Chamada Pública nº 001/2024

Identificador desta licitação: DM-N-6CAFAC4D

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Janduís

Abertura: 26/04/2024 00:00

Objeto: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 A Comissão de Seleção, da Prefeitura Municipal de Janduis -RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o Chamamento Público para recebimento de Documentação de Credenciamento, através da Chamada Pública nº 001/2024, a partir da data de 28 de março de 2024 até a data do dia 26 de abril de 2024, (sexta-feira), às 13:00 (uma hora), na Sala de Licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal de Janduis-RN, situada na Rua do Sul, 159 – Onézimo Fernandes Maia, visando a celebração de Contrato de Gestão entre o Município de Janduís/RN e Organização Social devidamente qualificada no âmbito municipal, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução de ações e serviços nas áreas de educação, de modo a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo Município na execução das políticas públicas descentralizadas, conforme especificações contidas no Edital. O procedimento obedecerá ao disposto, no Decreto Executivo 009/2024, Leis Federais, 9.637/98, 13.019/2014 e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhes foram introduzidas

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site institucional, https://www.janduis.rn.gov.br/ na Sala de Licitação, localizada na Rua do Sul, 159 – Onézimo Fernandes Maia – Janduís/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min; via e-mail: pmj.cpljanduis@gmail.com. Informações pelo telefone: (84) 92000-9206, em horário administrativo - das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Janduís-RN, 27 de março de 2023. MAXWELA EMILIANA DA SILVA Presidente da Comissão de Seleção Port. Nº 109/2024 Cpf: 055.244.394.80 Publicado por: Francisco Cleber Torres Código Identificador:6CAFAC4D

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