CHAMAMENTO PÚBLICO -

Identificador desta licitação: DM-N-5131F35A

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PR)

Abertura: 05/06/2025 00:00

Objeto: GOVERNO MUNICIPAL DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025 O Município de Jaguapitã – Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, que promovera contratação através de credenciamento. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATENDER SHOWS AO VIVO EM PRAÇA EM ATENÇÃO A LEI N° 14.399/2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO. Legislação: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade); Lei Federal n. 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006. Data para inscrição: O prazo para entrega da documentação será até às 17h00 do dia 04 de junho de 2025 no Setor de Protocolos, localizados no Paço Municipal, sito na Av. Minas Gerais, 220, Centro, na cidade de Jaguapitã/PR. Análise de Mérito Cultural: 05 de junho de 2025. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações e poderá ser solicitado através do e-mail compras@jaguapita.pr.gov.br. Maiores informações: Setor de Licitações – Fone: (43) 3272-1122. Jaguapitã - PR, 20 de maio de 2025. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal. Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador:5131F35A

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