Edital de Chamamento Público 004/2024 (89 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10377679000196-1-000223-2024

Portal: PNCP

Abertura 17/01/2026 23:59

Cidade: Jaboatão dos Guararapes (PE)

Orgão: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Valor: R$ 2.361.416,00

Credenciamento de Unidade Odontológica Móvel (UOM) para atendimento odontológico em áreas descobertas de serviços de saúde bucal.

Credenciamento Nº 1/2025 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de932f8d9c720f815ee0

Abertura 18/01/2026 00:00

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste II

Municipio: São Luís de Montes Belos/GO

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de saúde.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4be43ab7923806cb60dc

Data de abertura: 19/01/2026 08:30

Cidade: Correntina (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Correntina

Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos, já qualificadas como Organização Social de Saúde neste município através do Chamamento Público nº.018/2025, nos termos da Lei Municipal nº 1.083, de 20 de julho de 2021, para celebrar Contrato de Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Municipal Dr. Lauro Joaquim De Araújo (HMDLJA), no âmbito do Município de Correntina, Estado da Bahia, localizado na Avenida Tancredo Neves, S/N, Bairro Colina Azul, conforme as condições estabelecidas no Edital.

Edital 59/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22934889000117-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 19/01/2026 09:00

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Municipio: Nova Lima/MG

Valor: R$ 177.753,00

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, pediátricos e de um eletrocautério, destinados respectivamente, ao atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas e das demandas odontológicas da unidade prisional, à ampliação das ações do Programa Melhor em Casa e ao fortalecimento do Espaço da Mulher, a ser implantado na Policlínica, garantindo condições adequadas para a prestação de serviços de saúde com qualidade e eficiência.

Edital de Chamamento Público 00002/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13691811000128-1-000237-2025

Portal: PNCP

Abertura 19/01/2026 14:00

Cidade: Casa Nova (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE CASA NOVA

Valor: R$ 18.272.431,00

hamada Pública para a contratação de Organização Social (OS) para a gestão, planejamento, operacionalização e execução complementar das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Casa Nova/BA

PREGAO ELETRONICO N.022/2025/ (68 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B4EEDF83

Abertura: 20/01/2026 00:00

Cidade: Candeias do Jamari - RO

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 297.367,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FAMILIA E TRABALHO PORTARIA Nº 201/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E TRABALHO – SEMASFT, no uso de suas atribuições legais, e o que dispõe o art. 70 da Lei Municipal n° 100 de 17/12/1997, 57 Considerando que esta Administração Pública Municipal, apresenta número insuficiente de servidores que possam de maneira satisfatória manter a continuidade do serviço público, desta Secretaria Municipal deAssistência Social, Família e Trabalho; RESOLVE: Art.1º –INTERROMPERas férias da servidora abaixo relacionada, para que permaneça desempenhando suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT, por haver trabalhos inadiáveis e não termos em nosso quadro de pessoal servidores disponíveis para substituí-lo. Cad. 01 à 15/08 de 2025 4636 Parágrafo Único– Quando ocorrer o gozo das férias, o servidor receberá apenas a remuneração normal do mês, haja vista, o adicional de 1/3 (um terço) da remuneração das férias previsto no art. 67 da Lei Municipal n° 100/97 ter sido pago no mês de do corrente ano. Art.3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. ROZÂNGELA MARIA COSTA BORGES Secretária Municipal da Assistência Social Decreto n°9889/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 197/2025 CANDEIAS DO JAMARI/RO, 01 de julho de 2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e o que dispõe o art. 70 da Lei Municipal n° 100 de 17/12/1997, Considerando que esta Administração Pública Municipal, apresenta número insuficiente de servidores que possam de maneira satisfatória manter a continuidade do serviço público, desta Secretaria Municipal de Educação; Considerando o Ofício Nº 1.600/SEMED/2025 de 01 de Julho de 2025 – ID: 2º – 1.C28,038; RESOLVE: Art.1º – INTERROMPER as férias da servidora abaixo relacionada, para que permaneça desempenhando suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, por haver trabalhos inadiáveis e não termos em nosso quadro de pessoal servidores disponíveis para substituí-lo. Cad. 16/10 á 30/10/2025 4628 05/01 á 20/01/2026 ParágrafoÚnico– Quando ocorrer o gozo das férias, o servidor receberá apenas a remuneração normal do mês, haja vista, o adicional de 1/3 (um terço) da remuneração das férias previsto no art. 67 da Lei Municipal n° 100/97 ter sido pago no mês de Junho do corrente ano. Art.3º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. CLARICE LEMOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 10.000/2025 Publicado por: Alex Soni Araujo Dos Santos www.diariomunicipal.com.br/arom SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO ATO PREGAO ELETRONICO N.022/2025/SML/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1979/2025 Contratação de empresa especializada para realizar serviço de coleta, transporte, tratamento, incineração e destino final dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde, grupo “A, B e E”, com fornecimento de embalagens/recipientes para acondicionamento dos resíduos gerados, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, por um período de 12 (meses) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Nome Estimado: R$ 297.367,00 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e Corina Silva Barroso Souza 01 à 30/07 de 2025 15 à 30/01 de 2026 sessenta e sete reais). Data de Abertura: 18 de julho de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari – RO, 02 de Julho de 2025. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira Portaria n. 030/2025 Publicado por: Raquel França Gil da Silva Código Identificador:B4EEDF83

