Pregão Eletrônico nº 00049/2024

Identificador desta licitação: DM-N-0C964ED9

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Boa Vista

Abertura: 06/12/2024 00:00

Valor: R$ 116.026,00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2024 ESPECIFICAÇÃO BOMBO MARCHING BAND 22''X14''; 08 afinações; Madeira (basswood, Ludwig, Pearl ou similar); Tambor: 8mm; bordas em 45º; 2 sistemas de Respiro no tambor; Face Interna: Finissimo lixamento e acabamento com impermeabilização interna; Face Externa: revestido com poliéster resinado brilhante na cor branco; com colagem dupla; Canoas: em Zamac (liga metálica de alumínio) modelo Inteiriço com longarias unindo as extremidades, na cor Cromado; Garras de fixação: em alumínio com película na cor Cromado; porcas(buchas) de fixação do parafuso independentes; Aros: fabricado em Fibra sintética, com revestimento central em poliéster resinado DBM2214/ UND na cor branco e laterais na cor preto. Parafusos: modelo padrão universal para bumbos de marcha MICHAEL (cabeça quadrada com rosca 7/32mm) com comprimento de 47mm e acabamento Cromado; arruelas de pressão em metal para maior segurança e afinação; Peles: material fabricado em filme de polyester de 250microns Leitoso, com perfil quadrado para melhor afinação; espuma interna (mufle) de série; Colete Branco fabricado em alumínio naval; ombreiras e abdominais com reforço e espumas de impacto confortaveis; 5 regulagens de altura frontais; parafusos reforçados de CAIXA TENOR 14''X12''; Madeira (basswood, Ludwig, Pearl ou similar) 7 camadas; Ferragens: Cromadas; Tambor: 6mm de espessura; bordas em 45º para melhor assentamento da pele; Face Interna: finíssimo acabamento e lixamento, com impermeabilização para maior durabilidade e proteção da madeira; Face Externa: revestido com poliéster resinado brilhante na cor branca, com colagem dupla para maior fixação; Canoas: modelo ―inteiriço‖em Zamac liga metálica de Zinco com película na cor Cromado; Porcas de afinação individual nas extremidades; Aros: fabricado em / perfil de aço de 1.6mm, com boa projeção sonora e ataque; 16 afinações individuais; Automático: MICHAEL sistema sensitivo de acionamento, com regulagem de altura e tensionamento; Esteira: 24 fios fabricado em metal; Parafusos: modelo Universal (cabeça quadrada com rosca de 7/32mm) acabamento cromado, com arruelas de pressão para melhor segurança na afinação; Colete: fabricado em alumínio naval na cor preta: ombreiras e abdominais com reforço e espumas de impacto confortaveis; 5 regulagens de altura frontais; parafusos reforçados de regulagem; CLARINETE SOPRANO EM Bb; 17 chaves e 6 anéis; Corpo em ABS texturizado; Chaves / niqueladas; Apoio para mão direita ajustável; Sistema Boehm; Molas, parafusos e agulhas em aço VOGGA carbono inoxidável; Estojo luxo e acessórios, ou equivalente. / UND TITAN SAXOFONE ALTO; AFINAÇÃO EM MIB; Campana; Extensão de Sib grave a Fá# agudo; Sapatilhas premium com ressonadores de metal; Apoio do palegar da mão direita ajustável; Porta / lira; Chaves com madrepérola e regulagem de abertura; Mecanismo de F frontal; Recurso de F# VOGGA agudo; Chave do Bb grave articulada; Parafusos em aço inoxidável; Molas em aço inoxidável TROMPETE; AFINAÇÃO EM SIB; Pompa geral de afinação em reverso; Leadpipe; Acabamento laqueado; Encaixes em alpaca; Dedeira na 1ª pompa e anel regulável na 3ª pompa; Gatilho de / afinação da 3ª pompa; Dedeira no leadpipe; calibre aproximado de 11.70mm; Campana aproximada VOGGA de 125mm em latão amarelo ou equivalente; 2 salivadoras; Pistos em aço inoxidável; Afinação A=442hz a 20°C; Bocal prateado 7C; Estojo mochila luxo e acessórios. TUBA 3/4 EM Bb; 3 pistos; Acabamento laqueado; Leadpip; Campana; Tudel extra para marcha; / Porta lira; calibre 17.00mm; Campana 370mm; Pistos em cuproníquel; Bocal 25C prateado; Estojo MICHAEL 212 WSFFM85N 21 soldas no corpo e ou campana. Bocal; Óleo lubrificante; Case rígido; Flanela. Garantia exigida: Garantia do fornecedor contra WEPM454N 22 amassados ou ter sido adulterado; Molas quebradas. regulagem com acionamento ágil, suave e preciso, com componentes de alumínio, aço e nylon. DQM400 23 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Boa Vista, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao www.diariomunicipal.com.br/famup SOUSAFONES SI BEMOL:Tuba Sousafone Si Bemol (Bb) em fibra de vidro e corpo em latão nobre laqueado. Tudel articulado para uma posição mais confortável ao músico, porta lira com parafuso de