Pregão Eletrônico nº 00013/2025

Identificador desta licitação: DM-N-638E91D2

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 28/10/2025 00:00

Valor: R$ 2.801.500,00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO DECRETO 022/2025 Abre crédito adicional suplementar – Alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.801.500,00 ( Dois Milhões, Oitocentos e Um Mil e Quinhentos Reais) para o Município de Almino Afonso/RN. 1.000,00 284.000,00 110.000,00 50.000,00 200.000,00 205 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 20.606.0018.2008 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO 12.361.0042.2009 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS 15.451.0058.2016 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC. INFRA-ESTRUTURA, TRANSP, SERV. PUBLICOS 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA 10.302.0075.2017 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP 4490520000 - Equipamentos e material permanente 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.301.0075.2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO 08.244.0081.2042 - MANUT DAS ATIVI. DO PROGRAMA SCFV 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27.812.0046.2027 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27.812.0046.2027 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.361.0042.2013 - MANUT.DE ESCOLAS C REC.SAL.EDUCACAO 3390300000 - Material de uso e consumo 15500000 - Transferência do Salário-Educação TOTAL Art. 2º. Os recursos para abertura do presente crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 1º, provêm da anulação de Dotações, conforme artigo 43 da Lei 4.320/1964, inciso II e III, e são relacionadas abaixo: REDUZIR: ANULAÇÃO 02002 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0007.1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17060000 - Transferência Especial da União 02002 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0007.1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02003 - SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS 04.122.0007.1004 - AQUISICAO DE VEIC.MAQ.E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0008.2006 - MANUT.DA SECRETARIA DE FINANCAS 3190910000 - Sentencas judiciais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 20.606.0018.1009 - AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 20.606.0015.2038 - MANUT ATIVID. PROGRAMA DE SILAGEM, ALIMENT. ANIMAL 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS 15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO 4490510000 - Obras e instalacoes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS 15.451.0058.1022 - CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS 4490510000 - Obras e instalacoes 17060000 - Transferência Especial da União 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS 15.451.0058.1030 - CONSTRUCAO E RECUP.DE CEMITERIO PUBLICO 4490510000 - Obras e instalacoes www.diariomunicipal.com.br/femurn 69.500,00 80.000,00 369.000,00 200.000,00 548.000,00 300.000,00 100.000,00 350.000,00 25.000,00 20.000,00 15.000,00 80.000,00 2.801.500,00 134.000,00 20.000,00 1.000,00 190.000,00 50.000,00 19.500,00 280.000,00 50.000,00 50.000,00 206 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS 23.451.0058.1061 - CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO 4490510000 - Obras e instalacoes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA 10.302.0075.2035 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA 10.302.0075.2035 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA 10.302.0075.21033 - CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS. 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA 10.302.0075.21033 - CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS. 4490510000 - Obras e instalacoes 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.302.0075.1031 - CONSTRUCÃO AMPLIACÃO E REFORMA.DE UBS 4490510000 - Obras e instalacoes 16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.302.0075.1032 - AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA 4490520000 - Equipamentos e material permanente 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.302.0075.1033 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP. HOSPITAL E UBS. 4490510000 - Obras e instalacoes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO 08.244.0081.1039 - AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17100000 - Transferência Especial dos Estados 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0048.1043 - CONSTRUCÃO DE UM AUDITORIO 4490510000 - Obras e instalacoes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0048.1044 - AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17060000 - Transferência Especial da União 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0048.2049 - APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA 3390300000 - Material de uso e consumo 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0048.2049 - APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0048.2049 - APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27.812.0046.1053 - AQUISIÇÃO DE VEICULO E MATERIAL PERMANENTE 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.361.0042.1011 - AQUISICAO DE VEIC.UTIL.P TRANSP.ESCOLAR 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.361.0042.1014 - AQUISICAO DE VEICULOS,MAQ.E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17060000 - Transferência Especial da União 02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.366.0074.2091 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE- EJA) 3390300000 - Material de uso e consumo 15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.366.0074.2091 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA) 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos TOTAL Total da anulação: R$2.801.500,00 ( Dois Milhões, Oitocentos e Um Mil e Quinhentos Reais). Almino Afonso/RN, 01 de Setembro de 2025. JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM Prefeita Municipal Anexo I www.diariomunicipal.com.br/femurn 200.000,00 149.000,00 149.000,00 150.000,00 100.000,00 300.000,00 275.000,00 175.000,00 25.000,00 90.000,00 50.000,00 21.000,00 39.000,00 59.000,00 35.000,00 35.000,00 50.000,00 25.000,00 80.000,00 2.801.500,00 207 02003 - SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS 04.122.0007.1005 - AMPLIACAO E REF.DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4490510000 - Obras e instalacoes 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02003 - SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS 04.122.0007.2003 - MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E REC. HUMANOS 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02003 - SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS 04.122.0007.2003 - MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E REC. HUMANOS 