CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DM-N-52992FD5

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Olivedos

Abertura: 20/10/2025 12:00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS SUPRIR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE OBRA Nº 00003/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de obra objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA MCID N.º 47 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 20 de Outubro de 2025, no endereço: Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 991052133.E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 26 de Setembro de 2025 ALIXANDRE ASSIS RAMOS- Presidente da Comissão Publicado por: Christyan Gonçalves Aníbal Código Identificador:52992FD5

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