fixação, acompanhado de bocal e case de plástico e revestido internamente para maior proteção do instrumento e com rodinhas para facilitar no transporte. Sendo o instrumento Sousafone em fibra de vidro torna o instrumento mais leve para o músico sem perder a qualidade / de som. Especificações: – Sousafone; Corpo e tubo de afinação em latão laqueado; Campana em MICHAEL Fibra de vidro; Afinação Bb Si bemol (Sib); 3 ou 4 pistos; Campana 660mm; calibre 18.5mm, Porta Lira; Acompanhado de: Bocal; Estojo extra lux; Flanela da loja. Garantia exigida: Garantia contra defeitos de fabricação. Durante o período de garantia, o fornecedor disponibiliza assistência técnica sem nenhum custo adicional, sendo: Problemas de afinação; Vazamentos em pontos de EUPHONIUM (BOMBARDINO) EM DÓ (C): Descrição: Modelo Compensado; Afinação Dó; 4 Pistos, sendo 3+; Porta lira; Chaves d'água nas pompas; Diâmetro do calibre Ø 15mm – 16,80mm (.0,590" / .660"); Diâmetro da campana Ø 300mm – 11,81" Com estojo rígido. Acompanhado de: / UND defeitos de fabricação. Durante o período de garantia, o fornecedor disponibiliza assistência técnica MICHAEL sem nenhum custo adicional, sendo: Problemas de afinação; Vazamentos em pontos de soldas no corpo e ou campana. Vazamentos em pistos; Pompas enroscadas; Se o instrumento apresentar QUADRITONS: Descrição: – Quadriton Caixa Tenor 8", 10", 12" e 13" MCTQ–C4100 + Colete MCA Series – Classic Wood. – Corpo com de 9 mm de espessura e acabamento revestido com lâmina melamínica com várias opções de cores. – Aros "Chrome Aluminum"; Com o Novo Colete MCA Series. Dimensão: 8", 10", 12" e 13". Tambor ou corpo feito com lâminas natural de madeira lyptus (eucalipto transgênico de reflorestamento) com 6mm de espessura mais anel de reforço nas bordas de 4cms. de largura e 5,0 mm. de espessura, totalizando 11mm de espessura nas bordas, que são usinadas com chanfro duplo de 45º interno e 60º externo, e 3 respiros. Acabamento revestido em cor branca, e face interna impermeabilizada. Sistema de afinação: 12 afinações individuais feitas com porcas de aço e interligadas com longarina de alumínio, com aros feitos de liga especial de alumínio, com acabamento cromado ou revestimento com resina de poliéster eletrostático cor preto, com parafusos de afinação de cabeça quadrada, feitos de aço e cromados, com tripla / UND Peles: a batedeira é hibrida feita com filme de poliéster e tecido de aramida, para suportar com MICHAEL segurança as afinações da caixa de alta tensão. A resposta é feita de filme de poliéster cristal de 175 micras. O colete (opcional) é feito com perfis redondo e retangular de alumínio, regulagem livre de abertura e altura, com base abdominal e apoio de costas com desenho ergonômico, feitos de hybrid fiber na cor preta, com dupla regulagem no apoio de costas, vestindo confortavelmente desde o adolescente até o adulto de alta estatura. Os perfis retangulares e redondos têm acabamento eletrostático de poliéster na cor preta. As partes de contato com o corpo do músico são revestidos de borracha sintética. Acompanhado de: Baquetas; Colete; Flanela; Chaves de afinação. Garantia exigida: Garantia do fornecedor contra defeitos de fabricação. Durante o período de garantia, o fornecedor disponibiliza assistência técnica sem nenhum custo adicional, sendo: Problemas de afinação; Vazamentos em pontos de soldas ou no corpo. Se o instrumento apresentar amassados ou ter sido adulterado; apresentar partes quebradas ou defeitos na pintura. 116.025,52 213 responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00049/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - LPG MUSICAL LTDA. 52.549.937/0001-14 Valor: R$ 116.025,52 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande. Boa Vista - PB, 06 de Dezembro de 2024 ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - Prefeito Aos 03 dias do mês de Dezembro de 2024, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado da Paraíba, localizada na Rua Esplanada Bom Jesus - Centro - Boa Vista - PB, nos termos da Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00050/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - CNPJ nº 01.612.538/0001- 10. VENCEDOR: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: 30.231.212/0001-40 ITEM 1 2 3 4 5 6 duplas medindo 30mm de largura. 7 autoatarrachantes na sua parte de baixo. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias Código Identificador:0C964ED9

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