Pregão Eletrônico nº 00030/2025

Identificador desta licitação: DM-N-1C66E4DB

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 27/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de São Domingos

Valor: R$ 214.422,00

Objeto: SETOR DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 33030/2025 ESPECIFICAÇÃO PROPRIA COM HASTE EM MADEIRA NAS EXTREMIDADES, COM SUPORTE PARA PROPRIA 75GRM², PROPRIA PROPRIA FORMATO 96 FOLHAS DE 23 PAUTAS EM PAPEL APERGAMINHADO, CAPA E PROPRIA UND CADERNO CAPA DURA PERSONALIZADO, ESPIRAL DE ARAME PROPRIA 72 REVESTIDO EM PLÁSTICO, FORMATO 140X210MM, 96 FOLHAS, PAPEL OFFSET 63g/m2 CADERNO CAPA DURA PERSONALIZADO, ESPIRAL DE ARAME 9 PAPEL OFFSET 63g/m2 CAPA DE PLASTICO PARA 10 DIARIO MEDIDA 20X32 CAPA DE PLASTICO PARA 11 DIARIO MEDIDA 21,5X32 CAPAS P/ PROCESSOS, PAPEL 180GRM², FORMATO 12 FRONTAL EM 01 (UMA) COR. CARIMBO AUTOMATICO 40 COM 13 O NOME, CPF E CARGO CARIMBO AUTOMATICO 55 COM 14 O NOME, CPF E CARGO CARIMBOS AUTOMÁTICOS, DIMENSÕES 37 MM X 13 MM, 15 BASE QUADRICULAR. 49/11 CARIMBOS AUTOMÁTICOS, DIMENSÕES 74 MM X 37 MM, 16 BASE QUADRICULAR. 49/12 CARIMBOS, C/ CABO E PLATAFORMA QUADRADA EM 17 PLÁSTICO, C/ BORRACHA EM SILICONE DIVERSOS TAMANHOS. CARTAZ A2 TAMANHO 42X60CM EM PAPEL COUCHE 115 18 GRAMAS CERTIFICADO (PADRÃO) CARTÃO TAMANHO 210 X 297 CM PAPEL 19 (UMA) COR. CERTIFICADOS SEMINÁRIOS, PALESTRAS, ENCONTROS, FÓRUM, 20 COLORIDO. CRACHA EM PAPEL COUCHE NO 21 TAMANHO 14X10CM CRACHA PERSONALIZADO 4X4 TAMANHO 10X15CM, PAPEL TRIPLEX 22 COR BRANCA TAMANHO 90 CM CRACHAS EM PVC, EM IMPRESSAO COLORIDA, COM SUPORTE PARA 23 PESCOÇO. DIARIO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA, COM 24 40, ENCADERNADO. DIARIO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL � DIARIO DE 1º AO 3º ANO, 25 PAPEL 40, ENCADERNADO. DIARIO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL � DIARIO DE 5º AO 9º,COM 26 40, ENCADERNADO. DIARIO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL � DIARIO DE EJA, COM 27 ENCADERNADO. DIARIO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL � DIARIO DO MAIS 28 EM PAPEL 40, ENCADERNADO. ENCADERNAÇÕES C/ ESPIRAL E CAPA PLÁSTICA, DIMENSÕES 210 MM 29 100 FOLHAS. ENCADERNAÇÕES C/ ESPIRAL E CAPA PLÁSTICA, DIMENSÕES 210 MM 30 250 FOLHAS. ENCADERNAÇÕES C/ ESPIRAL E CAPA PLÁSTICA, DIMENSÕES 210 MM X 197 MM 31 CONTENDO APROXIMADAMENTE 300 FOLHAS. ENVELOPE BRANCO TIMBRADO, TIPO SACO, DIMENSÕES 23 CM X 11,5 CM, IMPRESSÃO EM 01 (UMA) COR, FRONTAL, COM ARTE 32 APRESENTADA PELA CONTRATANTE. ENVELOPE BRANCO TIMBRADO, TIPO SACO, DIMENSÕES 24 CM X 34 CM, IMPRESSÃO EM 01 (UMA) COR, FRONTAL, COM ARTE 33 APRESENTADA PELA CONTRATANTE. ENVELOPE BRANCO TIMBRADO, TIPO SACO, DIMENSÕES 28 CM X 20 CM, IMPRESSÃO EM 01 (UMA) COR, FRONTAL, COM ARTE 34 CONTRATANTE. ENVELOPE OFÍCIO MADEIRA 11,4X22,9 CM, COM 35 IMPRESSÃO FRONTAL EM 01 (UMA) COR. ENVELOPE TIPO SACO PARDO, SEM TIMBRE COM AS 36 DIMENSOES 180X250MM FAIXA EM LONA, IMPRESSAO EM PRETO E BRANCO OU COLORIDA, 37 COM SUPORTE PARA FIXAÇÃO FICHA DE GUIA DE 38 SEPULTAMENTO FICHA DE MATRÍCULA DA PRÉ ESCOLA, PAPEL C/ GRAMATURA 40 