PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022

Identificador desta licitação: BBMNET-14191

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Abertura: 04/07/2022 09:01

Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E ITENS DE ACONDICIONAMENTO, PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, SEUS SETORES, A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS promovida pelo Município de Lagoa Santa/MG, DECLARA, sob as penas da Lei, que: a) Até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, assim como que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; b) Encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, não mantendo em seu quadro de pessoal menores de 18 (dezoito) anos em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possuindo ainda, qualquer trabalho de menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://bbmnetlicitacoes.com.br/index.php?categ=jornal-do-licitante