CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N º 0002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006977/2025

Identificador desta licitação: CRM-RJ-2-0069772025

Modalidade: Concorrência

Abertura: 17/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de Carmo (RJ)

Objeto: A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 17 de março de 2026, através da Secretaria Municipal de Educação, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.carmo.rj.gov.br/transparencia/licitacoes.html