CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025- (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C972D55C

Abertura: 15/12/2025 00:00

Prefeitura de Mombaça

Municipio: Mombaça/CE

Objeto: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO APOSTILAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025SMS. Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que se encontra aberto o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SMS, regido por toda a legislação aplicável, Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, nas normas do Sistema Único de saúde, na Lei Federal no 8.080/90 (SUS), Lei Federal 8.142/90 (Gestão do SUS), Portaria GM/MS no. 2.567, de 25 de novembro de 2016 (participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS), Portaria Nº 10, de 03 de janeiro de 2017 do MS, e 798/2021 e o Decreto Municipal nº 340/2021, e demais normativos pertinentes, para a seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, já devidamente qualificadas como Organização Social, no âmbito do Município de Mombaça-CE, visando à celebração de contrato de GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA(CEO), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E CENTRO DE SAÚDE, com apresentação de proposta de trabalho e homologação em favor daquela que atenda a todos os requisitos dispostos neste Edital, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos que poderão ser obtidos no www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.mombaca.ce.gov.br. Data de abertura: 15 de dezembro de 2025. Hora de abertura da sessão: 10:00h. Período de inscrição/cadastro no eletrônico ―www.p rta dec praspub icas.c .br‖: de 13 de n ve br de 2025 a 15 de dezembro de 2025. Mombaça, aos 12 de novembro de 2025. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C972D55C

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025- (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27b4b514a08d8922b0ae

Abertura 15/12/2025 00:00

Prefeitura Municipal de Mombaça

Municipio: Mombaça/CE

Objeto: Seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos para a celebração de contrato de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde unidades da atenção primária à saúde, centro de especialidades odontológica(CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde.

CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e272129552f19cefa2a2

Abertura 15/12/2025 00:00

Cidade: Uruaçu (GO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Uruaçu

Prefeituras. Estado de Goiás. Prefeitura Municipal de Uruaçu. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, Pessoas Físicas ou Jurídicas, com Vistas à Complementação dos Serviços Públicos Municipais de Saúde de Uruaçu/GO. Data de Início de Recebimento dos Envelopes de Credenciamento: A partir do dia 15/12/2025 das 14h até 16:30h. Local: Secretaria Municipal de Saúde

Edital de Chamamento Público 009/2024 (100 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08916501000124-1-000043-2024

Portal: PNCP

Data de abertura: 15/12/2025 00:00

Cidade: Vitória de Santo Antão (PE)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 5.141.460,00

Credenciamento de profissionais liberais, médicos, pessoas físicas e jurídicas visando a prestação de serviços de saúde, para atender as necessidades dos programas da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar da Vitória de Santo, através da realização de Feira de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Estudo Técnico Preliminar - ETP e demais documentos constantes do processo de credenciamento.

Edital 57 | Processo 29485/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46482832000192-1-000462-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 15/12/2025 08:00

Cidade: São Sebastião (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Valor: R$ 781.142,00

CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE SAUDE PARA REALIZACAO SOB DEMANDA DOS PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNOSTICA EM MEDICINA NUCLEAR CINTILOGRAFIAS

Pregão Eletrônico Nº 91226/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: CN-250052-5-912262025

Portal: ComprasNet

Abertura: 15/12/2025 09:00

UASG: 250052

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Assistência a Saúde, Instituto Nacional do Câncer, Coordenação de Administração Geral

Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde pertencentes ao GRUPO A (resíduos infectantes), GRUPO B (resíduos químicos) GRUPO D (resíduos comuns) e GRUPO E (resíduos perfurocortantes) gerados no Instituto Nacional de Câncer INCA,

Edital 91226/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-002940-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 15/12/2025 09:00

UASG: 250052

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Valor: R$ 2.242.243,00

Contratação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde pertencentes ao GRUPO A (resíduos infectantes), GRUPO B (resíduos químicos) GRUPO D (resíduos comuns) e GRUPO E (resíduos perfurocortantes) gerados no Instituto Nacional de Câncer – INCA

AVISO DE Chamanento Público nº 2/2025 (118 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0699a42c403718b5e0ab

Data de abertura: 16/12/2025 09:30

Cidade: Casimiro de Abreu (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu

Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes e na Unidade de Pronto Atendimento Hospitalar, em atendimento às necessidades da SMS/FMS em benefício dos serviços públicos de Saúde do município.

