PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-38390186

Abertura: 30/07/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Major Isidoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO TERMO DE PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/ama PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 ASSUNTO: RECURSO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL OBJETO: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Ônibus Rural Escolar, Ônibus Urbano e Vans, conforme as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. IMPUGNANTE: MARCOPOLO S.A. DATA: 01/07/2025 16:18. O MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO, , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF n° 12.228.904/0001-58, com sede administrativa situada na praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP: 57.580-000, por meio de seu Secretário de Finanças, o Sr. Hercules Veloso Pimentel, faz saber a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025, para retificação no modelo de execução do objeto (prazo) do item 5.1, Termo de referência (anexo I) do Edital, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA: 1.1. Fica alterado do Termo de referência (anexo l), para realização de ajuste no modelo de execução do objeto (prazo) do item 5.1 e procedimento de verificação de prazo, para que seja posteriormente publicado em nova Licitação, conforme a demanda da Secretaria Municipal requisitante. CLÁUSULA SEGUNDA: DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 2.1. Fica remarcada nova data de realização da sessão pública do pregão eletrônico nº 90009/2025, qual seja, 30/07/2025, às 09h00min, tendo em vista que a retificação do supracitado item ora realizado não impacta diretamente na elaboração da Proposta dos demais itens, conforme Art. 55, §1º, da Lei Federal 14.133/2021. Art. 55, Lei Federal 14.133/2021 § 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Os demais termos do edital permanecem inalteradas. 3.2. A mencionada retificação obedece, ainda, às exigências da Lei Federal 14.133/2021, assim como da IN SEGES nº 73, de 2022 e dos regulamentos municipais. Major Izidoro/AL, 09 de julho de 2025. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:38390186

DM-N-C267C97D (51 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C267C97D

Abertura: 21/07/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Major Isidoro

Objeto: 62 REABERTURA DO AVISO DE COTAÇÃO Nº 014/2025 Visando o conhecimento das empresas interessadas, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Major Izidoro/AL, através do Setor de Compras, receberá cotações, com o objetivo de pesquisa de preços no mercado para a regular composição do preço estimado da futura licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de Estabelecimentos de Saúde, incluindo sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Regulação, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do Prontuário Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Profissionais de Saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, consoante o preenchimento dos preços dos itens discriminados na tabela de estimados do modelo de cotação a seguir: MODELO DE COTAÇÃO DE PREÇOS NOME FANTASIA: RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSC. EST.: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO ( ) ENDEREÇO: BAIRRO: CEP: CONTATO: BANCO: CONTA BANCÁRIA Nº: Em atendimento ao aviso de cotação n°. ____/2025 e seus Anexos, apresentamos proposta no valor total de R$ ___ ___ __ [valor por extenso], conforme tabela abaixo: ITEM Estabelecimentos 1 Conectados Armazenamento de dados em 2 servidor em nuvem 3 4 Serviço 5 Monocromática Suporte ao Prontuário Eletrônico do 6 Cidadão (PEC-MS) Sistema de Monitoramento e análise 7 de banco de dados PEC-MS Implantação 8 Atenção Primária à Saúde (APS) Capacitação de equipes de saúde da 9 Atenção Primária à Saúde (APS) 10 Software de gestão de unidades de 11 saúde Sistema automatizado de marcação 12 de consultas Sistema automatizado de extração e 13 mineração de BPA / MAC Sistema de Integração eSUS / 14 SISREG / eSUS REGULAÇÃO Sistema dse Gestao Farmacêutica 15 integrado ao eSUS PEC Implantação de Solução de Gestão 16 da Central de Regulação Municipal VALOR TOTAL: Validade da proposta: Declaramos estar de acordo com todos os termos do aviso de licitação e seus respectivos anexos. Local e Data (_________________________),//. _________________ Nome CPF Representante RAZÃO SOCIAL CNPJ Observações: www.diariomunicipal.com.br/ama PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO SETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS REABERTURA DO AVISO DE COTAÇÃO Nº 014/2025 CIDADE: E-MAIL: TELEFONE: AGÊNCIA Nº: DESCRITIVO de Estabelecimentos Serviço mensal Estação de Trabalho Conectada Painel de Chamada de Impressora ESF ESF de tecnológica nas unidades de saúde da Unidade de saúde Unidade de saúde Tablet com aplicativo Unidade de saúde ESF Serviço Serviço Serviço Serviço 63 1. O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível através de solicitação via e-mail compras@majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/n, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local). 2. Emitir a proposta em papel “timbrado” ou que identifique a interessada. 3. A proposta de valor deverá ser apresentada nas diretrizes da Instrução Normativa nº 65, de 07 de julho de 2021, devendo obrigatoriamente dispor em seu orçamento validade de no mínimo de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua apresentação. 4. A cotação deverá ser entregue no setor de compras municipal, sito na Praça Leopoldo Amaral, s/nº, Centro, Major Izidoro/AL, nos horários de expedientes, ou mediante simples envio para o e-mail: compras@majorizidoro.al.gov.br. 5. O período de entrega/envio de cotação dos interessados é de 5 (cinco) dias, considerando a eventualidade, sendo de 15 de julho de 2025 a 21 de julho de 2025. Major Izidoro/AL, 14 de julho de 2025 JOSÉ BARROS DA ROCHA NETO Setor de Compras – Responsável Pela Cotação www.diariomunicipal.com.br/ama Publicado por: Jose Barros da Rocha Neto Código Identificador:C267C97D

