DM-N-55B2A7B7

Identificador desta licitação: DM-N-55B2A7B7

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 18/02/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Riacho da Cruz

Valor: R$ 75.600,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 NOTA RESULTADO ira NATHANIEL HOLANDA NUNES LARIANNY DE SOUZA SILVA ANA CAROLINA MENDES PAIVA SUZANA KEMILLY DA SILVA MILENA MAYARA FREITAS ANA BEATRIZ MARQUES ALICRIM VIVIANNY CHRISTINY FREITAS BIANCA MYRELA DE SOUZA MARIA CLEDIANY LUCENA MARIA GABRIELA DA SILVA MARIA KATARINA DE SOUSA ELIANIA LIMA DE SOUZA MARIA ALEXANDRA DA SILVA SUZY ADRIELLY DE OLIVEIRA JOSÉ JONAS PAIVA DA SILVA CHRISTYAN KLAYVIN MOREIRA DE SOUZA ALZEMARIA LOPES DE OLIVEIRA NOTA RESULTADO ira PAULO EDUARDO SOUZA SILVA THEVIS MIGUEL SOARES NUNES NATHALIA HERLLY DE OLIVEIRA ANTONIA BEATRIZ TAVARES DE SOUZA ANDREZA KARIELE ANDRADE COSTA ANTONIA ESTHEFANNY S. DA SILVA KLEVERSON VARELA LIMA NOTA RESULTADO ira CARLOS EDUARDO DE O LOPES 453 LEI M U N I C I P A L Nº 535/2025. cinco mil e seiscentos reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 165, §5º; 167, inciso V da Constituição Federal, faço saber que a Câmara Municipal, aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Tipo: Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Riacho da Cruz/RN, no valor de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais). Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação anexo II. Art. 3º - Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2022/2025, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º desta Lei. Art. 4º - Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2025, nos termos e moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º desta Lei. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Riacho da Cruz /RN, 18 de fevereiro de 2025. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ Rua Sete de Setembro, SN - Centro Riacho da Cruz - RN C.N.P.J.: 24.517.112/0001-82 ANEXO A LEI Nº 535/2025 ANEXO I – ACRÉSCIMO 1011 2001 33904600 - 15000000 Soma da Ação: Soma da Unidade: Total Geral: ANEXO II – DECRÉSCIMO 1011 2002 44905200 - 15000000 Soma da Ação: 2003 33903900 - 15000000 Soma da Ação: Soma da Unidade: Total Geral: 30120043/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050204/2025 PREGÃO ELERÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30120043/2024 O O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, situada no(a), inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO, portador do CPF nº CPF/MF Nº 503.344.094-20, considerando o julgamento da contratação direta, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 043/2024, publicada no dia 04/01/2025 processo administrativo n.º 30120043/2024, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador:55B2A7B7

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