DM-N-0E599D23

Identificador desta licitação: DM-N-0E599D23

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Lucrécia

Abertura: 05/11/2025 00:00

Valor: R$ 4.707,00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1591/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.707,00 (quatro mil e setecentos e sete reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 345 A Prefeita Municipal de Lucrécia/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional Anulação de Despesa no valor de R$ R$ 4.707,00 (quatro mil e setecentos e sete reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: Art. 2º. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta da: I - Anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente sob as rubricas abaixo especificadas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Lucrécia/RN, 05/11/2025. ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito ANEXO I RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS Suplementação Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia 939 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 812 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: Valor total Suplementado: R$ 4.707,00 Redução 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia 920 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 923 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Total da Ação: Fonte: 15000000 Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 892 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: Valor total Reduzido: R$ 4.707,00 ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.11.05-0001 O Município de Marcelino Vieira-RN, com sede no Rua Coronel José Marcelino, nº 109, Centro, Marcelino Vieira-RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.357.618/0001-15, neste ato representado pelo Sr. Hindemberg Pontes de Lima, Prefeito Municipal conforme diplomação legal, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica nº 027-PE/2025, através do Processo Administrativo nº 000071/25, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, demais legislação pertinente e posterior, e em conformidade com as disposições a seguir: www.diariomunicipal.com.br/femurn 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO 2.60 - Programa de Incentivo Esporte, Turismo Apoio Juventude Fonte: 15000000 R$ 3.300,00 R$ 3.300,00 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS 2.170 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF Fonte: 16600000 R$ 1.407,00 R$ 1.407,00 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO 2.22 - Manutenção das Ações Culturais Artisticas Fonte: 15000000 R$ 1.800,00 Fonte: 15000000 R$ 750,00 R$ 2.550,00 2.60 - Programa de Incentivo Esporte, Turismo Apoio Juventude 937 - 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 750,00 R$ 750,00 R$ 3.300,00 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS 2.170 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF Fonte: 16600000 R$ 1.407,00 R$ 1.407,00 Publicado por: Kylson Kennedy Bandeira Código Identificador:0E599D23

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