PREGÃO ELETRÔNICO 00003

Identificador desta licitação: DM-N-5E22416B

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe

Abertura: 07/03/2025 00:00

Valor: R$ 858.451,00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00003.2025 ESPECIFICAÇÃO AGENDA PARA ANOTAÇÕES, CONTENDO 176 FOLHAS, FORMATO ESPIRAL, CAPA FORONI AGENDA CAPA DURA EMPASTADA; PRODUZIDA COM PAPELÃO, ARTE IMPRESSA EM ALTA QUALIDADE, LAMINADA COM BOPP, BRILHO OU FOSCO E EMPASTADA, FORMATO 15X21CM, MIOLO COM 220 PÁGINAS, PAPEL TIPO OFF– SET 63G/M, FORONI ENCADERNAÇÃO COM ESPIRAL METÁLICO, PERSONALIZAÇÃO A DEFINIR, ESPAÇO PARA DADOS PESSOAIS, ANOTAÇAÕES, CALENDÁRIO, ÍNDICE TELEFÔNICO E ALFINETE MAPA, FORMATO REDONDO, COMPOSIÇÃO: CABEÇA EM RESINA BACCHI TERMOPLÁSTICA E CORPO EM AÇO NIQUELADO, CAIXA COM 50 UNIDADES. ANOTE E COLE ? BLOCO PARA RECADO/ANOTAÇÕES, AUTOADESIVO (POST IT), MASTERPRINT PCT CADA BLOCO COM 100 FOLHAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 76X76MM. EM 83 CORES VARIADAS. 8 MEDINDO APROXIMADAMENTE 38X51MM. 9 MARCADORES. 10 CARACTERISTICAS ADICIONAIS SEM DEPÓSITO, TAMANHO APROXIMADO 25X15MM. 20 QUANTIDADE DE FOLHAS 240 FLS, FORMATO 200MM X 275MM. 22 202MM, COM FOLHAS INTERNAS PAUTADAS. 24 FOLHAS INTERNAS PAUTADAS. 26 48FLS, FORMATO 202MM X 140MM. 28 LITROS, COM DRENO. 32 SOLICITAR. 34 TECIDOS, NÃO TÓXICA. CHATON PARA COLAGEM, FORMATO: REDONDO SEXTAVADO, TAMANHO: 14MM, 42 MATERIAL: ACRÍLICO, PACOTE COM 250G, CORES VARIADAS. 44 ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL COM 100 UNIDADES. 46 ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL COM 50 UNIDADES. 48 ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL COM 25 UNIDADES. 54 COMPOSIÇÃO PVA, GLICERINA, ÁGUA E CONSERVANTES. 56 COURO, FIBRA NATURAL, BORRACHA, MADEIRA E METAL. 60 62 ESPESSANTES, ADITIVOS, AGUA E CONSERVANTES. 64 ACRILICA AGUA, ADITIVOS E CONSERVANTES. 66 ADICIONAIS, PARA SER APLICADA COM PISTOLA. 68 6,0CM, CAPACIDADE PARA 270FLS, CONTÉM 72 UNIDADES. CORRENTE DE STRASS – ROLO COM 10 METROS, BASE EM METAL PARA 72 COSTURAR, PEDRA CRISTAL, COR: DOURADA E PRATA. 76 MATERIAL PLÁSTICO. 81 SACO, MEDINDO 200MMX280MM, NA COR BRANCO. 82 MEDINDO 200MMX280MM, NA COR OURO. 84 SACO, MEDINDO 229MMX324MM, NA COR OURO. 86 SACO, MEDINDO 260MMX360MM, NA COR OURO. 88 SACO, MEDINDO 310MMX410MM, NA COR OURO. 94 LACRADO COM FILME DE PVC. 98 LACRADO COM FILME DE PVC. 100 LACRADO COM FILME DE PVC. EVA COM ESTAMPA ? MATERIAL TIPO EMBORRACHADO, LARGURA 40CM, 102 COMPRIMENTO 48CM, CORES VARIADAS, APLICAÇÃO MULTI USO. 104 48CM, CORES VARIADAS, APLICAÇÃO MULTI USO. 108 BEGE, APLICAÇÃO MULTIUSO. 