DM-N-6A11E386

Identificador desta licitação: DM-N-6A11E386

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 23/06/2025 00:00

Valor: R$ 90,00

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 140/2025 – FMS O Município de APODI/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. 052.734.434-66, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2025, publicado no Diário Oficiai da União 16/04/2025 e na Femurn – Imprensa Oficial do Município nos dias 15/04/2025, processo administrativo n.º 01040001/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, para tender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. do edital de Licitação nº 010/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: PREÇOS REGISTRADOS: 8099 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (51.659.136/0001-49) Item 15150 - Pallet tipo plástico; 19 meses. 15167 - Bebedouro água, tipo: 36 15179 - Liquidificador Capacidade: 45 Adicionais: 4 Velocidades Total (R$): www.diariomunicipal.com.br/femurn Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) a servidora MARIA IRENE DOS SANTOS SILVA, ocupante da função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN, entre os dias 21 a 22/06/2025 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência. Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dias 21 a 22/06/2025, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Florânia/RN, em 23/06/2025 Andreia Kelly de Morais Dantas SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador:6A11E386

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