DM-N-4C107219

Identificador desta licitação: DM-N-4C107219

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Fernando Pedroza

Abertura: 03/03/2025 00:00

Valor: R$ 998.500,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO MUNICIPAL Nº 211, DE 03 DE MARÇO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 998.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. Ação 998.500,00 de 121.500,00 2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de 112.500,00 INDENIZAÇÕES 0001 TRABALHISTAS 15000000 9.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0001 JURÍDICA 384 02 .004 Secretaria Educação Fundamental 3.3.90.40 SERVIÇOS 15500000 2032 Manutenção das Ações da Educação Infantil 15001001 3.3.90.40 15001001 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 Infantil 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 de Educação 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 3.3.90.40 15001001 02 Agricultura e Meio Ambiente Agricultura e Meio Ambiente 15000000 02 .010 Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Lazer Turismo, Esporte e Lazer 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 02 .011 Secretaria Tributação Tributação 15000000 03 .001 Fundo Municipal de Saúde 2086 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 Estratégicas 3.3.90.32 MATERIAL, BEM 16000000 2094 Manutenção das Ações do Programa Qualifar 16000000 04 .001 Fundo Assistência Social 2075 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar 15000000 3.3.90.40 15000000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2102 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 3.3.90.32 MATERIAL, BEM 15000000 Básica 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Anexo II (Redução) 02 .003 Secretaria Municipal Administração e Finanças 1009 Construção de um Centro Administrativo 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1059 Construção do Almoxarifado Municipal 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1060 Construção de Arquivo para Documentos Municipais 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 .004 Secretaria Educação 1019 Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino Infantil 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDEB 30% 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2030 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 70% 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 www.diariomunicipal.com.br/femurn Municipal 586.000,00 2028 Manutenção das Ações do Salário Educação - Ensino 5.000,00 DE 0001 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 167.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0001 JURÍDICA SERVIÇOS 0001 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 0001 2039 Manutenção das Ações do Salário Educação - Ensino 29.000,00 0001 2170 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal 385.000,00 15001001 15001001 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0001 JURÍDICA SERVIÇOS 0001 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA .006 13.000,00 2067 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de 13.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0001 JURÍDICA Cultura, 15.800,00 2007 Manutenção das Ações da Sec. Municipal de Cultura, 15.800,00 15000000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0001 JURÍDICA Municipal 72.000,00 2015 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de 72.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0001 JURÍDICA 83.000,00 7.000,00 0001 2088 Manutenção das Ações de Incentivo para Ações 72.000,00 OU 0001 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0001 JURÍDICA Municipal 107.200,00 9.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0001 FÍSICA SERVIÇOS 0001 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2078 Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de 34.000,00 Assistência Social, Cidadania e Habitação 15000000 62.000,00 OU 0001 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2107 Manutenção das Ações do Bloco da Proteção Social 1.700,00 16600000 998.500,00 de 121.500,00 65.500,00 17200000 9.000,00 17000000 47.000,00 15000000 Municipal 586.000,00 490.000,00 15001001 15400000 15690000 15700000 2024 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - 7.000,00 15400000 15410000 15420000 15430000 49.000,00 0001 2036 Manutenção das Ações do Ensino infantil - FUNDEB 40.000,00 0001 385 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15411070 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15421070 02 Agricultura e Meio Ambiente Agricultura e Meio Ambiente 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 02 .010 Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Lazer 1005 Construção do Complexo Esportivo e de Lazer 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Turismo, Esporte e Lazer 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS de Fernando Pedroza - FMC 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 02 .011 Secretaria Tributação Tributação 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.40 15000000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 03 .001 Fundo Municipal de Saúde 2086 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001002 04 .001 Fundo Assistência Social 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 Criança Feliz 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 2102 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 Descentralizada do SUAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 Básica 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 2113 Manutenção das Ações do PROCADSUAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 do Idoso 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 O(A) Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes – RN, com sede no(a) Rua Jose Carlos, 95, na Cidade de Frutuoso Gomes - RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.052/0001 - 80, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Ismael Severino Juvencio Araújo, empossado no dia 01 de janeiro de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 0007/2025, publicada na data de 25/02/2025, processo administrativo n.º 10020001/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 001.2024, de 05 de janeiro de 2024, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preços para aquisição continua e gradual de material de construção para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, conforme os e especificações constantes no termo de referência que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. www.diariomunicipal.com.br/femurn 0001 0001 .006 13.000,00 2067 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de 13.000,00 0001 Cultura, 15.800,00 13.000,00 15010000 2007 Manutenção das Ações da Sec. Municipal de Cultura, 2.550,00 0001 15000000 2070 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura 250,00 0001 Municipal 72.000,00 2015 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de 48.000,00 15000000 SERVIÇOS 0001 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 0001 2127 Manutenção das Ações Voltadas a Campanhas 24.000,00 Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes 15000000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0001 JURÍDICA 83.000,00 83.000,00 0001 Municipal 107.200,00 2077 Manutenção das Ações Financiadas pelo Fundo 5.000,00 Municipal da Criança e do Adolescente 0001 2078 Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de 5.000,00 Assistência Social, Cidadania e Habitação 0001 2101 Manutenção das Ações da Primeira Infância no Suas - 6.100,00 0001 31.000,00 0001 2103 Manutenção das Atividades do Programa de Gestão 3.000,00 0001 2106 Manutenção da Ações do Bloco de Gestão do 6.000,00 Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0001 2107 Manutenção das Ações do Bloco da Proteção Social 34.200,00 0001 3.000,00 0001 2115 Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social 4.000,00 Especial e de Média e Alta Complexidade 0001 2150 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Direitos 1.900,00 0001 2151 Manutenção das Ações do Fundo Municipal dos 8.000,00 Direitos da Criança e do Adolescente 0001 Publicado por: Francisco Batista Sobrinho Neto Código Identificador:4C107219

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