pregão

Identificador desta licitação: DM-N-17796510

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Florânia

Abertura: 17/08/2025 00:00

Valor: R$ 1,00

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 074/2025 – GAB/SMS O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a interrupção das férias de acordo com a Portaria 001/2025-FMS para tratamento de saúde, RESOLVE: Art. 1º.Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 07 (sete) dias consecutivos da servidora KELLY CRISTINA DE AZEVEDO ARAUJO, Agente Administrativo, inscrita no cadastro Funcional sob o nº 1039 relativos ao período de2024/2025 a partir do dia 11/08/2025 com término em 17/08/2025 em conformidade com a Lei Municipal n° 440/97, Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia. 193 Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 11/08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000004197/2025 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA USO EM CAMPANHAS, UNIDADES BÁSICAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROJETO SAÚDE EM MOVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2025que teve como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA USO EM CAMPANHAS, UNIDADES BÁSICAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROJETO SAÚDE EM MOVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 049/2025, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor da empresa: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA Relação dos itens vencidos LOTE ÚNICO VALOR ITEM R$ 01 BOTÕES. CONFORTO SUPERIOR À CAMISETA DE ALGODÃO. 100% POLIAMIDA 02 DE CALOR. VALOR TOTAL: (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS) Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Aviso de Contratação daDispensa Eletrônica nº 049/2025, assinar o Contrato Administrativo, sob pena de decadência do seu direito. Acari (RN), 11 de agosto de 2025. MARINEIDE ALVES DANTAS Secretária Municipal de Saúde O MUNICÍPIO DE ANGICOS – CNPJ: 08.085.409/0001-60 com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, CEP: 59.515-000, Angicos/RN, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Miguel Pinheiro Neto, inscrito no CPF (MF) sob o nº 406.644.654-04 e RG: 656.153 – ITEP/RN, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado a Praça José da Penha, nº. 89 - Centro. CEP: 59.515-000 Município de ANGICOS – RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 058/2025, processo administrativo n.º 604006/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e afins para atender as necessidades do município de Angicos/RN, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS www.diariomunicipal.com.br/femurn SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador:17796510

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