PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025

Identificador desta licitação: DM-N-38390186

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Major Isidoro

Abertura: 30/07/2025 09:00

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO TERMO DE PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/ama PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 ASSUNTO: RECURSO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL OBJETO: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Ônibus Rural Escolar, Ônibus Urbano e Vans, conforme as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. IMPUGNANTE: MARCOPOLO S.A. DATA: 01/07/2025 16:18. O MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO, , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF n° 12.228.904/0001-58, com sede administrativa situada na praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP: 57.580-000, por meio de seu Secretário de Finanças, o Sr. Hercules Veloso Pimentel, faz saber a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025, para retificação no modelo de execução do objeto (prazo) do item 5.1, Termo de referência (anexo I) do Edital, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA: 1.1. Fica alterado do Termo de referência (anexo l), para realização de ajuste no modelo de execução do objeto (prazo) do item 5.1 e procedimento de verificação de prazo, para que seja posteriormente publicado em nova Licitação, conforme a demanda da Secretaria Municipal requisitante. CLÁUSULA SEGUNDA: DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 2.1. Fica remarcada nova data de realização da sessão pública do pregão eletrônico nº 90009/2025, qual seja, 30/07/2025, às 09h00min, tendo em vista que a retificação do supracitado item ora realizado não impacta diretamente na elaboração da Proposta dos demais itens, conforme Art. 55, §1º, da Lei Federal 14.133/2021. Art. 55, Lei Federal 14.133/2021 § 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Os demais termos do edital permanecem inalteradas. 3.2. A mencionada retificação obedece, ainda, às exigências da Lei Federal 14.133/2021, assim como da IN SEGES nº 73, de 2022 e dos regulamentos municipais. Major Izidoro/AL, 09 de julho de 2025. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:38390186

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