AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-326159

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 29/04/2026 00:00

Órgão:

Objeto: PORTARIAS DO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1533 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete da Governadora, de ERIKA LINS LUNDGREN HOLANDA PINTOCAETANO, do referido Gabinete, para integrar a comitiva oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia 18 de setembro de 2025. Nº 1534 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete da Governadora, de ERIKA LINS LUNDGREN HOLANDA PINTOCAETANO, do referido Gabinete, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia 23 de setembro de 2025. Nº 1535 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, de FERNANDARAFAELLA CHAGAS PEREIRA, Secretária Executiva de Promoção da Equidade Social, da referida Secretaria, para participar do Seminário Rotas Negras e dacerimônia de posse do Comitê Gestor do Programa Rotas Negras, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 28 de novembro de 2025. Nº 1536 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCONI GONÇALVES DA COSTA, da referida Secretaria,para participar do 20ª Congresso Nacional do Fisco Estadual de Distrital - CONAFISCO e 9º Encontro Nacional de Aposentados, Aposentados e Pensionistas do FiscoEstadual e Distrital – ENAPE, na cidade de Natal – RN, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1537 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de GEORGE WALLACE LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA, dareferida Secretaria, para participar do 20 º Congresso Nacional do Fisco Estadual de Distrital e do 9º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do FiscoEstadual e Distrital, na cidade de Natal - RN, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1538 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, de CARLOSHENRIQUE MADEIROS CASTELLETTI e ANTÔNIO FÉLIX DA COSTA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para tratarem de assuntos de interesse dareferida Empresa, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 06 de novembro de 2025. Nº 1539 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, de JOSIMARGURGEL FERNANDES, da referida Secretaria, para participar do Encontro dos Parceiros do Programa Cisternas, na cidade de Brasília – DF, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2025. N° 1540 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria deSaúde, de JACIARA SÍLVA LÚCIO BORDAN, da referida Secretaria, para participar da Operação de Suporte Médico durante a COP30, na cidade de Belém – PA, noperíodo de 27 de outubro a 10 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1541 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de FELIPE MIRANDA MOTA, da referida Secretaria, paraacompanhar estudantes da Rede Estadual de Ensino no Encontro Nacional de Popularização da Ciência 2025, na cidade de Brasília – DF, no período de 2 a 4 de dezembro de 2025. Nº 1542 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, de RACHEL VASCONCELOS CURVELO eAURINO FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem do 14° Encontro Nacional de Professores, na cidade de São Paulo - SP,no período de 4 a 6 de dezembro de 2025. Nº 1543 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Projetos de Estratégicos, de FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOSALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participar presencial das etapas previstas no Aviso de Licitação da Concorrência Pública Internacional – Processo PEIntegrado, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 19 de dezembro de 2025. Nº 1544 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Projetos Estratégicos, de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA,Secretário Executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos, MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES e ARTUR CARRAZZONE PAULO NUNES, da referidaSecretaria, para participarem de sessões oficiais de Concorrência Pública Internacional do Processo Pe Integrado, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 19de dezembro de 2025. Nº 1545 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DIOGO GONÇALVES DE MELO, da Empresa deTurismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para participar da Cerimônia do Prêmio Caio® e das reuniões corporativas, na cidade de SãoPaulo -SP, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2025. Nº 1546 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Comunicação, de MIVACYR MEIRA LIMA FILHO, da referida Secretaria,para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 26 de novembro de 2025. Nº 1547 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Comunicação, de CILENE CAMILA DA SILVA SOUZA, da referidaSecretaria, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 26 de novembro de 2025. Nº 1548 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1390, de 30 de outubro de 2025, na parte referente a CARLOS ALBERTO DE SÁ LIMA FILHO. Nº 1549 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM EVERTON DE ALBUQUERQUE SANTOS edo Terceiro Sargento PM GEORGE CARLOS DE SOUSA MELO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade deFortaleza - CE, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025. Nº 1550 