Pregão Eletrônico nº 020-

Identificador desta licitação: DM-N-35C2A1EC

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 09/10/2024 10:00

Valor: R$ 495,00

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO A Secretária de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN, Ingrid Iredla da Silva Rego em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 020-PE/2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 25/09, abertura em 09/10/2024 às 10:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e www.diariomunicipal.com.br/femurn TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. Publicado por: Franck Jackson de Araújo REPASSES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 219/2024 - ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO Portaria n. 219, de 24 de setembro de 2024 Concede Adicional por Serviço Extraordinário a Servidor que especifica e dá outras providências. Kerles Jácome Sarmento, Prefeito do município de Marcelino Vieira- RN, no uso de suas atribuições legais garantidas pelo Art.73 e seguintes da Lei Orgânica do município, com fundamento nos Arts. 80 e 81 do Regime Jurídico Único dos Servidores (Lei n. 36-A/1996), RESOLVE: Considerando a necessidade de melhor remunerar os servidores que, além das funções atribuídas ao cargo que ocupam, exercem atividades extras que ajudam a imprimir eficiência à administração; Considerando o amparo legal previsto nos Arts. 80 e 81 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais (Lei n. 36-A/1996); RESOLVE: Art. 1º. Conceder Adicional por Serviço Extraordinário no valor mensal de R$ 495,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais), pelo período de 04(quatro) meses, correspondente ao exercício de 02(duas) horas diárias de trabalho exercidas em caráter extraordinário, sobre os vencimentos do servidor Hugo José Adelino, Assessor da Secretaria Municipal de Administração com matrícula funcional sob o n. 100426; Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação da despesa em comento correrão à conta de dotações do orçamento vigente; Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2024. Gabinete do Prefeito, em 24/09/2024. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito Publicado por: Junho Aldaelio Alves de Oliveira Código Identificador:35C2A1EC

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/35C2A1EC