PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

Identificador desta licitação: DM-N-57976D02

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de São João do Sabugi

Abertura: 01/11/2024 00:00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI SECRETARIA MUNICIAPAL PLANEJAMENTO E FAZENDA DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0036/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 6.180,00 62.000,00 25.000,00 99.652,29 552 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.0009.2180.2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0009.2044.2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0009.2053.2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0014.2066.2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3390300000 - Material de consumo 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0015.2068.2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0015.2076.2076 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 17.511.0010.1022.1022 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4490510000 - Obras e instalações 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 15.452.0010.2027.2027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3390300000 - Material de consumo 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 15.452.0010.1023.1023 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO 4490510000 - Obras e instalações 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 TOTAL Anexo II 02 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2163.2163 - MANUT. DAS ATIVID. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM 3190130000 - Obrigações patronais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2163.2163 - MANUT. DAS ATIVID. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS 04.122.0002.2008.2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO 3390300000 - Material de consumo 17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS 04.122.0002.2008.2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO 3390930000 - Indenizações e restituições 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA 04.127.0003.2016.2016 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS 20.606.0004.2022.2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS 20.606.0004.2022.2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS 20.606.0004.1010.1010 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos www.diariomunicipal.com.br/femurn 10.000,00 40.120,00 10.000,00 11.500,00 2.000,00 2.000,00 74.948,70 19.000,00 41.000,00 403.400,99 2.000,00 2.000,00 3.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 6.180,00 553 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0029.2158.2158 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 30% 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0005.2028.2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO 3390140000 - Diárias - civil 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0029.2158.2158 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 30% 4490510000 - Obras e instalações 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0029.2158.2158 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 30% 3390300000 - Material de consumo 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.367.0006.2031.2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. ENSINO ESPECIAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0006.2037.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0029.2157.2157 - MANUT DO PGTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDEB 70% 3190910000 - Sentenças judiciais 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0007.2039.2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0006.2038.2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0006.2038.2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES 3390300000 - Material de consumo 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0006.2035.2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0006.2034.2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0005.2028.2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0005.2028.2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0029.2158.2158 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 30% 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0006.2034.2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0029.2157.2157 - MANUT DO PGTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDEB 70% 3190130000 - Obrigações patronais 15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0006.2034.2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO 3390300000 - Material de consumo 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação www.diariomunicipal.com.br/femurn 30.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 1.000,00 10.000,00 6.000,00 25.000,00 3.000,00 554 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0006.2034.2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO 3390300000 - Material de consumo 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0007.1019.1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4490510000 - Obras e instalações 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0007.1073.1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0007.1018.1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALAÇÕES ESCOLARES 4490510000 - Obras e instalações 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0006.2037.2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0007.2039.2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0006.2038.2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES 3390140000 - Diárias - civil 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0007.1073.1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0007.1018.1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALAÇÕES ESCOLARES 4490510000 - Obras e instalações 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 13.392.0019.2110.2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 13.392.0019.2110.2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES 3390920000 - Despesas de exercícios anteriores 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 13.392.0019.2110.2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES 3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 13.392.0019.2110.2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES 3190920000 - Despesas de exercícios anteriores 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0009.1067.1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE 4490520000 - Equipamentos e material permanente 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0009.2054.2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0009.1069.1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE 4490510000 - Obras e instalações 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0009.1067.1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0008.2043.2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica www.diariomunicipal.com.br/femurn 2.000,00 2.000,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.720,00 49.652,29 1.000,00 500,00 900,00 555 