Dispensa 005/2025

Cidade Itiquira [MT]

Identificador desta licitação: BLL-D-5104609-c675-0052025

Modalidade: Dispensa

Abertura: 13/08/2025 08:00

Órgão: ITIQUIRA CAMARA MUNICIPAL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E EXIGÊNCIAS AO DISPOSTO NO DECRETO 3.048/99, QUE ESTABELECE OBRIGATÓRIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS A MANTEREM LAUDO TÉCNICO E EMBASAMENTO NAS NR’S 15 E ANEXO 14 E NORMA REGULAMENTADORA 16 QUE DEFINEM AS CARACTERÍSTICAS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE.

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