110 TRANSPARENTE, APLICAÇÃO MULTIUSO. 114 ROLO COM 5,5METROS 118 VARIADAS. 120 TAMANHO: 2,4CM X 9M 124 TAMPA COM BICO PLÁSTICO, CAPACIDADE PARA 500 ML 126 PAPÉIS, MADEIRAS, TECIDOS, ETC. 130 MANUAL,APLICAÇÃO EM PAPEL. 134 ACOMODADO EM CAIXAS DE PAPEL COM 5000 GRAMPOS. 136 138 140 CARACTERISTICAS ADICIONAIS SEXTAVADO E SEM BORRACHA. 146 X 216MM, CAPA DURA E FOLHAS NUMERADAS. 148 SULFITE, MEDINDO 153MM X 216MM, CAPA DURA E FOLHAS NUMERADAS. www.diariomunicipal.com.br/famup ANOTE E COLE ? BLOCO PARA RECADO/ANOTAÇÕES, AUTOADESIVO (POST IT), PACOTE COM 04 BLOCOS EM CORES VARIADAS, CADA BLOCO COM 100 FOLHAS, BRW APAGADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO PLASTICO, MATERIAL DA BASE FELTRO TRATADO, FORMATO RETANGULAR, COM SUPORTE PARA DOIS MASTERPRINT UND APONTADOR DE LÁPIS, MATERIAL PLÁSTICO, CONTENDO UM FURO, COM LÂMINA DE AÇO, RESINA TERMOPLÁSTICA, UTILIZAÇÃO APONTAR LÁPIS, TIPO SIMPLES, BAZZE CADERNO 12 MATÉRIAS, CAPA PAPELÃO DURA, APRESENTAÇÃO ESPIRAL, 3B CADERNO BROCHURA 48 FOLHAS, CAPA VARIADA E FLEXIVEL, FORMATO 140MM X FORONI CADERNO BROCHURÃO 96 FOLHAS, CAPA DURA, FORMATO 200MM X 275MM, COM FORONI CADERNO DE DESENHO, CAPA VARIADA E FLEXIVEL, TIPO BROCHURA, CONTENDO FORONI CAIXA TÉRMICA ? EMBALAGEM ISOPOR, CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 165 FRICALOR UND CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO TRANSLUCIDO E SEXTAVADO, PONTA ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COM PEGA ARREDONDADA, TIPO ESCRITA FINA 07, NA COR A COMPACTOR CANETA PARA TECIDO, COM PONTA DE POLIESTER, PARA MARCAR E PINTAR ACRILEX NYBC CLIP 2/0 ? TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, MATERIAL TIPO METAL, BACCHI CLIP 4/0 ? TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, MATERIAL TIPO METAL, BACCHI CLIP 8/0 ? TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, MATERIAL TIPO METAL, BACCHI COLA BRANCA, EM BASTÃO 10G, APLICAÇÃO PAPEL, LAVÁVEL, NÃO TÓXICO, LEO E LEO COLA DE CONTATO MULTIUSO, PESO LIQUIDO 75G, APLICAÇÃO EM TECIDO, BRASCOPLAST UND COLA LIQUIDA COLORIDA ? PESO LIQUIDO 25G, NÃO TÓXICO, A BASE DE PVA. KOALA COLA MULTCOLAGE, COLA GEL, PESO LÍQUIDO 120G, COMPOSIÇÃO RESINAS, LEO E LEO COLA PARA TECIDO ? TUBO COM 37G, PRONTA PARA USO, SOLUVEL EM AGUA, SECAGEM AO AR, APLICACAO SOBRE TECIDO DE ALGODÃO, A BASE DE EMULSAO ACRILEX COLA QUENTE TIPO GROSSA ? EM BASTÃO, COR TRANSPARENTE, APLICAÇÃO PLÁSTICO, ACRILICO, METAL, OUTROS MATERIAIS, CARACTERISTICAS JOCAR COLCHETE PARA PAPEL Nº 12, GALVANIZADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE BACCHI NYBC DVD?R ? 