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores Major PM RAFAEL IGNÁCIO DE SOUZA, doSegundo Tenente PM ARTHUR DINIZ POROCA, do Subtenente PM WALFRIDO BERNARDO DE MOURA, do Primeiro Sargento PM MURILO RICARDO DOSSANTOS, dos Segundos Sargentos PM CARLOS ANTONIO DA SILVA e PAULO FERREIRA DA SILVA NETO, do Terceiro Sargento PM FABIANO SOUZAOLIVEIRA, dos Cabos PM WEDSON DE SANTANA JACINTO, MATHEUS SOARES DE VASCONCELOS, DAVID PIRES GALVÃO DA CRUZ, FELIPE FONSECANOVAIS FLORENTINO BATISTA, DIOGO CORREIA SANTOS, EDVAN CAVALCANTI DO NASCIMENTO, ITAMAR ALVES DA SILVA COSTA e ADILSONCORREIA DE SOUZA, dos Soldados PM FELIPE ALBERTO BARBOSA SERAFIM, ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ORLANDO RODRIGO CHAGAS SILVA,LUCAS DO NASCIMENTO BORGES, ELIETÃ VERA CRUZ DOS SANTOS, VALDÉCIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, JOSE VICTOR ALVES DA SILVA, ÍTALODE OLIVEIRA FREITAS e BRUNO DE SOUZA BARROS, do Segundo Tenente PM COSME FERREIRA DA SILVA, dos Terceiros Sargentos PM ELIAS PAULO DEMACÊDO e FÁBIO HENRIQUE SAILVA SANTIAGO, dos Cabos PM GILVAN FERREIRA COSTA, MALQUIAS JOSE DA SILVA, FERNANDO MOREIRA DA SILVA eDAVI FARIAS PIRES RAPOSO, dos Soldados PM RAPHAEL DOS SANTOS MELO e GUSTAVO ALVES DE SOUZA, dos Cabos PM DAYVSON LEONARDO DEARAÚJO BRAGA, WLADIMIR ALVES DA SILVA FILHO e CLESIO HENRIQUE ROCHA REIGO, dos Soldados PM ELTON VITOR FRANÇA DA SILVA ROCHA eMANOEL SÁTIRO JANUÁRIO NETO, do Cabo PM TÚLIO SANTANA DA SILVA, dos Soldados PM, RONEY RAMON PIRES SARAIVA CABRAL, DIEGO NUNESCAVALCANTI, JOSÉ GOMES DE LACERDA NETO e JOSÉ RONALDO PEREIRA DA SILVA, dos Cabos PM DAYVSON FRANCISCO DA SILVA, GIOVANY DOSSANTOS JÚNIOR e FELYPE CESAR MENDONÇA DOS SANTOS, dos Soldados PM RICARDO ARCANJO GONCALVES, DIEGO FERNANDES IGLESIASVASCONCELOS e JONATHAN DE SOUZA E SILVA, do Primeiro Sargento PM CHARLES OLIVEIRA LIMA, do Soldado PM EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR, doTerceiro Sargento PM LAURO MANUEL DA SILVA JÚNIOR, dos Segundos Sargentos PM LUCIANO CRISTOVAM DA SILVA e CARLOS ANDRÉ KAWASELARANJEIRA e do Terceiro Sargento PM FLÁVIO SILVA DE ANDRADE SOUZA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobreditaSecretaria, na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025. Nº 1551 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM WALTER ALEXANDRE DA SILVA, doSegundo Sargento PM FREDERICO CARLOS ALVES e do Cabo PM JONAS AMARAL DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesseda sobredita Secretaria, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no dia 12 de novembro de 2025. Nº 1552 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM DIEGO CÉSAR SIQUEIRA DEFREITAS, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, no dia 14 de novembro de 2025. Nº 1553 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia BRUNO ANDERSON DE HOLANDADA PAZ e WILTON WAGNER VASCONCELOS DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de JoãoPessoa - PB, no dia 17 de novembro de 2025. Nº 1554 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM WELTMAM JOÃO DE LIMA e do Major BMFLÁVIO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRÊDO, da referida Secretaria, para participarem de reunião junto a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros de SãoPaulo, na cidade de São Paulo - SP, no período de 23 a 27 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1555 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel PM VALDEMIO CORRÊA GONDIMSILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Propaganda e Contrapropaganda, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 24 a 28 de novembro de2025. Nº 1556 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM PETRÔNIO DA PAZ CHACON JÚNIOR, doCapitão PM ANTÔNIO SOARES DA SILVA JUNIOR, e da Subtenente PM ROSANA ALEXANDRE DE SOUSA, da referida Secretaria, para participarem do Curso deEstratégias de Inteligência Policial no uso de Propaganda e Contrapropaganda, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, sem ônuspara o Estado de Pernambuco. Nº 1557 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Coronéis PM MARCELO MARTINS IANINO, BENÔNICAVALCANTI PEREIRA, HÉLIO SANTOS RIBEIRO, GEORGE FRAGOSO DE ANDRADE, ANTONIO RICARDO ANDRADE CASTELO BRANCO, e dos TenentesCoronéis KLEBER JOSÉ DE FREITAS, FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS, GUILHERME HENRIQUE BATISTA WANDERLEY, STEICE MAVIE SANTOS DEOLIVEIRA, ANTÔNIO ALVES BEZERRA FILHO, FABRÍCIO VIEIRA VANDERLEI DE MELO, DENIZE MANSO DE OLIVEIRA, WALKER DE MELO CAMPOS,ROLNEY FEITOSA DE SOUZA, MARCOS JOSÉ CORREIA DA SILVA JÚNIOR, SÉRGIO SOUZA DOS SANTOS, ARTHUR CÉZAR BELO DOS SANTOS, LUÍSANDRÉ PANTALEÃO DE SENA, FLÁVIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, FERNANDO ANTÔNIOMAGNATA JÚNIOR, ALBERTO MURILO SALES DA FONSECA, JACKSON SOARES DA SILVA, LENILDO DE FREITAS PAIXÃO e ANDERSON MIGUEL DASILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas cidades de Curitiba - PR e Florianópolis - SC, no período de 7 a 13de dezembro de 2025. Nº 1558 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Agente de Polícia FLÁVIA ADRIANA DO NASCIMENTO, dareferida Secretaria, para participar do 2º Encontro de Pontos Focais do Ligue 180, na cidade de Brasília – DF, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2025, sem ônus para oEstado de Pernambuco. Nº 1559 