DM-N-582EDC3A

Identificador desta licitação: DM-N-582EDC3A

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 08/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025 O Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor www.portaldecompraspublicas.com.br, visando à Contratação dos serviços de execução da obra de construção de dois portais físicos em entradas da Cidade, com aplicação dos recursos financeiros objeto da transferência voluntária do Contrato de Repasse n.º 1070151-05, firmado com a União através do Ministério do Turismo no âmbito do Programa “Hora do Turismo”. Abertura da sessão pública: às 10h do dia 08 de janeiro de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, www.diariomunicipal.com.br/famup de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 491, de 27 de Março de 2024; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: licitacao@ssdoumbuzeiro.pb.gov.br São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 17 de dezembro de 2025. JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Contratações e Compras Publicado por: Joao Paulo Pereira da Silva Código Identificador:582EDC3A

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