PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025/

Identificador desta licitação: DM-N-069563BF

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 15/12/2025 09:30

Órgão: Prefeitura de Alvorada D'Oeste

Valor: R$ 37.568,00

Objeto: SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1784.02.06- 2025/SEMSAU ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1784.02.06-2025/SEMSAU “MODO DE DISPUTA ABERTO” LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D’ OESTE/RO, PROVENIENTES DE RECURSOS FUNDO A FUNDO - CNES: 2808501, PROP. 00050027892024, REFERENTES AOS ITENS CONSIDERADOS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, PROC.1600/2024, REFERENTE A PROPOSTA DE TRABALHO 00050027892024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU/FMS de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 37.568,34 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e www.diariomunicipal.com.br/arom oito reais e trinta e quatro centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 15/12/2025 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 15/12/2025 às 09:00 hs. Início do pregão: 15/12/2025 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1784.02.06- 2025/SEMSAU. d) Da Fonte de Recursos: Programação RECURSOS FUNDO A FUNDO – CNES: 2808501, PROPOSTA DE 443 4.4.90.52.00 Contrapartida Maiores

Observações: Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d’Oeste – RO, 02 de dezembro de 2025. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador:069563BF

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