DM-N-30F6C2BE

Identificador desta licitação: DM-N-30F6C2BE

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 21/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Riacho da Cruz

Valor: R$ 30.400,00

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 52, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. Ação 30.400,00 30.400,00 MANUTENÇÃO 30.400,00 365 18020000 Anexo II (Redução) 02 .016 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE 2201 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MONTEPREV 18020000 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 210802/2025 PREGÃO ELERÔNICO Nº 007/2025 O O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, situada no(a), inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO, portador do CPF nº CPF/MF Nº 503.344.094-20, considerando o julgamento da contratação direta, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 210802/2025, homologada no dia 20/08/2025, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ – RN., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 007/2025, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado no montante, e specificações do objeto, quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: Valor Total R$: Item 22 23 27 30 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 55 77 81 83 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão gerenciador será o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1.Em atendimento ao § 3º do art. 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do dia de 21/08/2025, podendo ser prorrogad a por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. www.diariomunicipal.com.br/femurn 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS 0001 VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.400,00 30.400,00 30.400,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE 0001 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Publicado por: Carlos Eduardo da Silva Código Identificador:30F6C2BE

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