Dispensa DL 0016/2026

Identificador desta licitação: BLL-D-4203154-b632-00162026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 06/07/2026 08:30

Órgão: MUNICIPIO DE CALMON

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Calmon/SC, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, Decreto Federal nº 10.936/2022 e demais normas aplicáveis.

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