Edital 90003/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12228904000158-1-000014-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 17/07/2025 10:00 Encerrada

UASG: 982787

Orgão: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO

Valor: R$ 5.343.581,00

Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a execução de obras e serviços da Construção de 50 (cinquenta) Residências Unifamiliar e 2 (dois) Reservatórios Metálicos com CAP. 15.000L, no Município de Major Izidoro, nos termos do edital e anexos.

Edital de Chamamento Público 2/2025 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12228904000158-1-000010-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 15/07/2025 13:00 Encerrada

UASG: 982787

Orgão: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO

Valor: R$ 294.000,00

Chamamento público visando, ao final, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação de serviços na confecção e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais: prótese parcial mandibular removível /prótese parcial maxilar removível /prótese total mandibular, prótese total maxilar e prótese removível em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial, conforme valores atuais da Tabela SUS, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e anexos.

Chamamento Público Nº 90002/2025 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CCC99E7F

Abertura 15/07/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Major Isidoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Por este aviso, o Município de Major Izidoro/AL, através da CPC, torna público que fará realizar, o Chamamento Público Nº 90002/2025, objetivando o Credenciamento para prestação de serviços na confecção e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais: prótese parcial mandibular removível/prótese parcial maxilar removível/prótese total mandibular, prótese total maxilar e prótese removível em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial, conforme valores atuais da Tabela SUS, nos termos do edital e anexos. Os interessados em tomar ciência das condições/exigências técnicas, www.majorizidoro.al.gov.br da prefeitura ou enviar e-mail para cpl@majorizidoro.al.gov.br. O período para recebimento da documentação é de 20/06/2025 a 15/07/2025, das 08hs às 13hs. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 12/25 e demais legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações através do e- mail supracitado. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Djalma Silva Almeida Código Identificador:CCC99E7F

DM-N-BE4BFC1D (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BE4BFC1D

Abertura: 10/07/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Major Isidoro