Chamada Pública Nº 7/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-30e5dc6ef034fd9871f4

Data de abertura: 20/01/2026 00:00

Cidade: Solonópole - CE

Orgão: Prefeitura Municipal de Solonópole

Seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Solonópole, visando ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole/CE.

CREDENCIAMENTO Nº 40 (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-70974e9b34df8033bfb3

Abertura: 20/01/2026 00:00

Cidade: Conceição do Coité - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Credenciamento de profissionais da saúde e unidades de saúde/clínicas para prestação de serviços de exames, procedimentos e consultas no município de Conceição do Coité, na Bahia.

Pregão Eletrônico nº 94/2025 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f576d2df6ee67b635f2c

Abertura 20/01/2026 00:00

Cidade: Carapicuíba (SP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Carapicuíba

Registro de Preços para aquisição de cesta básica.

Processo Licitatório nº. 1/2026/FMS - Pregão Eletrônico nº. 1/2026/FMS (27 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4200408-83852-12026-12026

Data de abertura: 20/01/2026 00:00

Prefeitura de Água Doce (SC)

Municipio: Água Doce/SC

Valor: R$ 720.000,00

Objeto: Pregão Eletrônico 20/01/2026 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 1/2026/FMS Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Abertura: 20/01/2026 Valor Global: R$ 720.000,00 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde mental no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Microrregional, com sede no Município de Água Doce – SC, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para atendimento da população dos municípios consorciados: Água Doce, Catanduvas, Ibicaré e Treze Tílias, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Pregão 196/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-PR-13-196-2025-76208867000107

Data de abertura: 20/01/2026 00:00

Cidade: Cascavel - PR

Orgão: MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Valor: R$ 871.832,00

Registro de Preços para aquisição de produtos para saúde, sendo materiais hospitalares, em atendimento às UPAS e todas às Unidades e Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cascavel, visando à continuidade do fornecimento de insumos, necessários para a realização dos atendimentos dos pacientes do nosso município.

Edital 1/2026/FMS/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82939398000190-1-000002-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 20/01/2026 08:00

Cidade: Água Doce - SC

Orgão: MUNICIPIO DE AGUA DOCE

Valor: R$ 720.000,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde mental no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Microrregional, com sede no Município de Água Doce – SC, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para atendimento da população dos municípios consorciados: Água Doce, Catanduvas, Ibicaré e Treze Tílias, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Pregão Eletrônico Nº 90097/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: CN-986563-5-900972025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 20/01/2026 09:00

UASG: 986563

Cidade: Itaquaquecetuba (SP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos classe a , b e e , provenientes dos serviços de saúde secretaria municipal de saúde.,

Pregão Eletrônico Nº 90196/2025 (75 visual.)

