PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

Identificador desta licitação: DM-N-15E4FD15

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 15/10/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de São João do Sabugi

Valor: R$ 15.021.002,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0674/2024 – PMSF/RN ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 260 Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 3 - Fundo Municipal de Saúde de São Fernando de Saúde 548 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Fonte: Pessoa Jurídica Total da Ação: Total Orçamentária: Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, será oriundo da anulação total ou parcial da dotação a seguir: 3 - Fundo Municipal de Saúde de São Fernando 17001 - Fundo Municipal de Saúde 531 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Total da Ação: Civil Física Pessoas Físicas 620 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: Art. 3º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Fernando/RN, 15 de outubro de 2024. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito do Município de São Fernando/RN SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 08.095.960/0001-94, com sede na Av. Honório Maciel, nº 87, Centro, São João do Sabugi/RN, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, agrônomo, inscrito no CPF sob o nº 150.***.***-72, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2024, Homologado em 16/09/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 6.578/2024, e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, DO ORGÃO GERENCIADOR E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES. 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de veículos para suprir as necessidades do município de São João do Sabugi por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 1.1.1.O objeto deverá seguir as especificações, quantidades e condições de fornecimento constantes no Anexo I – Termo de Referência, que faz parte integrante do edital doPregão Eletrônico nº 005/2024. 1.2. O órgão gerenciador da presente Ata é a Secretaria Municipal de saúde. CLÁUSULA SEGUNDA DOS PREÇOS REGISTRADOS, DOS QUANTITATIVOS E DO FORNECEDOR. 2.1. Os preços registrados na presente Ata de Registro de Preços referem-se aos seguintes itens: DESCRIÇÃO VEICULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO NAO INFERIOR A DATA DA CONTRATACAO ENVIDRACADA, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 19 PASSAGEIROS, INCLUINDO O MOTORISTA MINIMO DE 4 PORTAS DIRECAO HIDRAULICA E/OU ELETRICA FREIO A DISCO NAS 4 RODAS VIDROS ELETRICOS NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRAS TRAVAS ELETRICAS NAS PORTAS JOGO DE TAPETES DE BORRACHA OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE NA CABINE DO MOTORISTA COR BRANCA COM UND PADRONIZACAO VISUAL DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOTOR DE, NO MINIMO, 120 CV, COMBUSTIVEL DIESEL AR CONDICIONADO (CABINE E SALAO) DE FABRICA DOCUMENTACAO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO GARANTIA MINIMA DE 12 (DOZE) MESES. O VEICULO DEVERA SER ENTREGUE ADESIVADO CONFORME MODELO PADRAO, EMPLACADO E LICENCIADO PELO DETRAN/RN EM NOME www.diariomunicipal.com.br/femurn 17001 - Fundo Municipal 2.9 - Manutenção Fundo Municipal de Saúde R$ 15021002 R$ 10.223,00 da 10.223,00 2.107 - Prog. Saúde Bucal - BL. At. Básica - PSB/FMS Fonte: R$ 1.120,00 15021002 R$ 1.120,00 2.9 - Manutenção Fundo Municipal de Saúde 539 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Fonte: R$ 4.995,00 15021002 547 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fonte: R$ 3.200,00 15021002 549 - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Fonte: R$ 650,00 15021002 Fonte: R$ 258,00 15021002 R$ 9.103,00 R$ 10.223,00 Publicado por: Caio César de Medeiros Código Identificador:15E4FD15

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