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO SETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE COTAÇÃO Nº 013/2025 85 necessidades da Secretaria de Educação, consoante o preenchimento dos preços dos itens discriminados na tabela de estimados do modelo de cotação a seguir: MODELO DE COTAÇÃO DE PREÇOS NOME FANTASIA: RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSC. EST.: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO ( ) ENDEREÇO: BAIRRO: CEP: CONTATO: BANCO: CONTA BANCÁRIA Nº: Em atendimento ao aviso de cotação n°. ____/2025 e seus Anexos, apresentamos proposta no valor total de R$ ___ ___ __ [valor por extenso], conforme tabela abaixo: ITEM utilização contendo passo a passo para formulações de MÊS alunos: 750. MÊS formulários com práticas MAKER - 36 horas. Como Horas. Quantidade de professores: 50. acompanhamento pedagógico mensal dos alunos e MÊS 750 Quantidade de Turmas: 40 digital, para o acompanhamento do desenvolvimento MÊS pedagógico dos alunos. Quantidade de Alunos: 750 VALOR TOTAL: Validade da proposta: Declaramos estar de acordo com todos os termos do aviso de licitação e seus respectivos anexos. Local e Data (__________),//. __________ Nome CPF Representante RAZÃO SOCIAL CNPJ Observações: 1. Emitir a proposta em papel “timbrado” ou que identifique a interessada. 2. A proposta de valor deverá ser apresentada nas diretrizes da Instrução Normativa nº 65, de 07 de julho de 2021, devendo obrigatoriamente dispor em seu orçamento validade de no mínimo de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua apresentação. 3. A cotação deverá ser entregue no setor de compras municipal, sito na Praça Leopoldo Amaral, s/nº, Centro, Major Izidoro/AL, nos horários de expedientes, ou mediante simples envio para o e-mail: compras@majorizidoro.al.gov.br. 4. O período de entrega/envio de cotação dos interessados é de 5 (cinco) dias, considerando a eventualidade, sendo de 04 de julho de 2025 a 10 de julho de 2025. Major Izidoro/AL, 03 de julho de 2025 JOSÉ BARROS DA ROCHA NETO Setor De Compras – Responsável Pela Cotação www.diariomunicipal.com.br/ama CIDADE: E-MAIL: TELEFONE: AGÊNCIA Nº: DESCRIÇÃO Material de apoio didático para o Aluno, composto por manuais ou Formulários no formato digital (Manuais de 12 projetos de estrutura e criação maker). Quantidade de Material de apoio pedagógico para o Professor, composto por manuais ou Formulários (Manuais de utilização ou Formulários de conteúdo digital) curso de Formação Presencial ou online com atividades práticas, contendo 12 também curso de inserção as tecnologias na educação e futuro da nossa educação no mundo tecnológico – 4 Disponibilização de licença de serviços, através do 12 professores da rede de ensino. Quantidade de Alunos: Disponibilização de licença de software com plataforma 12 Publicado por: Jose Barros da Rocha Neto Código Identificador:BE4BFC1D

Concorrência eletrônica 90010/2025 (43 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2704401-c377-900102025

Portal: BLL Compras

Abertura: 08/07/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO

Objeto: Registro de Preços (RP) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme as demandas da Secretária Municipal de Administração do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos.

Dispensa 90010/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-2704401-c377-900102025

Portal: BNC Compras

Abertura 08/07/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO

Objeto: Registro de Preços (RP) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme as demandas da Secretária Municipal de Administração do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos.

Pregão eletrônico 90010/2025 (77 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2704401-c377-900102025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 08/07/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO

Registro de Preços (RP) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme as demandas da Secretária Municipal de Administração do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos.

Pregão eletrônico 90010/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2704401-8690-900102025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 08/07/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO (AL)

Registro de Preços (RP) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme as demandas da Secretária Municipal de Administração do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos.

Edital 90010/2025 (73 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12228904000158-1-000013-2025

Portal: PNCP

Abertura: 08/07/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO

Valor: R$ 1.001.450,00

Objeto: Registro de Preços (RP) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme as demandas da Secretária Municipal de Administração do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos.

