CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DM-N-40889CDD

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de São Bento do Trairí

Abertura: 16/06/2025 00:00

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O Município de São Bento do Trairi/RN, através da(s) autoridade(s) competente(s), no uso de suas atribuições legais, torna(m) público a presente convocação para que, organizações sem fins lucrativos, se qualifiquem como Organização Social – OS, junto ao Município de São Bento do Trairi/RN, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal Nº 004, de 11 fevereiro de 2025. Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à promoção da Saúde. Os requisitos específicos e o procedimento para qualificação como Organização Social estão previstos nas normas descritas no Edital nº. 002/2025, que poderá ser obtido através do endereço eletrônico - www.diariomunicipal.com.br/femurn https://pmsbt.rn.gov.br, ou presencialmente junto a Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais – OS, da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN. São Bento do Trairi/RN, 16 de junho de 2025. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito de São Bento do Trairi/RN JUCINEIDE PEREIRA DE ARAUJO WONG Secretária Municipal de Saúde Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador:40889CDD

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