CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 0005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000333/2026

Identificador desta licitação: CRM-RJ-2-0003332026

Modalidade: Concorrência

Abertura: 24/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de Carmo (RJ)

Objeto: A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 24 de março de 2026, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço Global, objetivando a Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO, na esquina entre as Ruas Tancredo Neves e Rua Silvio Geraldo França, bairro progresso, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.carmo.rj.gov.br/transparencia/licitacoes.html