Pregão Eletrônico nº 00009/2024

Identificador desta licitação: DM-N-22BAD0B7

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 03/06/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Pedro Avelino

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO Apresentação da banda SOANATA, perfazendo o total de 02 (duas) horas de 18.122.123 JOÃO MARIA DO NASCIMENTO CNPJ/MF sob o nº 18.122.123/0001-60 40.000,00 Apresentação da banda FADJA LORENA, perfazendo o total de 02 (duas) horas FADJA LORENA MACHADO DE PAIVA 76240665487 CNPJ/MF sob o nº 10.000,00 20.284.168/0001-83 Apresentação da banda PEDRO LIMA, perfazendo o total de 02 (duas) horas de 15.000,00 Apresentação da banda ROBERTO TERRIVEIS, perfazendo o total de 02 (duas) ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA 15626466487 CNPJ/MF sob o nº 35.689.634/0001-88 10.000,00 Apresentação da banda RAY PORTO, perfazendo o total de 02 (duas) horas de PULSE MUSIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 41.380.611/0001- 10.000,00 90 Apresentação da banda OZ PIRAZ, perfazendo o total de 02 (duas) horas de MARIA ISABEL SOARES MAIA 11370407424 CNPJ/MF sob o nº 47.637.216/0001-26 8.000,00 Apresentação da banda PEDRO MATIAS, perfazendo o total de 02 (duas) horas PEDRO PAULO MATIAS FERNANDES 01107342465 CNPJ/MF sob o nº 3.500,00 31.318.311/0001-27 Apresentação da banda RENATA FALCÃO, perfazendo o total de 02 (duas) 25.000,00 Apresentação da banda RESENHA, perfazendo o total de 02 (duas) horas de 8.000,00 Apresentação da banda FLOR DE LIZ, perfazendo o total de 02 (duas) horas de JAILSON FERREIRA DE MEDEIROS 79076599491 CNPJ/MF sob o nº 8.000,00 15.692.568/0001-98 Apresentação da banda PODE BALANÇAR, perfazendo o total de 02 (duas) PODE BALANCAR ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/MF sob o nº 20.270.246/0001-90 20.000,00 Apresentação da banda RAFINHA RAPAZIADA, perfazendo o total de 02 (duas) P M PALHARES PRODUÇÕES E EVENTOS-ME CNPJ/MF sob o nº 24.388.404/0001- 35.000,00 62 Apresentação da banda PAGODE MOLEQUE, perfazendo o total de 02 (duas) 7.000,00 Apresentação da banda BAKULEJO, perfazendo o total de 02 (duas) horas de 14.000,00 Apresentação da banda JAIR FORRÓ MELLADO, perfazendo o total de 02 7.000,00 341 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua José Martins de Oliveira - Centro - Rafael Fernandes - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00009/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes–RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ nº 08.357.675/0001-02. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 060302024 - 03/06/2024 VENCEDOR: FRANCISCO XAVIER DO REGO–EPP CNPJ: 08.310.625/0001-61 ITEM 2 4 7 8 13 16 17 18 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 060322024 - 03/06/2024 VENCEDOR: SARMENTO & BOMFIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 54.792.749/0001-48 ITEM 1 3 5 6 10 14 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Clecio Valdevino Moreira Código Identificador:22BAD0B7

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