G (DIMENSÕES 215 MM X 315 MM), FORMATO Nº 09, IMPRESSÃO EM 39 FRENTE E VERSO, EM 01 (UMA) COR, COM ARTE APRESENTADA PELA CONTRATANTE. FICHA DE MATRÍCULA DE 1º A 5º ANO, PAPEL C/ GRAMATURA 40 G 40 FRENTE E VERSO, EM 01 (UMA) COR, COM ARTE APRESENTADA PELA CONTRATANTE. FICHA DE MATRÍCULA DE 6º A 9º ANO, PAPEL C/ GRAMATURA 40 G 41 FRENTE E VERSO, EM 01 (UMA) COR, COM ARTE APRESENTADA PELA CONTRATANTE. FICHA DE MATRÍCULA DE CRECHE, PAPEL C/ GRAMATURA 40 G 42 (DIMENSÕES 215 MM X 315 MM), FORMATO Nº 09, IMPRESSÃO EM www.diariomunicipal.com.br/famup REVESTIDO EM PLÁSTICO, FORMATO 199X270mm, 250 FOLHAS, PROPRIA PROPRIA 4(33X48)CM, COM IMPRESSÃO PROPRIA PROPRIA PROPRIA PROPRIA PROPRIA PROPRIA 180GRM, COM IMPRESSÃO FRONTAL EM 01 CAPACITAÇÕES, FORMATO 9 EM PAPEL 60, COM IMPRESSÃO FRONTAL PROPRIA PROPRIA 300G, CORDÃO NA COLOCAÇÃO NO CAPA EM PAPEL COM CAPA EM CAPA EM PAPEL CAPA EM PAPEL 40, EDUCAÇÃO, COM CAPA X 197 MM CONTENDO APROXIMADAMENTE X 197 MM CONTENDO APROXIMADAMENTE PROPRIA PROPRIA PROPRIA APRESENTADA PELA PROPRIA PROPRIA COM HASTE EM MADEIRA NAS EXTREMIDADES, PROPRIA PROPRIA (DIMENSÕES 215 MM X 315 MM), FORMATO Nº 09, IMPRESSÃO EM PROPRIA UND (DIMENSÕES 215 MM X 315 MM), FORMATO Nº 09, IMPRESSÃO EM PROPRIA UND PROPRIA 73 FRENTE E VERSO, EM 01 (UMA) COR, COM ARTE APRESENTADA PELA CONTRATANTE. FICHA DE MATRÍCULA DO MAIS EDUCAÇÃO, PAPEL C/ GRAMATURA 43 FRENTE E VERSO, EM 01 (UMA) COR, COM ARTE APRESENTADA PELA CONTRATANTE. HISTORICO ESCOLAR COM IMPRESSOES DE FRENTE E VERSO DO 44 180GR PANFLETO COUCHE BRILHO 90G 150X210 4X0 C/ 45 FOTOLITO INCLUSO 46 (UMA) COR. PLACA EM PVC, EM IMPRESSAO COLORIDA OU PRETA E BRANCO, 47 ACABAMENTO EM VERNIZ. TALÃO AUTORIZAÇÃO, MATERIA PAPEL 75GRM², 48 FORMATO 36 (8X15)CM 49 GRAMATURA 75 G. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de São Domingos, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serã o firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê -lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações pre vistas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, se rá automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: www.diariomunicipal.com.br/famup 40 G (DIMENSÕES 215 MM X 315 MM), FORMATO Nº 09, IMPRESSÃO EM PROPRIA ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, F8, PROPRIA PAPEL TIMBRADO, FORMATO 9, PAPEL DE 24KG, C/ 100 FLS FORMATO 9 PAPEL 75GRM(21X31)CM, COM IMPRESSÃO FRONTAL EM 01 COM PROPRIA XERÓX DE DOCUMENTOS EM PAPEL TIPO OFÍCIO (DIMENSÕES 210 MM X 197 MM), FORMATO Nº 09, 214.421,90 74 Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00030/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - ELRY ANTONIO DE SANTANA. 03.120.645/0002-37 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49. Valor: R$ 214.421,90 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal. São Domingos - PB, 27 de Agosto de 2025 ADEÍLZA SOARES FREIRES Prefeita PUBLICAR: � - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA - 02.09.25 www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador:1C66E4DB

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