DM-N-1BCF526C
Município: Aparecida (PB)
Identificador desta licitação: DM-N-1BCF526C
Modalidade: Sem modalidade definida
Órgão: Prefeitura de Aparecida
Abertura: 04/09/2025 08:40
Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro www.portaldecompraspublicas.com.br, Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25. AMPLIAÇÃO (CONSTRUÇÃO 2 SALAS DE AULAS) DA ESCOLA ANTÔNIO MEIRA DE SÁ E CONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DA CRECHE ALEXANDRINA FERREIRA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 04 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 04 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado....E-mail: cplaaparecida21@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Aparecida - PB, 11 de Agosto de 2025 disponível JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador:1BCF526C
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