PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Identificador desta licitação: DM-N-02C45A9E

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 29/04/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Baraúna

Valor: R$ 845.000,00

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2025 350 DO OBJETO. A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Alto do Rodrigues/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: J H N DE MELO LTDA CNPJ: 21.597.589/0001-27 ENDEREÇO: AV. URSULINO SILVESTRE DA SILVA, N° 166, CENTRO, SÃO BENTO DO NORTE/RN, CEP: 59590-000 EMAIL: LIMPBEM_JH@OUTLOOK.COM REPRESENTANTE: JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELO QUANT. ITEM DE VEÍCULOS 09 VALOR TOTAL GERAL 1 – LOCAÇÃO CAMINHÃO MUNCK 16 TONELADAS DEMANDA DIÁRIA, SEMANAL E MENSAL. CABINADO COM AR E CLIMATIZADOR MAIS MUNCK MADAL COM CONTROLE REMOTO. CAMINHÃO COM GUARDA CORPO E ESCADA PADRÃO VALE. O CAMINHÃO MUNCK TEM EQUIPAMENTO HIDRÁULICO QUE CARREGA E DESCARREGA, TRANSPORTA E MOVIMENTA PEÇAS PESADAS. COMBUSTÍVEL, MOTORISTA OPERADOR DE MUNCK COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, MANUTENÇÃO PELA CONTRATADA. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas pela legislação vigente. VALIDADE DA ATA. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamenta rios respectivos. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. DA REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado. DAS PENALIDADES. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. www.diariomunicipal.com.br/femurn UNID. MARCA/ DESCRIÇÃO MODELO MEDIDA LOCAÇÃO CAMINHÃO MUNCK 16 TONELADAS .1 R$ 845.000,00 351 CONDIÇÕES GERAIS. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Alto do Rodrigues/RN, 29 de abril de 2025. Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ Nº 08.184.111/0001-07 RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA, CPF nº 068.220.234-70 Pelo Órgão Gerenciador J H N De Melo LTDA, CNPJ Nº 21.597.589/0001-27 JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELO, CPF nº 012.364.304-09 Pelo Órgão Participante PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN, neste ato representado(a) pela sua Prefeita Municipal, a Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 672.XXX.XXX-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2025 publicada no Diário Oficial da União 20 de fevereiro de 2025, processo administrativo n.º 25100001/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA USO NO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO; especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico nº 004/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: EMPRESA: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME CNPJ: 19.752.596/0001-04 ENDEREÇO: Rua Antônio Miguel Duarte n° 95 – Bancários – CEP: 58051-125 João pessoa – PB REPRESENTANTE LEGAL: OSMANDO ALVES FORMIGA E-MAIL: FORMIGACENTER@GMAIL.COM TELEFONE: (83) 99947-8203 COD. CONJUNTO (BATA E CALÇA), TAMANHOS VARIADOS, EM TECIDO BRIM LEVE 100% ALGODÃO, SARJA 2X1, GRAMATURA APROXIMADA 190 G/M² COM TEOR DE ENCOLHIMENTO MENOR OU IGUAL A 10%. CONJUNTO 07 FRONTAL NA PARTE INFERIOR, MANGA JAPONESA. CALÇA COM ELÁSTICO CHATO Nº 16, SEM BOLSO. MARCA/FABRICANTE: TAMANHO P, M, G E GG, COR VERDE ESCURO CAMISOLA TAMANHO G E GG, ADULTO 60 % ALGODÃO E 40% 08 PARA FECHAMENTO (DISTÂNCIA DE 25 CM ENTRE AS TIRAS) COM LOGOTIPO FRONTAL AO CENTRO TOTAL A listagem do cadastro de reserva (se houver) referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES O órgão gerenciador e entidades públicas participantes do Registro de Preços será a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: João Luiz da Luz Bezerra Código Identificador:02C45A9E

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