Pregão eletrônico 90009/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2704401-8690-900092025

Portal: BNC Compras

Abertura 07/07/2025 09:30 Encerrada

MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO (AL)

Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Ônibus Rural Escolar, Ônibus Urbano e Vans, conforme as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Dispensa 90009/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-2704401-c377-900092025

Portal: BNC Compras

Abertura: 07/07/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO

Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Ônibus Rural Escolar, Ônibus Urbano e Vans, conforme as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Pregão eletrônico 90009/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2704401-c377-900092025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 07/07/2025 09:30 Encerrada

MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO

Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Ônibus Rural Escolar, Ônibus Urbano e Vans, conforme as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Concorrência eletrônica 90009/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2704401-c377-900092025

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 07/07/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO

Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Ônibus Rural Escolar, Ônibus Urbano e Vans, conforme as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Edital 90009/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12228904000158-1-000011-2025

Portal: PNCP

Abertura: 07/07/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO

Valor: R$ 6.515.550,00

Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Ônibus Rural Escolar, Ônibus Urbano e Vans, conforme as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Edital 90009/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12228904000158-1-000012-2025

Portal: PNCP

Abertura: 07/07/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO

Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Ônibus Rural Escolar, Ônibus Urbano e Vans, conforme as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Concorrência Eletrônica Nº 90003/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: CN-982787-3-900032025

Portal: ComprasNet

Abertura 01/07/2025 08:00 Encerrada

UASG: 982787

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR ISIDORO

Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a execução de obras e serviços da Construção de 50 (cinquenta) Residências Unifamiliar e 2 (dois) Reservatórios Metálicos com CAP. 15.000L, no Município de Major Izidoro, nos termos do edital e anexos.,

DM-N-F50412A3 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F50412A3

Data de abertura: 26/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Major Isidoro

SETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NOTIFICAÇÃO 009/2025 NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO, no uso das atribuições que lhe confere, daqui por diante denominada simplesmente notificante; NOTIFICADA: EXCELENCIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 50.785.036/0001-04, estabelecida à R Distrito Industrial, S/n, Centro de Matriz do Camaragibe/AL, CEP: 57.910-000, representada por Flávia Farias da Silva, inscrito no CPF n° ***.623.654-***, doravante denominada simplesmente notificada. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seu representante legal que a esta subscreve, vem formalmente NOTIFICAR a ocorrência dos fatos que se seguem, com o fito de criar e resguardar direitos e tentar derradeira solução amigável e menos onerosa. Considerando a Ata de Registro de Preços de n° 90003/2025, oriundos do (processo administrativo n° 005.008.160125 referente ao objeto aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das secretarias Municipais de Major Izidoro, o qual esta empresa configura-se a fornecedora registrada. Considerando a natureza do objeto contratual e a essencialidade dos itens envolvidos por se tratarem de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de serviços públicos essenciais foram devidamente encaminhadas as respectivas Ordens de Fornecimento. Contudo, desde a primeira solicitação, a empresa contratada deixou de cumprir integralmente as obrigações assumidas no contrato. Em 13 de maio, foi enviada a Ordem de Fornecimento n.º 137, destinada ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); e, em 15 de maio, foram encaminhadas as Ordens de Fornecimento n.º 123, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e n.º 155, direcionada ao Hospital Municipal. Assim, restou constatado o descumprimento contratual, tanto pela ausência de entrega dos itens previstos nas ordens de fornecimento, quanto pela entrega de produtos em desacordo com as exigências contidas na ARP. Destacam-se, entre os vícios, a entrega de alimentos sem a devida identificação da data de validade nas embalagens como no caso do presunto e do queijo, bem como a substituição indevida do 36 item "creme de leite" por produto composto por mistura de soro de leite, incompatível com o especificado no contrato. Em 26 de maio, foi expedida a primeira notificação à empresa, a qual restou infrutífera, diante da permanência do descumprimento. Posteriormente, em 17 de junho, nova notificação foi emitida, oportunizando à empresa efetivar a entrega. No entanto, mesmo após essa segunda tentativa, persistiram inconformidades: o molho de tomate não foi entregue, a farinha de mandioca apresentou coloração escurecida em evidente desconformidade com o estabelecido no contrato, e os fardos de farinha de milho chegaram com embalagens danificadas e sinais de roeduras, demonstrando armazenamento inadequado e comprometendo o consumo do alimento. Transcorrido o prazo final estipulado em 25 de junho para o cumprimento integral das obrigações, a empresa permaneceu inerte, não promovendo as entregas pendentes nem justificando sua inadimplência. Ressalta-se que os itens não entregues possuem natureza essencial à continuidade das atividades das secretarias demandantes. No âmbito da saúde, a ausência de alimentos compromete diretamente a nutrição de pacientes e usuários, além de afetar servidores que atuam em regime de plantão. No que tange à assistência social, a falta dos gêneros alimentícios prejudica a rotina dos beneficiários e compromete a qualidade das ações desenvolvidas. Considerando, nos termos do paragrafo 5.1. do Edital de Licitação, o prazo para entrega dos bens é de 08 (oito) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Compra, devendo o fornecimento ocorrer em remessa única. Considerando que ao participar do certame e assinar a respectiva (ARP), a empresa manifestou concordância com todas as condições estabelecidas no edital, inclusive quanto aos prazos de entrega e pagamento. Dessa forma, assiste à Administração o direito de advertir formalmente a empresa contratada pelo descumprimento contratual. Conforme estabelecem as Cláusulas Nona e Décima da ARP, o inadimplemento das obrigações poderá acarretar sanções administrativas, como penalidades previstas no contrato. Com vistas a garantir os princípios do contraditório e da ampla defesa, a empresa está sendo notificada para que, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do recebimento desta notificação, para que faça a entrega integral dos itens contidos em ordem de compra, bem como apresente justificativa devidamente fundamentada, no prazo improrrogável de 48h (quarenta e oito horas). Transcorrido o prazo sem resposta ou falta do cumprimento integral das obrigações, será destinado para o setor responsável para adoção das medidas cabíveis. Sem mais para o momento. Major Izidoro-AL 26 de junho de 2025. DOUGLAS COSTA BARBOSA Diretor do Dep. de Aquisição de Bens e Serviço Publicado por: Jose Barros da Rocha Neto Código Identificador:F50412A3

