PREGÃO ELETRONICO N.º 30/

Identificador desta licitação: DM-N-3EEA1A62

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Vale do Paraíso

Abertura: 31/10/2024 07:47

Valor: R$ 1,00

Objeto: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO-IPMVP PORTARIA 46 APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELIZETE NOGUEIRA MARTINELLI. Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso Lei de Criação nº 659 de 10 de Novembro de 2009 PORTARIAN. º 46/2024 Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial em favor da servidora- segurada Sra.ELIZETE NOGUEIRA MARTINELLI. O Presidente do IPMVP,Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO, no uso de suas atribuições legais, Resolve, Art. 1ºConceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL em favor da servidora – segurada Sra. Elizete Nogueira Martinelli,brasileira, viúva, portadora do RG nº. **1.1** - SSP/ROe do CPF/MF nº. ***.778.092 **, efetiva no cargo de Agente de Saúde Rural,matrícula nº.221-1, carga horária de 40 horas semanais,lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Regime Jurídico Estatutário do quadro permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vale do Paraiso/RO, com PROVENTOS INTEGRAISao tempo de contribuição, correspondente a 100% (cem por cento) da média contributiva, conforme processo administrativo n°.3-44/IPMVP/2024, com fundamento noArt. 40,§4º, inciso III da Constituição Federal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N.º 30/ 2024 ATA N°056/2024 A prefeitura Municipal de Alta Floresta D Oeste-RO, com sede no(a) Av. Brasil 3344 Bairro Redondo, na cidade de Alta Floresta D Oeste - RO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.834.732/0001-54, neste ato representado(a) pelo(a) Giovan Damo Prefeito Municipal, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 30/2024, processo administrativo n.º 1288 / 2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação/termo de referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura por um período de 12 (doze) meses. de do edital de Licitação nº 1288/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: LOTE 1: Valor Unit. Valor Item Código Descrição R$ R$ 1 11,9000 tipo), refogados e saladas. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS www.diariomunicipal.com.br/arom sob a égide da Súmula Vinculante Nº 33/2014 do STF e subsidiariamente o artigo 57 da Lei Federal Nº 8.213/91. Art. 2ºO Instituto de Previdência do Município de Vale do Paraíso/RO -IPMVP, efetivara´ a revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social RGPS(§8° do art. 40 da C.F de 1988). Art. 3ºEsta Portaria entraem vigor na data de sua publicação. Registre, publique e cumpra-se. Vale do Paraíso RO,31 de outubro de 2024. MARCELO JURACI DA SILVA Presidente IPMVP IPMVP - Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO Av. Paraíso, 2601- Centro CEP 76.923-000 -Fone/Fax (69) 3464 - 1005 - CNPJ: 11.305.963/0001-10 E-mail: ipmvp@valedoparaiso.ro.gov.br Documento assinado eletronicamente porMARCELO JURACI DA SILVA,PRESIDENTE, em 31/10/2024 às 07:47, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 6.450 de 18/05/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteportaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, ID556693e o código verificador5E67CF2B. Referência:Processo nº 3-44/2024. Docto ID: 556693 v1 Publicado por: Marcelo Juraci da Silva Código Identificador:3EEA1A62

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