Chamamento Público

Identificador desta licitação: DM-N-521D13B3

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/06/2025 09:30

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 002/2025 COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PODER EXECUTIVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 002/2025 O MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 04.628.335/001-00, representado neste ato pela Comissão Municipal de Contratações Públicas, instituída pelo Decreto nº 009, de 08 de janeiro de 2025, considerando o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 alterado pela Lei nº 14.660/2023, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e complementada na Resolução CD/FNDE nº 020/2020 e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR, torna público que realizará a Chamada Pública Geral para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar nº 002/2025. RESOLVE: I - O objeto do presente Chamamento Público (Credenciamento) consiste no cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. II -Os interessados deverão ofertar somente produtos regionais. III -Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação solicitada no dia da abertura dos envelopes em 27 de junho de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) e às 08:30 horas (horário local), no plenário da Câmara Municipal de Alvarães, situado na Estrada Alvarães- Nogueira, n° 946, bairro São Francisco, CEP: 69.540-000, Alvarães /AM. Alvarães/AM, 29 de maio de 2025. JANINE DE ARAÚJO FRAZÃO Agente de Contratação da CMCP/PMA Decreto Municipal nº 009/2025 Publicado por: Janine de Araujo Frazão Código Identificador:521D13B3

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