8 X, 4.7 GB DADOS / 120 MIN, ACOMPANHADA COM CAPA DE PROTEÇÃO DE MAXPRINT ENVELOPE Nº 28 ? MATERIAL PAPEL BRANCO OFF?SET, GRAMATURA 90G/M², TIPO SCRITY ENVELOPE Nº 28, MATERIAL PAPEL KRAFT OURO, GRAMATURA 80G/M², TIPO SACO, SCRITY ENVELOPE Nº 32 ? MATERIAL PAPEL KRAFT OURO, GRAMATURA 80G/M², TIPO SCRITY ENVELOPE Nº 36 ? MATERIAL PAPEL KRAFT OURO, GRAMATURA 80G/M², TIPO SCRITY ENVELOPE Nº 41 ? MATERIAL PAPEL KRAFT OURO, GRAMATURA 80G/M², TIPO SCRITY ETIQUETA ADESIVA Nº 01, COMPOSIÇÃO PAPEL BRANCO FOSCO COM ADESIVO, REIDMA ETIQUETA ADESIVA Nº 05, COMPOSIÇÃO PAPEL BRANCO FOSCO COM ADESIVO, REIDMA ETIQUETA ADESIVA Nº 07, COMPOSIÇÃO PAPEL BRANCO FOSCO COM ADESIVO, REIDMA IBEL EVA LISO ? MATERIAL TIPO EMBORRACHADO, LARGURA 40CM, COMPRIMENTO IBEL FITA ADESIVA ? MATERIAL KRAFT, LARGURA 36MM COMPRIMENTO 50M, COR EUROCEL FITA ADESIVA ? MATERIAL POLISIL, LARGURA 12MM COMPRIMENTO 40M, COR EUROCEL FITA BANANA – TIPO DE FITA ADESIVA: ESPUMA DUPLA FACE, ESPESSURA: 2 MM, EUROCEL FITA DECORATIVA ? DE CETIM, 100% POLIESTER, CONTÉM 10M X 38MM, CORES GITEX FITA GREGA BORDADA PARA ARTESANATO, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER, GITEX GARRAFINHA PARA ÁGUA TIPO SQUEEZE, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, PANAMBY GLITTER ESCOLAR ? MATERIAL PVC, CORES VARIADAS, PESO 3,5G, APLICAÇÃO EM GLINORTE GRAMPEADOR PARA 25 FOLHAS, MATERIAL METAL, TIPO MESA, UTILIZAÇÃO MASTERPRINT UND GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MATERIAL METAL GALVANIZADO, TAMANHO 26/6, MASTERPRINT CX LÃ, LINHA PARA TRICÔ ? 100% ACRILICO, CORES VARIADAS, PESO LIQUIDO 40G. MOLLET LÂMINA PARA ESTILETE PEQUENO, TAMANHO 9MM. LAPIS GRAFITE, MATERIAL RESINA, GRAFITE COR PRETO, TIPO REAPONTADO, LEO E LEO LIVRO DE PONTO COM 100 FOLHAS ? MATERIAL PAPEL SULFITE, MEDINDO 154MM TILIBRA LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDÊCIA COM 104 FOLHAS, MATERIAL PAPEL BAG 84 150 POR BLOCO. 152 154 TÓXICO, NÃO MANCHA, PESO LÍQUIDO 12G. 156 10 LITROS. 164 MEDINDO 48CM X 66CM. 168 48CM X 60CM. 170 MEDINDO 50CM X 80CM. 206 216 AÇO INOXIDÁVEL. 230 232 234 SUPORTE ORGANIZADOR DE DOCUMENTOS ACRILICO PAPEL FOLHAS A4 2 236 BANDEJAS SUPORTE ORGANIZADOR DE DOCUMENTOS ARAMADO PAPEL FOLHAS A4 2 238 BANDEJAS 250 PINCEL EM PAPEL,EMBALAGEM PLÁSTICA. PRONTA PARA USO, APLICAÇÃO EM TECIDO DE ALGODÃO SEM GOMA, 252 EXPANSOR, CONSERVANTES, EMBALAGEM PLASTICO COM BICO DOSADOR. 254 PLASTICO COM BICO DOSADOR. 256 LISAS DIVERSAS, LARGURA 1,40 CM. