-000077-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/12/2025 08:30

MUNICIPIO DE ATALAIA

Municipio: Atalaia/PR

Valor: R$ 57.480,00

Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preço na contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B e E) e resíduos oriundos de exumação do cemitério municipal, incluindo fornecimento de recipientes (bombonas/tambores) em comodato, conforme normas da ANVISA, CONAMA e legislações ambientais vigentes, pelo período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência

Pregão eletrônico 38/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-4102208-35e1-382025

Portal: BNC Compras

Abertura: 23/12/2025 09:00

Cidade: Atalaia (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE ATALAIA

Pregão Eletrônico para registro de preço na contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B e E) e resíduos oriundos de exumação do cemitério municipal, incluindo fornecimento de recipientes (bombonas/tambores) em comodato, conforme normas da ANVISA, CONAMA e legislações ambientais vigentes, pelo período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência

Pregão eletrônico 38/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-4102208-8378-382025

Portal: BNC Compras

Abertura: 23/12/2025 09:00

Cidade: Atalaia - PR

Orgão: MUNICIPIO DE ATALAIA (PR)

Pregão Eletrônico para registro de preço na contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B e E) e resíduos oriundos de exumação do cemitério municipal, incluindo fornecimento de recipientes (bombonas/tambores) em comodato, conforme normas da ANVISA, CONAMA e legislações ambientais vigentes, pelo período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência

Edital 135/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88000914000101-1-000366-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 23/12/2025 14:01

MUNICIPIO DE VIAMAO

Municipio: Viamão/RS

Valor: R$ 62.648.876,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, destinadas à distribuição mensal a pacientes ex-hansenianos e pacientes em acompanhamento pelos serviços de saúde mental.

Edital 135/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88000914000101-1-000368-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/12/2025 14:01

MUNICIPIO DE VIAMAO

Municipio: Viamão/RS

Valor: R$ 83.504,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, destinadas à distribuição mensal a pacientes ex-hansenianos e pacientes em acompanhamento pelos serviços de saúde mental.

Registro de Preços Eletrônico 135/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-4323002-10-1352025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/12/2025 17:02

Cidade: Viamão (RS)

Orgão: Prefeitura Municipal de Viamão

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, destinadas à distribuição mensal a pacientes ex-hansenianos e pacientes em acompanhamento pelos serviços de saúde mental.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b5b35a0b719db08566c9

Data de abertura: 26/12/2025 10:00

Cidade: Marco (CE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Marco

Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Marco. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - Aviso de Chamamento Público - Data para realização: Dia 26/12/2025, às 10h. OBJETO: Parceria para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde nas unidades de Atenção Primária e Especializada e no Hospital Municipal Jaime Osterno do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, Marco-CE., E-mail: licitacaomarco@gmail.com, site: https://marco.ce.gov.br/chamamento.php. DATA: 21/11/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital de Chamamento Público CPTC nº 07/2025/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07566516000147-1-000078-2025

Portal: PNCP

Abertura 26/12/2025 10:00

Cidade: Marco - CE

Orgão: MUNICIPIO DE MARCO

Valor: R$ 30.882.069,00

Realização de Parceria para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde nas unidades de Atenção Primária e Especializada e no Hospital Municipal Jaime Osterno do Município de Marco-CE.

Credenciamento Nº 1/2025 (120 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-240cbc103a2ba09298e1

Abertura 28/12/2025 00:00

Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

Municipio: Montividiu do Norte/GO

Objeto: Prefeituras. Estado de Goiás. Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte. Aviso DE Credenciamento N° 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Montividiu do Norte, torna público Credenciamento Edital N° 001/2025, que estará recebendo credenciamento a partir do dia 28/02/25 até 31/12/24. Objeto: Contratação de profissionais da saúde, mediante credenciamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D626A506

Data de abertura: 29/12/2025 00:00

Cidade: Poço Branco (RN)

Orgão: Prefeitura de Poço Branco

contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas que regem a matéria, bem como informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 27/11/2025 – Horas: 00h:01min A 18/12/2025 – Horas: 23h:59min; LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 11/12/2025 – Horas: 23h:59min; LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 11/12/2025 – Horas: 23h:59min; ANÁLISE DAS PROPOSTAS: DE 19/12/2025 A 26/12/2025; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 29/12/2025

Aviso de chamamento Nº 8/2025 (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26f3963cbf785608a263

Abertura 29/12/2025 00:00

Cidade: Aruanã - GO

Orgão: Prefeitura Municipal de Aruanã

Credenciamento de profissionais da saúde para atendimento à população no Hospital Municipal Dr. Claret e Unidades de Saúde do Município de Aruanã - Estado de Goiás, no exercício de 2026.

Chamada Pública nº 005/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-74139300

Data de abertura: 29/12/2025 08:00

Prefeitura de Santo Antônio

Municipio: Santo Antônio/RN

Objeto: GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/2025 – GP Santo Antônio/RN, 27 de novembro de 2025. A CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e de acordo com o Decreto nº 005/2017 de 17 de fevereiro de 2017 e as alterações do Decreto nº 013/2025 de 07 de abril de 2025; RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 ½ (01 diária completa mais meia diária), para a senhora NILVA DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, e para a senhora ANA LÍGIA DE BRITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação; Art. 2º - Para participar do evento PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026. O evento é voltado para a reflexão coletiva e à construção colaborativa das diretrizes e ações estratégicas da educação municipal para o ano de 2026, com ênfase no fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e Municípios e no compromisso com a garantia do direito à educação pública de qualidade. Art. 3º - O evento será promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN) e ocorrerá nos dias 27 e 28 de novembro do corrente ano, no PRAIA BONITA RESORT & CONVENTIONS, localizado na Av. Monsenhor Antônio Barros, 13 - Praia de Camurupim, Nísia Floresta/RN. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCIA FRANCO RIBEIRO Chefe do Gabinete Civil Publicado por: Orlando Bezerra Cavalcante Filho SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 O Município de Santo Antônio/RN, torna público o Edital da Chamada Pública nº 005/2025, com o objetivo de seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Município de Santo Antônio/RN. Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 08h000min do dia 28/11/2025 até às 08h00min do dia 29/12/2025, no Setor de Licitações à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados, pelo e-mail: pmsa.licitacoes@gmail.com. Santo Antônio/RN, 27 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA VICENTE DE LIMA SOUZA Presidente da Comissão Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador:74139300

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3a1cb791a7be08ab09c6

Abertura: 30/12/2025 00:00

Cidade: Rio Branco (AC)

Orgão: Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, visando o gerenciamento, à operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde médico-hospitalar de média e alta complexidade, bem como dos serviços não assistenciais, incluindo o gerenciamento da estrutura física, de recursos humanos e do fornecimento de bens e insumos necessários ao pleno funcionamento de forma ininterrupta (24 horas por dia) do Hospital de Clínicas Raimundo Chaar - HCRC, localizado na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 920, Centro, Brasiléia/AC