Identificador desta licitação: CN-987493-5-901962025

Portal: ComprasNet

Abertura 20/01/2026 09:00

UASG: 987493

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

Municipio: Cascavel/PR

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de produtos para saúde, sendo materiais hospitalares e outros itens, em atendimento às UPAS e todas às Unidades e Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cascavel, visando à continuidade do fornecimento de insumos, necessários para a realização dos atendimentos dos pacientes do nosso município,

Edital 26/2025 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-44892693000140-1-000323-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 20/01/2026 09:00

MUNICIPIO DE CARAPICUIBA

Municipio: Carapicuíba/SP

Valor: R$ 39.047.468,00

Objeto: - Contratação de empresa especializada para qualificação e seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos para firmar contrato de gestão com o Município de Carapicuíba, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na unidade de pronto atendimento Bruno Covas (UPA Bruno Covas), de acordo com o previsto em legislação.

Edital 90097/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46316600000164-1-000495-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 20/01/2026 09:00

UASG: 986563

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Municipio: Itaquaquecetuba/SP

Valor: R$ 1.355.520,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos classe “a”, “b” e “e”, provenientes dos serviços de saúde – secretaria municipal de saúde.

Edital 90196/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76208867000107-1-000662-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 20/01/2026 09:00

UASG: 987493

Cidade: Cascavel - PR

Orgão: MUNICIPIO DE CASCAVEL

Valor: R$ 871.832,00

Registro de preços para aquisição de produtos para saúde, sendo materiais hospitalares e outros itens, em atendimento às UPAS e todas às Unidades e Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cascavel, visando à continuidade do fornecimento de insumos, necessários para a realização dos atendimentos dos pacientes do nosso município

Edital PCE 196/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76208867000107-1-000667-2025

Portal: PNCP

Abertura 20/01/2026 09:00

Cidade: Cascavel (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE CASCAVEL

Valor: R$ 871.832,00

Registro de Preços para aquisição de produtos para saúde, sendo materiais hospitalares, em atendimento às UPAS e todas às Unidades e Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cascavel, visando à continuidade do fornecimento de insumos, necessários para a realização dos atendimentos dos pacientes do nosso município.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ec695aa9b17b4afe5ee0

Abertura: 20/01/2026 10:00

Cidade: Casa Nova - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Casa Nova

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Casa Nova. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PA N° 375/2025 A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASA NOVA/BA torna público as normas gerais para o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, que tem por objeto a Chamada Pública para a contratação de Organização Social (OS) para a gestão, planejamento, operacionalização e execução complementar das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Casa Nova/BA. Período para entrega dos envelopes: 18 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, das 08:00h às 14:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Casa Nova/BA, R. A- Vinte - Centro, Casa Nova - BA, 47300-000. Sessão para abertura dos envelopes: ocorrerá dia 20 de janeiro de 2026, às 10:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Casa Nova/BA, R. A- Vinte - Centro, Casa Nova - BA, 47300-000. O edital está disponível para download no site do PNCP, Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000237/2025, e no sítio eletrônico da Prefeitura de Casa Nova/BA: https://casanova.ba.gov.br/, Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 059/2025/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-02218683000183-1-000331-2025

Portal: PNCP

Abertura 21/01/2026 08:00

MUNICIPIO DE ACREUNA

Municipio: Acreúna/GO

Valor: R$ 134.400,00

Objeto: Abertura de processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos grupos “A” (subgrupos A1 a A3), “B” e “E”, gerados nas unidades de saúde e Hospital Público Municipal deste Município, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e as normas e legislações ambientais e sanitárias vigentes.

Contratação Direta 055/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14147482000111-1-000111-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 21/01/2026 08:30

MUNICIPIO DE ITAPITANGA

Municipio: Itapitanga/BA

Valor: R$ 53.400,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta mensal, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados como resíduos químicos, infectantes e perfurocortantes, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Itapitanga/BA, acondicionados em bombonas de 200 litros por unidade.