PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2024

Identificador desta licitação: DM-N-085994CF

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 11/04/2024 09:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (MG)

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2024 DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO 219 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ARTIGO 176, II) PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E EQUIPARADOS. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamento para escola de educação infantil da rede municipal de ensino (Proinfância tipo 2), objeto do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Ministério da Educação, Termo de Compromisso PAR nº 202300059, Processo nº 23400001105202292, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO (ITEM). DATA DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais; CEP 39185-000. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 3546- 1240 ou e-mail: licitacao@saogoncalodoriopreto.mg.gov.br DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador:085994CF

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