CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

Identificador desta licitação: DM-N-2ZZBTWLRF

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/03/2023 09:00

Órgão: Prefeitura de Alvarães

Objeto: https://diariomunicipalaam.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 O MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 04.628.335/001-00, representado neste ato pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pelo Decreto nº 147, de 04 de janeiro de 2023, considerando o disposto na Lei Federal n° 8.666/93, Decreto 6319/2007, Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 021/2021, torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar nº 001/2023. RESOLVE: I - O objeto do presente Chamamento Público (Credenciamento) consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. II -Os - interessados deverão ofertar somente produtos regionais. III -Os - interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 03 de março de 2023 às 09:00 horas na sala da Comissão Municipal de Licitação, situada Avenida Castelo Branco n° 329, Praça da Liberdade, Centro, Alvarães /AM. Alvarães/AM, 02 de fevereiro de 2023. JANINE DE ARAÚJO FRAZÃO Presidente da Comissão de Licitação PMA Decreto Municipal nº 040/2021 Publicado por: Julia Santos Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 051/2022 DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 051/2022 O PREFEITO DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais. CONTRATANTES: CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, CONSIDERANDO ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 012/2022 que considerou vencedoras as empresas: Licitante: J. A DOS SANTOS RODRIGUES – CNPJ nº 03.537.397/0001-43, 03.537.397/0001-43 estabelecida na Rua La Coruna, Nº 183, Bairro Nova Cidade – CEP: 69.067- 229, cidade de Manaus, Estado do Amazonas vencedora dos itens: item: 02) 12,25; item: 10) 17,8; item: 11) 12,85 item: 12) 16,85; item 15) 15,90; item: 16) 43,80; item: 17) 48,90; item: 23) 7,90; item: 26) 24,80; item: 32) 33,60; item: 34) 3,00; item: 35) 37,80; item: 36) 26,80; item 47) 19,80; item: 49) 0,90; item: 50) 0,90; item: 53) 31,80; item: 59) 39,90; item: 65) 16,80; item: 67) 9,00; Licitante: R AZEVEDO MARQUES – CNPJ nº 12.284.753/0001-55, estabelecida na Rua Comandante J G Araújo, nº 78, Bairro Santo Antônio, CEP. 69.029-130, Bairro: Santo Antônio – Manaus/AM, vencedora dos itens: item: 03) 9,80; item: 04) 13,80; item: 05) 18,50; item: 06) 52,20; item: 08) 31,20; item: 13) 84,00; item: 19) 28,00; item: 20) 21,80; item: 21) 27,00; item: 24) 21,80; item: 28) 18,90; item 33) 9,30; item: 38) 11,80; item: 39) 14,90; item: 42) 29,80; item: 43) 13,80; item: 45) 9,80; item: 46) 13,80; item: 48) 41,90; item: 51) 44,80; item: 52) 16,90; item: 55) 20,90; item: 56) 4,50; item: 57) 13,90; item: 64) 26,90; Licitante: BRANDE COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA – CNPJ: 15.138.426/0001-83, estabelecida na Rua: Miguel Ribas nº 991 sala 02, Bairro de Santo Antônio, cidade de Manaus, vencedora dos itens: item: 01) 12,30; item: 07) 14,90; item 09) 12,50; item: 14) 28,50; item: 18) 36,80; item: 22) 14,30; item: 25) 17,90; item: 27) 15,30; item: 29) 14,90; item: 30) 15,90; item: 31) 25,75; item: 37) 14,20; item: 40) 15,25; item: 41) 18,90; item: 44) 11,00; item: 58) 11,50; item: 60) 11,00; item: 61) 9,80; item: 62) 9,80; item: 63) 9,80; item: 66) 8,50; II – HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 051/2022, em favor das empresas vencedoras dos itens a ela adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Eventual e Futura Aquisição de Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alvarães, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; III – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. (AM), 31 de janeiro de 2022. Atenciosamente, LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito de Alvarães Código Identificador: 2ZZBTWLRF

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