CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000775/2026

Identificador desta licitação: CRM-RJ-17-0007752026

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura de Carmo (RJ)

Abertura: 01/05/2026 00:00

Objeto: A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – CarmoRJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 06 de maio de 2026, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.carmo.rj.gov.br/transparencia/licitacoes.html