CREDENCIAMENTO Nº 1/2026/

Identificador desta licitação: DOU-ee88584635646876fe1f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/12/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Tubarão

Objeto: Contratação de prestadores de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys - ABA).

Observações: A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. O início do credenciamento será em 09/02/2026 e o edital completo está disponível nos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A contratação é em cumprimento às decisões judiciais recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026/sms-686191080