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02003 - SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS 04.122.0007.2003 - MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E REC. HUMANOS 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02003 - SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS 04.122.0007.2004 - CONTRIBUICAO P PREVIDENCIA SOCIAL 3190130000 - Obrigações Patronais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 20.606.0018.2008 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 20.606.0018.2008 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO 12.361.0042.2009 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS 15.451.0058.2016 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC. INFRA-ESTRUTURA, TRANSP, SERV. PUBLICOS 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA 10.302.0075.2017 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP 4490520000 - Equipamentos e material permanente 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.301.0075.2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO 08.244.0081.2042 - MANUT DAS ATIVI. DO PROGRAMA SCFV 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27.812.0046.2027 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27.812.0046.2027 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.361.0042.2013 - MANUT.DE ESCOLAS C REC.SAL.EDUCACAO 3390300000 - Material de uso e consumo 15500000 - Transferência do Salário-Educação TOTAL Anexo II 02002 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0007.1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17060000 - Transferência Especial da União 02002 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0007.1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02003 - SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS 04.122.0007.1004 - AQUISICAO DE VEIC.MAQ.E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0008.2006 - MANUT.DA SECRETARIA DE FINANCAS 3190910000 - Sentencas judiciais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS www.diariomunicipal.com.br/femurn 1.000,00 284.000,00 110.000,00 50.000,00 200.000,00 69.500,00 80.000,00 369.000,00 200.000,00 548.000,00 300.000,00 100.000,00 350.000,00 25.000,00 20.000,00 15.000,00 80.000,00 2.801.500,00 134.000,00 20.000,00 1.000,00 190.000,00 208 20.606.0018.1009 - AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 20.606.0015.2038 - MANUT ATIVID. PROGRAMA DE SILAGEM, ALIMENT. ANIMAL 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS 15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO 4490510000 - Obras e instalacoes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS 15.451.0058.1022 - CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS 4490510000 - Obras e instalacoes 17060000 - Transferência Especial da União 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS 15.451.0058.1030 - CONSTRUCAO E RECUP.DE CEMITERIO PUBLICO 4490510000 - Obras e instalacoes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS 23.451.0058.1061 - CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO 4490510000 - Obras e instalacoes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA 10.302.0075.2035 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA 10.302.0075.2035 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA 10.302.0075.21033 - CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS. 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA 10.302.0075.21033 - CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS. 4490510000 - Obras e instalacoes 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.302.0075.1031 - CONSTRUCÃO AMPLIACÃO E REFORMA.DE UBS 4490510000 - Obras e instalacoes 16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.302.0075.1032 - AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA 4490520000 - Equipamentos e material permanente 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO 10.302.0075.1033 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP. HOSPITAL E UBS. 4490510000 - Obras e instalacoes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO 08.244.0081.1039 - AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17100000 - Transferência Especial dos Estados 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0048.1043 - CONSTRUCÃO DE UM AUDITORIO 4490510000 - Obras e instalacoes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0048.1044 - AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17060000 - Transferência Especial da União 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0048.2049 - APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA 3390300000 - Material de uso e consumo 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0048.2049 - APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0048.2049 - APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27.812.0046.1053 - AQUISIÇÃO DE VEICULO E MATERIAL PERMANENTE 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.361.0042.1011 - AQUISICAO DE VEIC.UTIL.P TRANSP.ESCOLAR 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.361.0042.1014 - AQUISICAO DE VEICULOS,MAQ.E EQUIPAMENTOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17060000 - Transferência Especial da União 02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.366.0074.2091 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA) www.diariomunicipal.com.br/femurn 50.000,00 19.500,00 280.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 149.000,00 149.000,00 150.000,00 100.000,00 300.000,00 275.000,00 175.000,00 25.000,00 90.000,00 50.000,00 21.000,00 39.000,00 59.000,00 35.000,00 35.000,00 50.000,00 209 3390300000 - Material de uso e consumo 15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.366.0074.2091 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA) 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO MARTINS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 00046 E 00047/2025 O Setor de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Senador Joaquim Inácio - Centro - Antônio Martins - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2025 que objetiva o registro de preços para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ nº 08.348.989/0001-30. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000462025 - 28/10/2025 VENCEDOR: DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 19.316.524/0001-14 ITEM 3 4 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000472025 - 28/10/2025 VENCEDOR: OXIBORGES COMERCO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA CNPJ: 28.606.961/0001-63 ITEM 1 1m3. 5 de 15L. 6 ACOPLADA COM CAPACIDADE DE 40L. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Martins, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; www.diariomunicipal.com.br/femurn 25.000,00 80.000,00 2.801.500,00 Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:638E91D2

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