Pregão Eletrônico nº 00052/2024

Identificador desta licitação: DM-N-3DD9347B

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Antônio Martins

Abertura: 03/06/2024 00:00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 547/2024 – GPMARG, DE 03 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARGO PROFESSOR PROFESSORA 241 ANTONIA VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO CARLOS CESAR DA SILVA DALVANI OLEGÁRIO SANTOS ARRUDA DRIELLY DE BRITO XAVIER EDNEIDE AURINA DA SILVA OLIVEIRA ELIANE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA GISLANIA COSTA AZEVEDO IZABELLA PATRICIA BRITO DA SILVA JUCICLEIDE DA SILVA LIMA LEILA RAQUEL COSTA HILÁRIO MANOEL ALVES DA SILVA NETO MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LEANDRO RUBERLANDIA ARAÚJO DE FARIAS MARIA EDUARDA SOUSA DE MEDEIROS II – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume e cumpra-se. ALTO DO RODRIGUES/RN, 03 de Junho de 2024. NIXON DA SILVA BARACHO Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00130/2024 Aos 04 dias do mês de Junho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Praça Boa Esperança - Centro - Antônio Martins - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 126, de 27 de Dezembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00052/2024 que objetiva o registro de preços para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS - CNPJ nº 08.348.989/0001-30. VENCEDOR: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI CNPJ: 28.606.961/0001-63 ITEM 1 1m3. 2 3 4 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00052/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Antônio Martins, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00052/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; www.diariomunicipal.com.br/femurn PSICÓLOGA ASSISTENTE SOCIAL PROFESSORA PROFESSORA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL PSICÓLOGA ASSISTENTE SOCIAL PROFESSORA ASSISTENTE SOCIAL PROFESSOR PROFESSORA PROFESSORA PSICÓLOGA Publicado por: Camila Cristina do Nascimento Medeiros Código Identificador:3DD9347B

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