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. www.diariomunicipal.com.br/famup MARCADOR DE PÁGINA AUTOADESIVO TIPO POST?IT, FLAGS DE PAPEL MEDINDO APROXIMADAMENTE 76MM X 15MM ? CORES VARIADAS E NO MÍNIMO 180 FOLHAS JOCAR MEIA PÉROLA ? TAMANHO 10MM, SEM FURO PACOTE COM 250G, CORES VARIADAS NYBC MOLHA?DEDO ? COMPOSIÇÃO ÁCIDO GRAXO, GLICÓIS, CORANTE E ESSÊNCIA, NÃO WALEU ORGANIZADORA MULTIUSO ? COM TAMPA, MATERIAL PLASTICO, CAPACIDADE DE RICHIOTO PAPEL COLOR SET ? CORES VARIADAS, APLICACAO CONFECCAO DE CARTAZES, REIPEL PAPEL LAMINADO ? CORES VARIADAS, TIPO CORES METALIZADAS, MEDINDO REIPEL PAPEL MICROONDULADO ? CORES DIVERSAS, TIPO ONDULADO E COR LISA, VMP PINCEL ESCOLAR, TIPO REDONDO, NUMERO 10, CABO PLÁSTICO. PORTA DUREX, SUPORTE PARA FITA ADESIVA TIPO DUREX GRANDE, LÂMINA EM MAXPRINT RÉGUA EM MATERIAL METÁLICO ? COMPRIMENTO 30CM, GRADUAÇÃO CM/POL. RÉGUA ESCOLAR DE 50CM ? MATERIAL ACRILICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS. WALEU SACO INCOLOR, MATERIAL POLIPROPILEONO, MEDINDO 30CM X 44CM. MAXCRIL MAXCRIL TINTA GUACHE COM 250ML, NÃO TÓXICO, COMPOSIÇÃO RESINA, AGUA, PIGMENTOS E CONSERVANTES, SOLÚVEL EM ÁGUA, APLICAÇÃO PINTURA A KOALA TINTA PARA TECIDO ACRIPUFF COM 35ML, SOLÚVEL EM ÁGUA, NÃO TÓXICA, ACRILEX COMPOSIÇÃO RESINA DE EMULSÃO ACRÍLICA, ÁGUA, PIGMENTOS, AGENTE TINTA PARA TECIDO DIMENSIONAL GLITER COM 35ML, SOLÚVEL EM ÁGUA, APLICAÇÃO EM TECIDO DE ALGODÃO SEM GOMA, MADEIRA, PAPEL, COMPOSIÇÃO ACRILEX RESINA ACRÍLICA, ÁGUA, ADITIVOS E PIGMENTOS, NÃO TÓXICA, EMBALAGEM TNT, TECIDO NÃO TECIDO, GRAMATURA 45GM, APLICAÇÃO MULTIUSO, CORES SANTA F?? 858.450,91 85 O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS ME. 13.094.898/0001-56 Valor: R$ 858.450,91 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de São João Rio do Peixe. São João Rio do Peixe - PB, 07 de Março de 2025 LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO SECRETARIA GERAL DE COMPRAS PÚBLICAS AVISO DE OBTENÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Venho por meio deste, informar a intenção de obter cotação de preços, para o seguinte objeto; aquisição de livros didáticos. O objeto está caracterizado em lotes destinados à Educação Infantil, Fundamental I e Fundamental II e precisamos que os valores cotados sejam referente a cada um desses lotes. Pedimos que os dados referente à empresa ofertante estejam todos descritos como também, VALOR UNITÁRIO POR LOTE e VALOR TOTAL DA COTAÇÃO. As cotações deverão ser enviadas para o seguinte e-mail; comprasmogeiro2025@hotmail.com. Em se tratando da necessidade para prosseguimento dos processos, este aviso ficará vigente no período de 48 horas. Lista de itens por lote: LOTE I - EDUCAÇÃO INFANTIL ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador:5E22416B

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