DM-N-39EDFEEA

Identificador desta licitação: DM-N-39EDFEEA

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Felipe Guerra

Abertura: 21/11/2024 00:00

Objeto: ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA Exercício: 2024 Até o Bimestre 68.022.954,00 68.022.954,00 60.411.538,39 353 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizada Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizada Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas Receitas Realizadas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares Meta Fixada no Anexo de RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha Cancelamento Até o Pagamento RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Bimestre RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL Valor DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Bimestre Mínimo Anual de das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 8.614.327,89 Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO Exercício SOCIAL DOS MILITARES Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Pensões e Inativos Militares Receitas de Contribuições Despesas com Pensões e Inativos Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Exercício Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) www.diariomunicipal.com.br/femurn 0,00 1.581.904,84 68.022.954,00 72.415.740,90 64.217.251,83 58.811.836,44 58.654.251,28 1.599.701,95 Até o Bimestre 64.217.251,83 58.811.836,44 Até o Bimestre 71.618.319,43 70.381.175,01 68.962.269,35 Até o Bimestre 500.106,42 492.542,21 491.236,35 491.236,35 8.870,07 0,00 1.577.232,45 1.446.976,06 1.446.976,06 -1.446.976,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % em Relação à Meta Resultado Apurado Até o Bimestre (b) (b/a) 1.796.125,80 1.788.528,90 Até Inscrição Bimestre 1.984.270,69 1.984.270,69 0,00 1.663.101,05 1.663.101,05 0,00 3.647.371,74 Limite Constitucional Anual Apurado % Aplicado % Mínimo a Aplicar no Exercício Bimestre 25,00 3.619.037,60 0,00 0,00 Valor Apurado no Exercício 0,00 0,00 10º Exercício 0,00 1.284.087,57 -1.284.087,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado no Exercício 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual Valor Apurado Até o Bimestre Bimestre 4.795.961,02 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00 354 SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA ###.752.184-## Prefeito JANAILSON ROMÃO DE FREITAS ###.380.274-## Contador Geral ANA CRISTINA GOMES DE F CASTRO ###.818.674-## Controladora ANTONIO DINIZ BENEVIDES CARNEIRO ###.529.154-## Secretário Municipal De Finanças Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, com sede na Rua João Batista Gurgel, 97 – Centro – Felipe Guerra/RN – 59795-00, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.086/0001-74, , por seus representantes legais, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS nº 39/2024, publicada no 21/11/2024, processo administrativo nº 5110001/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, conforme o caso, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 442 de 17 de janeiro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Elaboração de registro de preços para futura aquisição de água mineral (galão 20 litros), destinados às unidades administrativa da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência)., especificado (s) no(s) item (ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 39/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem: www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Janailson Romao de Freitas Código Identificador:39EDFEEA

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