Contratação Direta 58/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04214217000155-1-000133-2025

Portal: PNCP

Abertura 16/12/2025 10:00

MUNICIPIO DE JUNDIA

Municipio: Jundiá/RN

Valor: R$ 39.249,00

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Jundiá/RN, de acordo com as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC n.º 222/2018 e normas ambientais vigentes.

CHAMAMENTO PÚBLICO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-79888e94d8c2de6fb0ac

Abertura: 17/12/2025 00:00

Cidade: Jaguaribara - CE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

Prefeituras. Estado do Ceará. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO N° 009/2025 A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará seleção conforme Edital de Seleção N° 009/2025 cujo objeto é contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de saúde no âmbito do município de Jaguaribara/CE, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Santa Rosa de Lima - HMSRL. O período de inscrição será do dia 04 de dezembro de 2025 à 17 de dezembro de 2025

Edital 4/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08549559000187-1-000031-2025

Portal: PNCP

Abertura: 17/12/2025 08:00

Cidade: Santo Inácio - PR

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 211.315,00

CREDENCIAMENTO DE SERVICOS DE SAUDE PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZACAO DE SERVICOS MEDICOS NA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA PELO PERIODO DE 12 MESES.

Edital 133/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18240119000105-1-000446-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 17/12/2025 08:30

MUNICIPIO DE VARGINHA

Municipio: Varginha/MG

Valor: R$ 158.724,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto desta Solicitação de Compra é a aquisição por demanda de materiais ambulatoriais para manutenção dos Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento do Município.

Edital 51/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18313841000114-1-000066-2025

Portal: PNCP

Abertura: 17/12/2025 09:00

Cidade: Maravilhas - MG

Orgão: MUNICIPIO DE MARAVILHAS

Registro de preços para os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (exclusivamente dos grupos A, B e E) para atender a demanda das unidades de saúde do Município de Maravilhas/MG.

Edital de Chamamento Público CPC 10/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-98661366000106-1-000615-2024

Portal: PNCP

Abertura 17/12/2025 17:00

Cidade: Vera Cruz - RS

Orgão: MUNICIPIO DE VERA CRUZ

Valor: R$ 180.170,00

Licitação para contratação de serviços de laqueaduras e vasectomias, mediante credenciamento de prestadores de serviços do setor privado, com ou sem fins lucrativos, para atendimento às demandas excedentes, necessidades temporárias e extraordinárias de atendimentos em regime de mutirão de forma complementar aos serviços de saúde do Município de Vera Cruz na modalidade de pagamento por procedimento (Artigo 79 da Lei Federal Nº14.133/2021) Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - INCREM.TEMP.CUSTEIO SERV. ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PORT. 4495

Edital de Chamamento Público 02/2025/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-57252971000146-1-000104-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/12/2025 23:59

Cidade: Cuiabá (MT)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES

Valor: R$ 699.031.902,00

Prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Metropolitano Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva

CHAMAMENTO PUBLICO 03/2025 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9F1137A4

Data de abertura: 18/12/2025 00:00

Cidade: Seringueiras - RO

Orgão: Prefeitura de Seringueiras

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 03/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSAU PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 698/SEMSAU/2025. A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública para credenciamento de pessoa Jurídica para atendimento médico, a partir do dia 26 de novembro de 2025 Até o dia 18 de dezembro de 2025, SENDO MÉDICO CLINICO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE ATÉ 72 HORAS SEMANAIS, MÉDICO PEDIATRA COM CARGA HORARIA DE ATÉ 72 HORAS, MEDICO OBSTETRA PROCEDIMENTO CIRURGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, MEDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIO ESPECIALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI CARGA HORARIA DE ATÉ 72 HORAS, MEDICO CIRUGIÃO GERAL COM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI CARGA HORARIA DE ATÉ 72 HORAS, MEDICO ANESTESISTA carga horaria de até 72 horas. MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA CARGA HORARIA DE ATÉ 72 HORAS. A partir da data da publicação, caberá à Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde conduzir todo o processo referente ao credenciamento em epígrafe. O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Seringueiras. Para localizar o edital e seus avisos, é necessário realizar a busca pelo processo de Inexigibilidade nº 103, tendo em vista que o sistema não permite cadastramento específico como Chamamento Público. Seringueiras - RO, 25 de novembro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Port. Nº. 048/GAB/PMS/2022 Agente de Contratação Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador:9F1137A4