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0008.2043.2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0008.2043.2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL 3390140000 - Diárias - civil 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0009.1021.1021 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PREDIOS E INSTALAÇÕES DE SAÚDE 4490510000 - Obras e instalações 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2045.2045 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIA 4490520000 - Equipamentos e material permanente 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2045.2045 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIA 4490520000 - Equipamentos e material permanente 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0009.2049.2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA 3390300000 - Material de consumo 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0015.2077.2077 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0015.2075.2075 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3390300000 - Material de consumo 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0015.1048.1048 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CMAS 3390300000 - Material de consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0015.1048.1048 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CMAS 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0015.2078.2078 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SÃO JOÃO 08.241.0014.2171.2171 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 3390300000 - Material de consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SÃO JOÃO 08.241.0014.2171.2171 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SÃO JOÃO 08.241.0014.2171.2171 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 15.452.0011.1040.1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS 4490510000 - Obras e instalações 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 15.452.0011.1040.1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS 4490510000 - Obras e instalações 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 15.452.0010.2162.2162 - GESTAO E MAN.D/INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS 3390300000 - Material de consumo 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 13.392.0017.2099.2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DA TERRA www.diariomunicipal.com.br/femurn 500,00 1.500,00 10.000,00 8.948,70 10.000,00 25.000,00 2.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 4.000,00 10.000,00 556 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 13.392.0017.2099.2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DA TERRA 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 13.392.0017.2096.2096 - INCENTIVO A FESTAS POPULARES 3390300000 - Material de consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08.243.0021.2115.2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08.243.0021.2115.2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 3390300000 - Material de consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08.243.0021.2116.2116 - ATENDIMENTO SOCIO-EDUC. AO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E VÍTIMAS DE MAUS TRATOS 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 04.122.0024.2121.2121 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO 3390300000 - Material de consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT 04.121.0025.1059.1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT 04.129.0025.2161.2161 - EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT 04.121.0025.1059.1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT 04.121.0025.1059.1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT 04.121.0025.1059.1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 3390310000 - Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT 04.121.0025.1059.1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 3390300000 - Material de consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA 15.122.0028.2125.2125 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL 3390140000 - Diárias - civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA 15.122.0028.2125.2125 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL 3390300000 - Material de consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA 15.122.0028.2125.2125 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA 15.122.0028.2125.2125 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA 04.122.0028.2124.2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL 3390300000 - Material de consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA www.diariomunicipal.com.br/femurn 2.000,00 2.000,00 5.000,00 1.000,00 2.500,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 557 04.122.0028.2124.2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos TOTAL SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 08.095.960/0001-94, com sede na Av. Honório Maciel, nº 87, Centro, São João do Sabugi/RN, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, agrônomo, inscrito no CPF sob o nº 150.***.***-72, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2024, Homologado em 01/11/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 6.578/2024, e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, DO ORGÃO GERENCIADOR E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES. 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição gradativa de material de expediente para suprir as necessidades do município de São João do Sabugi/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 1.1.1.O objeto deverá seguir as especificações, quantidades e condições de fornecimento constantes no Anexo I – Termo de Referência, que faz parte integrante do edital doPregão Eletrônico nº 008/2024. 1.2. O órgão gerenciador da presente Ata é a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. CLÁUSULA SEGUNDA DOS PREÇOS REGISTRADOS, DOS QUANTITATIVOS E DO FORNECEDOR. 2.1. Os preços registrados na presente Ata de Registro de Preços referem-se aos seguintes itens: CÓDIGO 9275 Total 2.1.1. Os preços a serem pagos serão os vigentes na data da contratação, independente da data da entrega dos materiais. 2.2. Os preços constantes no item 2.1 desta Ata estão sendo registrado em nome da Pessoa Jurídica abaixo identificada: 1º Classificada Razão Social: CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA Endereço: Rua Felipe Camarão, 591 - Doze Anos Cidade: Mossoró Endereço eletrônico: criattivamossoro@outlook.com Representante: JOSE JOSIVAN DE AMORIM JUNIOR Representante: ADRIANA MARA FERREIRA FREIRE CLÁUSULA TERCEIRA – DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA. 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal de Transparência do Município PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 3.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 3.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 3.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 3.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 3.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. www.diariomunicipal.com.br/femurn 1.000,00 403.400,99 Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador:57976D02

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