DM-N-1510798E

Identificador desta licitação: DM-N-1510798E

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Lucrécia

Abertura: 06/11/2024 00:00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. ―Dispõe sobre o uso dos saldos remanescentes das ações da lei de fomento à Cultura no município de Lajes RN, provenientes da Lei Complementar 195/2022 para execução direta pelo poder público em atendimento às orientações previstas na própria lei em vigor, e Ação 2.890.000,00 50.000,00 50.000,00 15000000 0001 14.000,00 14.000,00 15000000 0001 55.000,00 55.000,00 15000000 0001 917.000,00 867.000,00 15001001 0001 50.000,00 15710000 0001 121.000,00 16.000,00 265 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2063 PROGRAMA CARRO PIPA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 .010 SEC MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1001 PARCELAMENTO DA DIVIDA - INSS 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2002 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 02 .016 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1045 CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 .019 SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 2204 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2025 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2082 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2113 PROGRAMA SAUDE BUCAL 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2147 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2050 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2053 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Anexo II (Redução) 02 .002 SEC MUN DE ADM, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PUBLICA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02 .003 SEC MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 2073 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 .004 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 2041 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1009 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2035 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2036 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2093 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2094 PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA - INFANTIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 02 .008 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR 1050 PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2063 PROGRAMA CARRO PIPA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 .010 SEC MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1001 PARCELAMENTO DA DIVIDA - INSS 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1057 PARCELAMENTO DA DIVIDA - PREVIDENCIARIA 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1058 PARCELAMENTO DA DIVIDA - CAERN 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1106 PARCELAMENTO DA DIVIDA - PRECATORIOS 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2002 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL www.diariomunicipal.com.br/femurn 17050000 0001 5.000,00 15000000 0001 100.000,00 17040000 0001 17050000 0001 271.000,00 200.000,00 15000000 0001 71.000,00 15000000 0001 2.000,00 2.000,00 17040000 0001 20.000,00 20.000,00 15000000 0001 1.110.000,00 50.000,00 16000000 0001 623.000,00 15001002 0001 207.000,00 15001002 0001 108.000,00 16000000 0001 32.000,00 16000000 0001 90.000,00 15001002 0001 330.000,00 330.000,00 16600000 0001 16600000 0001 2.890.000,00 50.000,00 50.000,00 15000000 0001 14.000,00 14.000,00 15000000 0001 55.000,00 55.000,00 15000000 0001 917.000,00 110.000,00 15000000 0001 180.000,00 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 150.000,00 15001001 0001 290.000,00 15001001 0001 15001001 0001 15510000 0001 87.000,00 15001001 0001 15001001 0001 50.000,00 15001001 0001 50.000,00 15001001 0001 121.000,00 16.000,00 17010000 0001 55.000,00 15000000 0001 15000000 0001 50.000,00 17050000 0001 271.000,00 6.000,00 15000000 0001 26.100,00 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 11.000,00 15000000 0001 15000000 0001 10.000,00 15000000 0001 176.900,00 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 266 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2075 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 2145 REESTRUCAO FISCAL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2054 PARCELAMENTO DA DIVIDA - PREVILAJES 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 02 .016 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1045 CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 .019 SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 2204 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2025 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2076 ADESAO A CONTRATACAO DE HOSPITAIS FILANTROPICOS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2077 PROGRAMA DE SAUDE EM ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2209 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.50.42 AUXÍLIOS 04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2053 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2078 ATENDIMENTO A BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2115 PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE, GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2119 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2169 SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2024 Convocação do 2º Classificado Para os Itens. O(A) Prefeitura Municipal de Lucrécia, com sede no(a) Rua dos Poderes, 256, Centro, na cidade de Lucrécia - RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.045/0001 - 88, neste ato representado(a) pelo(a) Maria da Conceição do Nascimento, Prefeita, termo de posse publicado na FEMURN de 08 de janeiro de 2021, portadora da matricula funcional nº 120506-04, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2024, publicada no Diário Oficial da União e FEMURN de 19/03/2024, processo administrativo n.º 290200224, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 1012 de 04 de maio de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lucrécia/RN conforme condições especificado(s) no(s) item(ns) 1, 3, 33, 54, 58, 59, 68, 69, 76, 152, 161, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 192, 198, 200, 201, 204, 205, 206 do Termo de Referência, anexo I do edital nº 006/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: www.diariomunicipal.com.br/femurn 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 7.000,00 15000000 0001 14.000,00 15000000 0001 15000000 0001 20.000,00 15000000 0001 2.000,00 2.000,00 17040000 0001 20.000,00 20.000,00 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 1.110.000,00 90.000,00 15001002 0001 10.000,00 15001002 0001 200.000,00 15001002 0001 300.000,00 15001002 0001 15001002 0001 510.000,00 15001002 0001 16000000 0001 15001002 0001 15001002 0001 330.000,00 100.000,00 16600000 0001 16600000 0001 16600000 0001 20.000,00 16600000 0001 140.000,00 17000000 0001 30.000,00 16600000 0001 40.000,00 16600000 0001 16600000 0001 Publicado por: Rodrigo Carvalho da Silva Código Identificador:1510798E

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