DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025

Identificador desta licitação: DM-N-686A11A8

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura de Lucrécia

Abertura: 27/08/2025 00:00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 Email: 25.007,54 Email: 2.371,90 325 Vencedor(es): JOSE EDISMAR BEZERRA CNPJ: 02.138.075/0001-69 Endereço: RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 312 ., CENTRO, Água Nova/RN, CEP: 59995-000 Representante: Jose Edismar Bezerra Total: A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa. RATIFICAÇÃO Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 842/2025, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025, para que este produza seus legais efeitos. Publique-se. Lajes/RN, em 27 de agosto de 2025 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal Processo: 250400125 - Pregão nº 022/2025 A Prefeitura Municipal de Lucrécia, com sede na Rua dos Poderes, 256, Centro, na Cidade de Lucrécia - RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.045/0001 - 88, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Antonio Walter de Araújo, Prefeito, empossado conforme termo publicado no Diário da FEMURN em 08 de janeiro de 2025, portador da matrícula funcional nº 120.672-9, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2025, publicada na FEMURN de 08/08/2025, processo administrativo n.º 250400125, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 1012 de 04 de maio de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preços para aquisição eventual e gradual de câmaras e protetores para reposição dos inservíveis para frota de veículos pertencentes ao município de Lucrécia/RN, integram esta ata o Termo de Referência Anexo I do Edital nº 022/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Item do TR Quantidade Especificação Marca 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Lucrécia Além do gerenciador, são órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: Sec. Mun. de Saúde; Sec. Mun. de Educação e Cultura; Sec. Mun. de Assistência Social e Habitação; Sec. Mun. de Administração Recursos Humanos; Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hid. e da Pesca; Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente; Gabinete Civil do Prefeito; www.diariomunicipal.com.br/femurn Email: 25.743,62 Publicado por: Rafael Anderson de Araújo Silva Código Identificador:686A11A8

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