LICITAÇÃO Nº 90022/2024

Identificador desta licitação: DM-N-6C1B059E

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 01/10/2025 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RJ)

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025, CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS E A EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR LTDA, QUE TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME E NOVA DEMANDA DO POLO DIABÉTICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ, inscrita no CNPJ: 11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Jr, 19 – Centro, Vassouras/RJ, CEP: 27700-000, na cidade de Vassouras/RJ, na qualidade e ora designado ÓRGÃO GERENCIADOR, representado neste ato pela Ordenadora de Despesa, Larissa Suely Vieira Ramos, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 03/2025, tendo em vista o estabelecido no item 7.4 do Termo de Referência, combinado com o item 06 da Ata de Registro de Preços e as demais informações constantes dos autos destes autos, resolve apostilar a Ata de Registro de Preços nº 040/2025, com base no art. 136, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as seguintes Cláusulas: CONCENTRAÇÃO ITEM (DCB) 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto do presente termo é o reajuste do valor unitário do item ML desta Ata em 11,63%, conforme previsto na CLÁUSULA SEXTA – ALTERAÇÃO REGISTRADOS da Ata de Registro de Preços nº 040/2025, conforme descrito nos autos do Processo Administrativo nº 1735/2025. 1.2. Aplicado o reajuste, a valer a partir de 01/10/2025, o valor unitário dos itens passará a vigorar conforme tabela abaixo: CONCENTRAÇÃO E DENOMINAÇÃO ITEM (DCB) FARMACÊUTICA PREDNISOLONA, 195 DE 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Vassouras, 01 de outubroo de 2025. LARISSA SUELY VIEIRA RAMOS Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador:6C1B059E

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