LICITAÇÃO Nº 014/2024

Identificador desta licitação: DM-N-1E7C2CDB

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 01/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Encanto

Valor: R$ 396.000,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 02/2024 TERMO ADITIVO Nº 02/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408010001, CELEBRADA ENTRE IVONELE F DA SILVA, QUE TEM POR OBJETO A REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ENCANTO - RN, ESPECIFICADOS NOS ITENS 1 A 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. 2 – Prefeitura Municipal de Doutor Severiano 2017 – Secretária Municipal de Transporte 26 – Transporte 782 – Transporte Rodoviário 1.66 – Construção de Passagens Molhada – Emenda Parlamentar ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF/MF Nº 44905100 – Obras e Instalações R$ 396.000,00 26 – Programa dos Serviços de Transporte e Meio Ambiente 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais R$ 396.000,00 representada, nesse ato, pela Senhora IVONELE FERNANDES DA SILVA, tendo em vista o que consta no Processo nº 11070001/2024 e em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 202408010001, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 202408010001, por 12 meses, a partir de 31/07/2025 a 31/07/2026, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTE DOS PREÇOS 2.1 Após prorrogação do prazo de vigência, os preços serão reajustados por apostilamento, observada a contagem da anualidade e o índice IPCA, conforme previsto no item 6. alteração ou atualização dos preços registrados da Ata de Registro de Preços. 2.2. O primeiro reajuste, será válido a partir de 01/08/2025, com o termo de apostilamento. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO 3.1 Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO 4.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento em imprensa oficial. Encanto-RN, 01 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Encanto CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Representante Legal do Órgão Gerenciador 50 Ivonele f da Silva CNPJ/MF Nº 45.124.069/0001-65 IVONELE FERNANDES DA SILVA Representante Legal do Fornecedor Registrado TESTEMUNHAS: 1.______________________________________ 2.______________________________________ Publicado por: Código Identificador:1E7C2CDB

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