Pregão Lei 14.133/21 Presencial 20/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1458947

Data de abertura: 18/12/2025 00:00

Cidade: Campos Borges (RS)

Orgão: PM DE CAMPOS BORGES

Valor: R$ 35.076,00

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025-SAN (29 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4217402-99216-032025

Data de abertura: 18/12/2025 00:00

Cidade: Schroeder (SC)

Orgão: Prefeitura de Schroeder (SC)

Valor: R$ 107.690,00

Concorrência 18/12/2025 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 03/2025-SAN Modalidade: Concorrência Data da Abertura: 18/12/2025 Valor Global: R$ 107.689,60 Objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializados na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão 194/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-PR-13-194-2025-76105543000135

Abertura: 18/12/2025 00:00

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Municipio: São José dos Pinhais/PR

Valor: R$ 6.195.613,00

Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo, expediente, higiene e limpeza de natureza comum, essencial a continuidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, sendo Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, SAMU e Unidades Básicas de Saúde.

SRP - Pregão Eletrônico 023/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPFICA-178499

Abertura 18/12/2025 00:00

Cidade: Passa e Fica (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

Valor: R$ 2.086.967,00

Contratação de empresa para fornecimento de Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos, destinados para atender as demandas dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN.

Edital 23/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08144982000105-1-000114-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 18/12/2025 08:00

Cidade: Passa e Fica (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE PASSA E FICA

Valor: R$ 2.086.967,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológico, destinados para atender as demandas dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5fa8191ecd21b140d505

Abertura 18/12/2025 08:01

Prefeitura Municipal de Passa e Fica

Municipio: Passa e Fica/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Passa e Fica. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.005-093/2025. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 18/12/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Contratação de empresa para fornecimento de Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos, destinados para atender as demandas dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN,

Contratação Direta 13/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00733062000102-1-000009-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 18/12/2025 09:00

UASG: 927502

Cidade: Porto Velho - RO

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

Valor: R$ 931.451,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (grupo D) em volume superior a 200l (duzentos litros) de resíduos por dia, quando instalado no Distrito Sede Porto Velho e acima de 400l (quatrocentos litros) por dia para os demais distritos (NR) das unidades de serviços de saúde consideradas Grandes Geradores de resíduos comum vinculados a Secretaria de Estado da Saúde, de forma emergencial por um período de até

Edital 20/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-92406164000131-1-000111-2025

Portal: PNCP

Abertura 18/12/2025 09:00

Cidade: Campos Borges (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES

Valor: R$ 35.076,00

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Pregão Eletrônico Nº 90194/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: CN-987885-5-901942025

Portal: ComprasNet

Abertura: 18/12/2025 09:30

UASG: 987885

Cidade: São José dos Pinhais (PR)

Orgão: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de natureza comum, itens de expediente, higiene e limpeza, indispensáveis à continuidade e à qualidade da prestação dos serviços de saúde, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.,

Pregão Eletrônico Nº 194/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bdcf75ef10fe0b14feb6

Data de abertura: 18/12/2025 09:30

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Municipio: São José dos Pinhais/PR

Objeto: Prefeituras. Estado do Paraná. Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 194/2025 Objeto Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de natureza comum, compreendendo itens de expediente, higiene e limpeza, indispensáveis à continuidade e à qualidade da prestação dos serviços de saúde, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, contemplando o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) Afonso Pena e Rui Barbosa, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as Unidades Básicas de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2025 às 09h30min

Edital 90194/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76105543000135-1-000453-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 18/12/2025 09:30

UASG: 987885

Cidade: São José dos Pinhais (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Valor: R$ 6.195.613,00

Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de natureza comum, itens de expediente, higiene e limpeza, indispensáveis à continuidade e à qualidade da prestação dos serviços de saúde, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

Pregão Eletrônico Nº 90072/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: CN-927152-5-900722025

Portal: ComprasNet

Abertura 18/12/2025 10:00

UASG: 927152

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - MACAÉ RJ

Municipio: Macaé/RJ

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos básicos (insumos para aferição de glicemia capilar), com fornecimento de aparelhos monitores (glicosímetros) em regime de comodato, para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico CAF e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade.,