PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

Identificador desta licitação: DM-N-65F5F16B

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/09/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Santa Maria

Valor: R$ 194.194,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 16, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.536,98, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.062.536,98, para os fins que especifica e dá outras providências. Natureza 1.062.536,98 de Municipal 15000000 29.676,70 Municipal 15000000 15000000 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 0001 PESSOA JURÍDICA de 4.686,00 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 0001 PESSOA JURÍDICA 135.000,00 15400000 45.000,00 15400000 27.000,00 15400000 de 144.148,38 15000000 Municipal de 15000000 17200000 15000000 25.000,00 17510000 .014 296.525,90 184.900,00 365 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 2049 Incentivo Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2050 Promoção da Assistência Farmacêutica Estratégicos na Atenção Primária em Saúde - FB 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 Municipal Assistência Social 2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - CRAS/PAIF 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Anexo II (Redução) 02 .005 Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1003 Construção Público 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1066 Perfuração e Instalação de Poços, Dessalinizador e Construção de Cisternas. 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1069 Adequação e Modernização da Feira Livre 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 .006 Secretaria Municipal Educação e Cultura 1012 Modernização de Salas de Informática 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2030 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30 % 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1081 Reforma/Ampliação de Unidade Escolar Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 30 % 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 .007 Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras 1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1055 Construção Pública 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 .008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 1040 Aquisição de Imóveis www.diariomunicipal.com.br/femurn 15001002 15001002 15001002 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 0001 PESSOA JURÍDICA para Ações 17.625,90 15001002 16000000 e 69.000,00 15001002 25.000,00 15001002 .015 de 26.000,00 15000000 1.062.536,98 29.676,70 do 7.200,00 15000000 6.000,00 15000000 2.400,00 15000000 7.380,00 15000000 15000000 Manutenção 4.760,00 15000000 15000000 15000000 1.936,70 15000000 de 144.686,00 15001001 15001001 35.918,00 15420000 Construção, do 15001001 15713210 15713220 134.362,00 15400000 15400000 de 5.000,00 17200000 de 289.148,38 17003110 20.000,00 17510000 5.000,00 17510000 235.125,90 108.000,00 366 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1041 Construção Sanitárias 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1084 Construção de Lagoa de Captação 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 Municipal de Saúde 1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1038 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Unidades de Saúde 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RANIERY SOARES CÂMARA Prefeito do Município de Santa Maria/RN GABINETE DA PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3027/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56, Centro, Santana do Matos/RN, CEP: 59.520-000, neste ato representado pela Prefeita Constitucional, a Senhora MARIA ALICE SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 597.533.074-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024, publicado na FEMURN dia 25/09/2024, processo administrativo nº 3027/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a segui: DO OBJETO O objeto da presente Ata é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de cimentos. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: JUCURUTU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 34.307.903/0001-31 ENDEREÇO: Rodovia RN 118, 15, Galpão A – Novo Horizonte – Jucurutu/RN – CEP: 59.330-000. REPRESENTANTE: Rayssa Batista Lopes de Figueiredo, brasileira, solteira, empresária, portadora da CNH sob nº 04735590506 – DETRAN/RN – inscrita no CPF sob nº 084.452.914-16, residente na Rua Tiradentes, 13 – Centro – Jucurutu/RN. E-MAIL: casadocimentojucurutu@gmail.com TEL.: (84) 8118-2625 ITEM Cimento portland composto cp v-32 40kg VALOR TOTAL R$ 194.194,00(cento e noventa e quatro mil cento e noventa e quatro reais) DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. www.diariomunicipal.com.br/femurn 15000000 de 55.125,90 15000000 12.000,00 15000000 60.000,00 15000000 .014 34.400,00 27.400,00 15001002 16310000 3.000,00 15001002 15001002 15001002 4.000,00 15001002 Publicado por: Alenuska Maiara Martins Bezerra Código Identificador:65F5F16B

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