PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025

Identificador desta licitação: DM-N-0B5394AE

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 22/12/2025 09:00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10), PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE FORMA PARCELADA E COM COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 986120707.E-mail: cpl.cabaceiras17@hotmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cabaceiras - PB, 09 de Dezembro de 2025 JOSÉ ALEXANDRE FILHO Pregoeiro Oficial Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador:0B5394AE

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