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel PM DEMÉTRIOS WAGNERCAVALCANTI DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da 3ª Edição do Fórum Nacional de Lavratura do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar, na cidadede Brasília - DF, no período de 8 a 11 de dezembro de 2025. Nº 1560 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia LINDEMBERG ALVES RIBEIRO, dareferida Secretaria, para participar do Curso de Nivelamento Operacional – Drone, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 10 de dezembro de 2025. Nº 1561 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia ANDERSON CARLOS ABIEL E SILVA,da referida Secretaria, para participar Segunda Etapa do Curso de Nivelamento Operacional Drone, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 10 de dezembro de 2025. Nº 1562 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS NETO,da referida Secretaria, para participar do Curso Prático Presencial de Instrutor de Voo de Avião em Aeronave de Asa Fixa, na cidade de Belo Horizonte - MG, no períodode 12 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Nº 1563 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Tenente PM HUGO VINICIOS CARVALHO DELIMA, da referida Secretaria, para participar do Workshop da Operação Protetor dos Biomas, na cidade de Brasília - DF, no período de 14 a 17 de dezembro de 2025,sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1564 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, da referidaSecretaria, para participar do Workshop da Operação Protetor dos Biomas, na cidade de Brasília - DF, no período de 14 a 17 de dezembro de 2025, sem ônus para oEstado de Pernambuco. Nº 1565 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Primeiro Sargento BM CARLOS ROBERTO DO CARMOJÚNIOR, do Segundo Sargento BM ANDRÉ FAUSTO VASCONCELOS DA SILVA e da Terceiro Sargento BM LEILANE KÁTIA SILVA DE OLIVEIRA, da referidaSecretaria, para participarem do Curso de Nivelamento Operacional – Drone DJI Matrice 30T (M30T), na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 16 e 17 de dezembro de2025. Nº 1566 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM ANDRE HENRIQUE BRITOPEREIRA, da referida Secretaria, para participar do Curso Prático Presencial de Instrutor de Voo de Avião em Aeronave de Asa Fixa, na cidade de Belo Horizonte - MG,no período de 10 de março a 29 de abril de 2026. Nº 1567 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1505, de 13 de novembro de 2025. Nº 1568 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, de FELIPEGABRIEL GOMES DE MEDEIROS, Secretário Executivo de Combate à Fome, da referida Secretaria, para participar da Cerimônia de Premiação do Prêmio Brasil SemFome, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de dezembro de 2025. Nº 1569 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, de THAISESTEVAM FERNANDES DE CASTRO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de dezembro de 2025. Nº 1570 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, de MONALIZAMIRELLA DE MORAIS ANDRADE, da referida Secretaria, para participar do Seminário de Economia Circular e Resíduos, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 01 e02 de dezembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1571 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente Sustentabilidade e Fernando de Noronha, de MARCELLARÉGNIER RAMIRES e HELENA DE ANDRADE LIMA SABOYA ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participarem da celebração do Acordo de CooperaçãoTécnica para adesão de Pernambuco ao Simpacto, na cidade de Brasília - DF, no dia 11 de dezembro de 2025. Nº 1572 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, de ANIVALDO SILVA DESOUZA, MILITÃO GONÇALVES NETO, JAILSON ALVES DA SILVA e JOVANIO PIRES SEVERINO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse dasobredita Secretaria, na cidade de Sumé-PB, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025. Nº 1573 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, de ALLAYNI SUENE DEMEDEIROS VASCONCELOS PIRES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Curitiba – PR, no período de 02 a05 de dezembro de 2025. Nº 1574 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Assessoria Especial e Relações Internacionais, de RAFAEL GOMESAMORIM, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Teresina – PI, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2025. TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES Secretário da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 1416, de 04 de novembro de 2025: Onde se lê: ...no período de 16 a 18 de outubro de 2025. Leia-se: ...no período de 16 a 18 de novembro de 2025. ERRATA Na Portaria nº 1499, de 13 de novembro de 2025: Onde se lê: ...no período de 10 a 17 de novembro de 2025. Leia-se: ...nos dias 10 e 17 de novembro de 2025. PORTARIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Nº 1455 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSÉ TENORIO DOS SANTOSNETO e do Agente de Polícia SYLENNO RODRIGUES DE BENVENUTO, da referida Secretaria, para participarem do Simpósio "Inovação Tecnológica e GestãoEstratégica no Combate ao Crime Organizado – Um desafio à Segurança Pública", na cidade de Maceió - AL, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

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