DM-N-EDF1EE37 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-EDF1EE37

Abertura 27/05/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Major Isidoro

-9°43′11,663″ -9°43′12,128″ SETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS -9°43′12,128″ NOTIFICAÇÃO 007/2025 -9°43′12,516″ A Empresa AL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 53.634.3/0001-08, com sede na Av. José Lua, 1107, boa vista, Garanhuns/ PE, CEP: 57.55292-323, com seu representante legal: Zulene Maria Santiago da Silva, Inscrita no CPF n° ***.440.194-**, E-MAIL: licitações.al.2024@gmail.com, OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias municipais. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO, no uso das atribuições que lhe confere, daqui por diante denominada simplesmente notificante, representado pelo setor de compras: CONSIDERANDO os artigos 104, 115, 155 e 156 da Lei n.º 14.133/21, os quais tratam dos contratos administrativos e item 5.1 do edital de licitação, o qual trata da NÃO entrega do objeto; CONSIDERANDO que o descumprimento, total ou parcial, do Contrato e/ou da Ata de Registro de Preços, de n° 90003/2025-004, acarreta a rescisão unilateral, com as consequências previstas no edital, no referido documento e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e etc., além de outras sanções previstas nos itens 9 da referida ARP e nos artigos 155 e 156 da Lei n.º 14.133/21; Desse modo, NOTIFICA a empresa supracitada para que cumpra integralmente o objeto do ARP no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Faculta-se, todavia, a apresentação de justificativa, devidamente fundamentada, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) após recebimento desta notificação, para o atraso na entrega do referido produto, o qual, caberá ao Município de Major Izidoro/AL, por sua aceitação. Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será imediatamente aberto o processo de apuração administrativa para aplicação das respectivas sanções. Dando cumprimento o princípio da publicidade, esta notificação será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, nesta data, para que não restem dúvidas quanto à legitimidade e validade deste ato. Sem mais para o momento, www.diariomunicipal.com.br/ama Major Izidoro/AL, 27 de maio de 2025 DOUGLAS COSTA BARBOSA Diretor do Dep. De Aquisição de Bens e Serviços Publicado por: Jose Barros da Rocha Neto Código Identificador:EDF1EE37