CREDENCIAMENTO Nº 03/2025

Identificador desta licitação: DM-N-64FE62FF

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de São Miguel

Abertura: 09/10/2025 13:00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade Credenciamento, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Recebimento de propostas e documentação: até as 13:00h do dia 09/10/2025, no setor de Protocolos, Sede da Prefeitura, Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São Miguel/RN, conforme Processo Administrativo nº 201504241-9. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, bem como na Lei Municipal nº 1093/2025 e as exigências estabelecidas neste Edital

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, naRua Padre Tertuliano Fernandes, nº 46, Centro – São Miguel/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 07h00mim às 13h00mim, como também no site www.saomiguel.rn.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@saomiguel.rn.gov.br. São Miguel/RN, em 18 de setembro de 2025. JOSÉ DORIAN FERREIRA Presidente da Comissão de Seleção Publicado por: Antonio Marcos de Freitas Código Identificador:64FE62FF

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn